De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Governo quer negociar com Congresso ajustes no licenciamento
04/08/2025
Fonte: FSP - https://www1.folha.uol.com.br/
Governo quer negociar com Congresso ajustes no licenciamento
Objetivo é procurar relator do projeto na Câmara, Zé Vitor (PL-MG), e presidentes da Câmara e do Senado nesta semana; prazo para sanção ou veto é dia 8
04/08/2025
Danielle Brant
Integrantes do governo Lula (PT) querem negociar com o Congresso nesta semana, na volta do recesso parlamentar, textos alternativos a pontos considerados problemáticos no projeto de licenciamento ambiental.
O presidente Lula tem até dia 8 para decidir se sanciona, veta parcialmente ou veta integralmente o texto, criticado pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente).
A condução das negociações é feita pela Casa Civil. Técnicos dizem que o próprio ministro Rui Costa está participando do processo. A intenção é falar com o relator na Câmara, deputado Zé Vitor (PL-MG), e com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para construir entendimentos até o dia 8.
A preocupação é maior com trechos que inviabilizam dispositivos inteiros. Sobre a LAC (Licença por Adesão e Compromisso), por exemplo, o governo aceita que seja aplicada para licenciar empreendimentos de baixo e médio impacto ambiental e com baixo potencial poluidor. No texto, no entanto, foi incluída a possibilidade de médio potencial poluidor. Se Lula vetar o dispositivo, cai o trecho todo.
A conversa com o Congresso terá a intenção de explicar que o objetivo não é descaracterizar todo o projeto, mas sim apresentar um texto alternativo ao que pode ser vetado -no caso acima, mantendo a possibilidade de LAC para atividade ou empreendimento com baixo potencial poluidor. A mudança poderia ser enviada por decreto ou medida provisória, segundo pessoas a par das conversas.
O veto integral não é descartado, mas é visto como uma alternativa menos interessante, pelo desgaste que criaria junto ao Congresso. Ao tentar negociar, a aposta é que as mudanças propostas possam ser bem recebidas.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/08/governo-quer-negociar-com-congresso-ajustes-no-licenciamento.shtml
Objetivo é procurar relator do projeto na Câmara, Zé Vitor (PL-MG), e presidentes da Câmara e do Senado nesta semana; prazo para sanção ou veto é dia 8
04/08/2025
Danielle Brant
Integrantes do governo Lula (PT) querem negociar com o Congresso nesta semana, na volta do recesso parlamentar, textos alternativos a pontos considerados problemáticos no projeto de licenciamento ambiental.
O presidente Lula tem até dia 8 para decidir se sanciona, veta parcialmente ou veta integralmente o texto, criticado pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente).
A condução das negociações é feita pela Casa Civil. Técnicos dizem que o próprio ministro Rui Costa está participando do processo. A intenção é falar com o relator na Câmara, deputado Zé Vitor (PL-MG), e com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para construir entendimentos até o dia 8.
A preocupação é maior com trechos que inviabilizam dispositivos inteiros. Sobre a LAC (Licença por Adesão e Compromisso), por exemplo, o governo aceita que seja aplicada para licenciar empreendimentos de baixo e médio impacto ambiental e com baixo potencial poluidor. No texto, no entanto, foi incluída a possibilidade de médio potencial poluidor. Se Lula vetar o dispositivo, cai o trecho todo.
A conversa com o Congresso terá a intenção de explicar que o objetivo não é descaracterizar todo o projeto, mas sim apresentar um texto alternativo ao que pode ser vetado -no caso acima, mantendo a possibilidade de LAC para atividade ou empreendimento com baixo potencial poluidor. A mudança poderia ser enviada por decreto ou medida provisória, segundo pessoas a par das conversas.
O veto integral não é descartado, mas é visto como uma alternativa menos interessante, pelo desgaste que criaria junto ao Congresso. Ao tentar negociar, a aposta é que as mudanças propostas possam ser bem recebidas.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/08/governo-quer-negociar-com-congresso-ajustes-no-licenciamento.shtml
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