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Fávaro defende novo licenciamento ambiental e minimiza isolamento de Marina: 'governo plural'

23/05/2025

Fonte: FSP - https://www1.folha.uol.com.br/



Fávaro defende novo licenciamento ambiental e minimiza isolamento de Marina: 'governo plural'
Ministro da Agricultura diz que mudanças devem facilitar aprovação de obras de infraestrutura sem precarização

23/05/2025

Thaísa Oliveira

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu nesta sexta-feira (23) o projeto de lei que altera as regras para o licenciamento ambiental no país e minimizou o isolamento da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no governo Lula (PT).

Fávaro disse que o governo é plural e que respeita o posicionamento da colega. O ministro acrescentou que o projeto, se transformado em lei, vai dar ao Brasil "grande capacidade, principalmente, para licenciar obras de infraestrutura", com agilidade.

"A gente tem que entender que um governo é plural. As áreas podem ter, em algum momento, conflitos de ideias e de pensamentos. Mas eu particularmente acho que é um projeto que avança muito, sem precarização", disse Fávaro.

A declaração de Fávaro ocorreu após a recepção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao presidente da Angola, João Lourenço, no Palácio do Itamaraty.

O projeto que muda as regras de licenciamento ambiental praticamente deixou Marina isolada dentro governo Lula. Enquanto o ministério do Meio Ambiente se posicionou contra a mudança, os ministérios da Agricultura e dos Transportes, por exemplo, ficaram do mesmo lado da bancada ruralista.

Marina Silva e aliados criticaram o texto publicamente, mas a ação não teve efeito. O governo não tomou posição oficial e não orientou voto no Senado --a bancada do PT se posicionou contra a mudança.

A exploração de petróleo na Foz do Amazonas, defendida por Lula e Rui Costa, ministro da Casa Civil, é essencial para o interesse do governo de aumentar as reservas nacionais de combustíveis fósseis, e deve ser impulsionada pelo novo licenciamento ambiental.

O projeto de lei foi aprovado pelo Senado na quarta (21) por 54 votos a 13 e deve ser aprovado com folga também na Câmara dos Deputados.

Por um lado, ambientalistas criticam o projeto como a "a mãe de todas as boiadas", em referência a uma fala do deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP) quando era ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Segundo estes críticos, a mudança pode aumentar o desmatamento e abrir caminho para projetos polêmicos como a pavimentação da BR-319, na Amazônia, e facilitar o processo para a exploração de petróleo em regiões sensíveis como a Bacia da Foz do Amazonas.

Os apoiadores da lei sustentam, por outro lado, que ela vai manter e até ampliar a punição a crimes ambientais, reduzir a burocracia para a implementação de atividades econômicas e atrair investimentos.

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2025/05/favaro-defende-novo-licenciamento-ambiental-e-minimiza-isolamento-de-marina-governo-plural.shtml
 

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