De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Marco temporal opera como limpeza territorial
01/08/2025
Fonte: FSP - https://www1.folha.uol.com.br/
Marco temporal opera como limpeza territorial
Os estados líderes em assassinatos coincidem com regiões de expansão do agronegócio e mineração ilegal
01/08/2025
No Brasil, ser defensor de direitos humanos significa colocar sua vida em risco. Segundo a Global Witness (2023), o Brasil continua entre os lugares mais perigosos do mundo para defensores, com dezenas de assassinatos por ano. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou em 2022 um aumento de 25% nos conflitos agrários, muitos deles marcados por extrema violência contra lideranças indígenas, quilombolas e pequenos agricultores.
O cenário também é grave quando analisamos os ataques contra defensores de populações LGBTQIA+, negras e mulheres. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2023) revela um crescimento alarmante de ameaças e agressões contra esses grupos, frequentemente subnotificados devido à falta de proteção estatal. Essa violência é alimentada por um discurso político que, nos últimos anos, transformou os direitos humanos em alvo, associando-os de forma pejorativa a "ideologias" ou "inimigos da ordem ou do progresso".
Na prática, essa retórica serviu para justificar o desmonte de políticas públicas essenciais e o ataque aos direitos dessas comunidades. A Lei 14.701/2023, também chamada de "Lei do Genocídio Indígena", que traz a tese do marco temporal, foi aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada nos últimos dias de dezembro de 2023. O primeiro ano de vigência sob a lei consolidou-se como o mais violento para os povos originários na última década.
Dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostram que 211 indígenas foram assassinados neste período, número que supera em 37% os registros de 2022. Este crescimento não é por acaso, mas o resultado direto de uma política de terra que transformou conflitos fundiários em chacinas organizadas.
A "Lei do Genocídio Indígena" opera na prática como um mecanismo de limpeza territorial. Ao estabelecer que só teriam direito à terra os povos que comprovassem ocupação em 5 de outubro de 1988. Legalizou a grilagem em 38 áreas em processo de demarcação. Estimula ações violentas de madeireiros e garimpeiros, e paralisou 63 processos de homologação de terras.
Os estados líderes em assassinatos (MS, RR e BA) coincidem com regiões de expansão do agronegócio e mineração ilegal. O caso dos guarani-kaiowá, onde crianças são alvo de ataques, expõe a crueldade sistêmica.
A resposta do Estado: a omissão. Nenhum caso foi julgado entre os 211 assassinatos. A fala da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, de que "os números são inaceitáveis", contrasta com a manutenção de 187 projetos no Congresso que flexibilizam ainda mais a proteção territorial. O resultado é uma equação da morte: cada dia sem demarcação significa mais um indígena assassinado no Brasil.
Mas a resistência persiste. A luta por direitos humanos no Brasil tornou-se, assim, um ato duplo de resistência: contra a violência direta e contra um projeto político que privilegia interesses econômicos em detrimento da vida. Enquanto o Estado falha em cumprir seu papel constitucional, cabe à sociedade manter-se vigilante. Afinal, a defesa dos direitos humanos não é opcional, mas é condição básica para qualquer futuro que se pretenda democrático.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/txai-surui/2025/08/marco-temporal-opera-como-limpeza-territorial.shtml
Os estados líderes em assassinatos coincidem com regiões de expansão do agronegócio e mineração ilegal
01/08/2025
No Brasil, ser defensor de direitos humanos significa colocar sua vida em risco. Segundo a Global Witness (2023), o Brasil continua entre os lugares mais perigosos do mundo para defensores, com dezenas de assassinatos por ano. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou em 2022 um aumento de 25% nos conflitos agrários, muitos deles marcados por extrema violência contra lideranças indígenas, quilombolas e pequenos agricultores.
O cenário também é grave quando analisamos os ataques contra defensores de populações LGBTQIA+, negras e mulheres. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2023) revela um crescimento alarmante de ameaças e agressões contra esses grupos, frequentemente subnotificados devido à falta de proteção estatal. Essa violência é alimentada por um discurso político que, nos últimos anos, transformou os direitos humanos em alvo, associando-os de forma pejorativa a "ideologias" ou "inimigos da ordem ou do progresso".
Na prática, essa retórica serviu para justificar o desmonte de políticas públicas essenciais e o ataque aos direitos dessas comunidades. A Lei 14.701/2023, também chamada de "Lei do Genocídio Indígena", que traz a tese do marco temporal, foi aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada nos últimos dias de dezembro de 2023. O primeiro ano de vigência sob a lei consolidou-se como o mais violento para os povos originários na última década.
Dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostram que 211 indígenas foram assassinados neste período, número que supera em 37% os registros de 2022. Este crescimento não é por acaso, mas o resultado direto de uma política de terra que transformou conflitos fundiários em chacinas organizadas.
A "Lei do Genocídio Indígena" opera na prática como um mecanismo de limpeza territorial. Ao estabelecer que só teriam direito à terra os povos que comprovassem ocupação em 5 de outubro de 1988. Legalizou a grilagem em 38 áreas em processo de demarcação. Estimula ações violentas de madeireiros e garimpeiros, e paralisou 63 processos de homologação de terras.
Os estados líderes em assassinatos (MS, RR e BA) coincidem com regiões de expansão do agronegócio e mineração ilegal. O caso dos guarani-kaiowá, onde crianças são alvo de ataques, expõe a crueldade sistêmica.
A resposta do Estado: a omissão. Nenhum caso foi julgado entre os 211 assassinatos. A fala da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, de que "os números são inaceitáveis", contrasta com a manutenção de 187 projetos no Congresso que flexibilizam ainda mais a proteção territorial. O resultado é uma equação da morte: cada dia sem demarcação significa mais um indígena assassinado no Brasil.
Mas a resistência persiste. A luta por direitos humanos no Brasil tornou-se, assim, um ato duplo de resistência: contra a violência direta e contra um projeto político que privilegia interesses econômicos em detrimento da vida. Enquanto o Estado falha em cumprir seu papel constitucional, cabe à sociedade manter-se vigilante. Afinal, a defesa dos direitos humanos não é opcional, mas é condição básica para qualquer futuro que se pretenda democrático.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/txai-surui/2025/08/marco-temporal-opera-como-limpeza-territorial.shtml
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