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Com o apoio de ruralistas, Gilmar Mendes acusa organizações indígenas de 'vender ilusões'
14/05/2025
Fonte: Revista Fórum - https://revistaforum.com.br/
Com o apoio de ruralistas, Gilmar Mendes acusa organizações indígenas de 'vender ilusões'
Mesa de conciliação sobre o marco temporal volta a ser discutida no STF, com críticas de organizações indígenas e apoio da bancada ruralista
A recente retomada da "mesa de conciliação" sobre a Lei 14.701/2023, criada pelo ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), reacendeu o debate sobre o marco temporal.
Apesar de o STF ter considerado a tese inconstitucional, o Congresso ignorou a decisão, e agora, o ministro propõe uma nova "conciliação", intensificando as divergências com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
O STF já se manifestou contra o marco temporal, que estipula que os indígenas só teriam direito às terras que estavam em posse na data da promulgação da Constituição Federal de 1988. Com a aprovação do projeto de lei pelo Congresso, e o veto de Lula derrubado, a questão continua sendo um dos maiores desafios jurídicos para os direitos dos Povos Indígenas.
Gilmar Mendes, com o apoio da bancada ruralista, tenta encontrar uma solução para o impasse, mas a conciliação não tem conseguido avançar sem controvérsias. Além de críticas à composição da mesa, o ministro propôs um anteprojeto de lei que, segundo a APIB, representa um retrocesso para os direitos indígenas, com a liberação de mineração em Terras Indígenas e a eliminação de consultas às comunidades.
A pressão sobre os envolvidos nas negociações continua, com Gilmar Mendes criticando as ONGs e parlamentares que defendem os direitos indígenas, acusando-os de "vender ilusões" e agir de maneira irresponsável. A APIB, ao se retirar da mesa, denuncia a falta de consulta aos Povos Indígenas e o desrespeito às convenções internacionais, enquanto a conciliação, que já conta com 20 audiências públicas, não apresenta avanços substanciais.
O cenário é tenso e a conciliação parece estar mais distante do que nunca. A continuidade das negociações e o novo encontro agendado para 19/5 vão testar a capacidade do STF de encontrar uma solução justa para todos os envolvidos, com um foco claro nas garantias constitucionais dos Povos Indígenas.
https://revistaforum.com.br/meioambiente/2025/5/14/com-apoio-de-ruralistas-gilmar-mendes-acusa-organizaes-indigenas-de-vender-iluses-179278.html
Mesa de conciliação sobre o marco temporal volta a ser discutida no STF, com críticas de organizações indígenas e apoio da bancada ruralista
A recente retomada da "mesa de conciliação" sobre a Lei 14.701/2023, criada pelo ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), reacendeu o debate sobre o marco temporal.
Apesar de o STF ter considerado a tese inconstitucional, o Congresso ignorou a decisão, e agora, o ministro propõe uma nova "conciliação", intensificando as divergências com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
O STF já se manifestou contra o marco temporal, que estipula que os indígenas só teriam direito às terras que estavam em posse na data da promulgação da Constituição Federal de 1988. Com a aprovação do projeto de lei pelo Congresso, e o veto de Lula derrubado, a questão continua sendo um dos maiores desafios jurídicos para os direitos dos Povos Indígenas.
Gilmar Mendes, com o apoio da bancada ruralista, tenta encontrar uma solução para o impasse, mas a conciliação não tem conseguido avançar sem controvérsias. Além de críticas à composição da mesa, o ministro propôs um anteprojeto de lei que, segundo a APIB, representa um retrocesso para os direitos indígenas, com a liberação de mineração em Terras Indígenas e a eliminação de consultas às comunidades.
A pressão sobre os envolvidos nas negociações continua, com Gilmar Mendes criticando as ONGs e parlamentares que defendem os direitos indígenas, acusando-os de "vender ilusões" e agir de maneira irresponsável. A APIB, ao se retirar da mesa, denuncia a falta de consulta aos Povos Indígenas e o desrespeito às convenções internacionais, enquanto a conciliação, que já conta com 20 audiências públicas, não apresenta avanços substanciais.
O cenário é tenso e a conciliação parece estar mais distante do que nunca. A continuidade das negociações e o novo encontro agendado para 19/5 vão testar a capacidade do STF de encontrar uma solução justa para todos os envolvidos, com um foco claro nas garantias constitucionais dos Povos Indígenas.
https://revistaforum.com.br/meioambiente/2025/5/14/com-apoio-de-ruralistas-gilmar-mendes-acusa-organizaes-indigenas-de-vender-iluses-179278.html
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