De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Licenciamento ambiental protege o futuro, explica economista
21/05/2025
Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/
Licenciamento ambiental protege o futuro, explica economista
Luciana Casemiro
21/05/2025
A razão do licenciamento ambiental é proteger a sociedade de problemas futuros de natureza social e econômica, explica o economista Carlos Eduardo Frickmann Young, coordenador do Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (GEMA) da UFRJ. Flexibilizar as regras, como propõe o projeto de lei que será votado nesta quarta-feira pelo plenário do Senado, pode significar um custo futuro difícil de calcular para o setor privado e para o Estado, avalia.
- O licenciamento não é um carimbo, um processo simplesmente burocrático. Trata-se de uma análise técnica que avalia os impactos relevantes de um empreendimento, se eles podem ser evitados ou mitigados. A ideia é antecipar problemas que podem vir a acontecer e caso os riscos superem os benefícios, evitar que o projeto seja realizado. Todo o processo busca proteger a economia do futuro. O que se está buscando com esse projeto é aumentar os ganhos do presente, sem levar em conta o custo que vai se ter a frente, que pode ser muito maior do que se ganhará agora - diz Young.
O economista lembra as perdas impostas ao Rio Grande do Sul no ano passado pelas inundações, que paralisaram as atividades produtivas, destruíram pontes, estradas e casas, o que causou prejuízo à iniciativa privada e aos cofres públicos, com impacto no déficit fiscal. Os licenciamentos ambientais, ressalta Young, buscam garantir o menor impacto da atividade no meio ambiente e formas de mitigar quando elas são inevitáveis. O PL, ao permitir autodeclaração e extinguir a necessidade de nova análise de impacto para atividades já instaladas, assim como reduzir a discussão com os moradores locais, fragiliza o processo de prevenção, como apontou nota técnica do Observatório do Clima.
- A questão é que o custo da prevenção é privado, ele acontece no momento da instalação do projeto, e os empresários gritam. Já os custos dos desastres climáticos são difusos e recaem sobre o Estado e principalmente , sobre grupos sociais mais vulneráveis, que acabam sendo os mais impactados pelos problemas ambientais causados pelos empreendimentos, e as gerações futuras, que não podem estar presentes agora para se defender da conta futura irá recair sobre eles.
Young acrescenta que a conta é paga direta e indiretamente por toda a sociedade, ao se tornar um problema fiscal:
- Para custear a reconstrução da infraestrutura, de casas, o tratamento médico das pessoas atingidas que recorrem ao SUS são usados recursos cofres públicos, que é de todos nós, elevando o déficit do governo o que tem efeito inflacionário que pesa sobre toda a economia. Quem fez a queimada para expandir sua produção se beneficia com a safra, internaliza o lucro, mas os efeitos das queimadas serão arcados pelo governo, inclusive o efeito na saúde das pessoas que vão recorrer ao SUS - exemplifica o coordenador do Gema.
https://oglobo.globo.com/blogs/miriam-leitao/post/2025/05/licenciamento-ambiental-protege-a-economia-do-futuro-explica-economista.ghtml
Luciana Casemiro
21/05/2025
A razão do licenciamento ambiental é proteger a sociedade de problemas futuros de natureza social e econômica, explica o economista Carlos Eduardo Frickmann Young, coordenador do Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (GEMA) da UFRJ. Flexibilizar as regras, como propõe o projeto de lei que será votado nesta quarta-feira pelo plenário do Senado, pode significar um custo futuro difícil de calcular para o setor privado e para o Estado, avalia.
- O licenciamento não é um carimbo, um processo simplesmente burocrático. Trata-se de uma análise técnica que avalia os impactos relevantes de um empreendimento, se eles podem ser evitados ou mitigados. A ideia é antecipar problemas que podem vir a acontecer e caso os riscos superem os benefícios, evitar que o projeto seja realizado. Todo o processo busca proteger a economia do futuro. O que se está buscando com esse projeto é aumentar os ganhos do presente, sem levar em conta o custo que vai se ter a frente, que pode ser muito maior do que se ganhará agora - diz Young.
O economista lembra as perdas impostas ao Rio Grande do Sul no ano passado pelas inundações, que paralisaram as atividades produtivas, destruíram pontes, estradas e casas, o que causou prejuízo à iniciativa privada e aos cofres públicos, com impacto no déficit fiscal. Os licenciamentos ambientais, ressalta Young, buscam garantir o menor impacto da atividade no meio ambiente e formas de mitigar quando elas são inevitáveis. O PL, ao permitir autodeclaração e extinguir a necessidade de nova análise de impacto para atividades já instaladas, assim como reduzir a discussão com os moradores locais, fragiliza o processo de prevenção, como apontou nota técnica do Observatório do Clima.
- A questão é que o custo da prevenção é privado, ele acontece no momento da instalação do projeto, e os empresários gritam. Já os custos dos desastres climáticos são difusos e recaem sobre o Estado e principalmente , sobre grupos sociais mais vulneráveis, que acabam sendo os mais impactados pelos problemas ambientais causados pelos empreendimentos, e as gerações futuras, que não podem estar presentes agora para se defender da conta futura irá recair sobre eles.
Young acrescenta que a conta é paga direta e indiretamente por toda a sociedade, ao se tornar um problema fiscal:
- Para custear a reconstrução da infraestrutura, de casas, o tratamento médico das pessoas atingidas que recorrem ao SUS são usados recursos cofres públicos, que é de todos nós, elevando o déficit do governo o que tem efeito inflacionário que pesa sobre toda a economia. Quem fez a queimada para expandir sua produção se beneficia com a safra, internaliza o lucro, mas os efeitos das queimadas serão arcados pelo governo, inclusive o efeito na saúde das pessoas que vão recorrer ao SUS - exemplifica o coordenador do Gema.
https://oglobo.globo.com/blogs/miriam-leitao/post/2025/05/licenciamento-ambiental-protege-a-economia-do-futuro-explica-economista.ghtml
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