De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Povo Mura vai à COP30 denunciar avanço de mineradora canadense em terra indígena
07/06/2025
Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/
Povo Mura vai à COP30 denunciar avanço de mineradora canadense em terra indígena
07/06/2025
Rodrigo Castro
Lideranças do povo Mura vão à COP30 em Belém denunciar o avanço da mineradora Potássio do Brasil, ligada ao grupo canadense Forbes & Manhattan, em suas terras. Indígenas da etnia elaboraram uma carta em que criticam a "tentativa de legalizar uma consulta forjada".
No texto, afirmam que não aceitam mineração em suas terras e prometem resistir às tentativas invasão e destruição de seu modo de vida. Acrescentam ainda que vão articular a participação presencial de pelo menos 100 lideranças Mura na COP, para expor intimidações e investidas da mineradora.
A mobilização ocorre após decisões do TRF-1 que favoreceram a empresa. Em julgamentos anteriores, o tribunal manteve suspensa uma decisão da Justiça Federal de Manaus que atribuía ao Ibama a competência pelo licenciamento de um projeto que pretende explorar silvinita, uma das principais fontes de potássio, em Autazes (AM), a cerca de 113 km de Manaus.
A área cobiçada pela mineradora é sobreposta à Terra Indígena Soares/Urucurituba, ocupada tradicionalmente pelos Mura há mais de dois séculos. O processo de demarcação do território foi iniciado em 2003, cinco anos antes da chegada da Potássio Brasil à região.
O TRF-1 também havia reconhecido uma consulta que, segundo o MPF, foi marcada por coação, promessas de compensação econômica e exclusão de lideranças representativas.
Ontem, o tribunal retomou o julgamento de 19 recursos relacionados ao caso, mas avançou sobre quatro deles. A maioria da Corte confirmou a competência do órgão estadual IPAAM para o licenciamento do projeto, derrubando decisões anteriores que atribuíam a atribuição ao Ibama. Mas a desembargadora Kátia Balbino, que apontou violações aos direitos indígenas e ambientais, pediu vista de parte dos recursos. Uma nova sessão, portanto, está prevista.
Funai e AGU já haviam alertado sobre os riscos do empreendimento, O MPF, por sua vez, ao defender a federalização do licenciamento, apresentou documentos que comprovam o impacto sobre pelo menos três territórios Mura, incluindo terras já reconhecidas e em processo de regularização.
http://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2025/06/povo-mura-vai-a-cop30-denunciar-avanco-de-mineradora-canadense-em-terra-indigena.ghtml
07/06/2025
Rodrigo Castro
Lideranças do povo Mura vão à COP30 em Belém denunciar o avanço da mineradora Potássio do Brasil, ligada ao grupo canadense Forbes & Manhattan, em suas terras. Indígenas da etnia elaboraram uma carta em que criticam a "tentativa de legalizar uma consulta forjada".
No texto, afirmam que não aceitam mineração em suas terras e prometem resistir às tentativas invasão e destruição de seu modo de vida. Acrescentam ainda que vão articular a participação presencial de pelo menos 100 lideranças Mura na COP, para expor intimidações e investidas da mineradora.
A mobilização ocorre após decisões do TRF-1 que favoreceram a empresa. Em julgamentos anteriores, o tribunal manteve suspensa uma decisão da Justiça Federal de Manaus que atribuía ao Ibama a competência pelo licenciamento de um projeto que pretende explorar silvinita, uma das principais fontes de potássio, em Autazes (AM), a cerca de 113 km de Manaus.
A área cobiçada pela mineradora é sobreposta à Terra Indígena Soares/Urucurituba, ocupada tradicionalmente pelos Mura há mais de dois séculos. O processo de demarcação do território foi iniciado em 2003, cinco anos antes da chegada da Potássio Brasil à região.
O TRF-1 também havia reconhecido uma consulta que, segundo o MPF, foi marcada por coação, promessas de compensação econômica e exclusão de lideranças representativas.
Ontem, o tribunal retomou o julgamento de 19 recursos relacionados ao caso, mas avançou sobre quatro deles. A maioria da Corte confirmou a competência do órgão estadual IPAAM para o licenciamento do projeto, derrubando decisões anteriores que atribuíam a atribuição ao Ibama. Mas a desembargadora Kátia Balbino, que apontou violações aos direitos indígenas e ambientais, pediu vista de parte dos recursos. Uma nova sessão, portanto, está prevista.
Funai e AGU já haviam alertado sobre os riscos do empreendimento, O MPF, por sua vez, ao defender a federalização do licenciamento, apresentou documentos que comprovam o impacto sobre pelo menos três territórios Mura, incluindo terras já reconhecidas e em processo de regularização.
http://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2025/06/povo-mura-vai-a-cop30-denunciar-avanco-de-mineradora-canadense-em-terra-indigena.ghtml
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