De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
MPF cobra posto de saúde para aldeia indígena que só recebe médicos uma vez por semana
19/08/2025
Fonte: G1 - https://g1.globo.com/
MPF cobra posto de saúde para aldeia indígena que só recebe médicos uma vez por semana
Procuradores federais ingressam na Justiça para que Prefeitura de Itaporanga (SP), Funai e União providenciem posto de saúde em aldeia. Atendimentos médicos no local hoje são feitos somente uma vez por semana.
O atendimento básico de saúde na aldeia Tekoá Porã, no município de Itaporanga (SP), se tornou alvo de uma ação civil pública na Justiça Federal em Itapeva (SP).
O Ministério Público Federal ingressou com uma ação para obrigar a prefeitura a instalar um posto de saúde fixo na aldeia. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União também foram acionadas pelo MPF no processo.
Os procuradores federais alegam que falta estrutura adequada de saúde pública no território indígena, conforme verificado em visitas do MPF ao local durante o ano de 2024. Tekoá Porã é uma aldeia de indígenas de etnia tupi-guarani.
Conforme relatório apresentado pelo procurador federal André Bonati, a prestação de serviços de saúde é feita de forma fragmentada por meio do deslocamento dos indígenas até a área urbana, ou ainda para outros centros médicos, em Avaré, Botucatu e Jaú.
Nas vistorias, o MPF constatou ainda que a aldeia recebe visitas médicas regulares apenas uma vez por semana, geralmente às quartas-feiras. Nessas ocasiões, o atendimento médico ocorre das 9h às 12h, e, nos demais dias da semana, os indígenas dependem de deslocamento para outras cidades.
Itaporanga chegou a contratar uma enfermeira padrão, uma técnica de enfermagem, um agente de saneamento e um motorista, em novembro, para atender os indígenas em uma base temporária. Mas, de acordo com o MPF, esses profissionais estão sem respaldo de infraestrutura física adequada para atuar na própria aldeia.
"Tal estrutura é claramente insuficiente para garantir o atendimento contínuo, resolutivo e humanizado à comunidade", considera o procurador que assina a ação. Atualmente, ela está a cargo do procurador federal Rubens José de Calasans Neto, de Sorocaba.
O processo tramita na 1ª Vara Federal de Itapeva desde o final de julho. O juiz federal Edevaldo de Medeiros determinou a intimação da Prefeitura de Itaporanga, da Funai e da União para apresentarem as alegações.
Funai
Em nota, a Funai disse que os indígenas do município de Itaporanga (SP) são atendidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Litoral Sul, conforme o Plano Distrital. De acordo com a fundação, o DSEI descreve no seu Plano Distrital que a aldeia Tekoá Porã seja atendida por três polos bases: Itaporanga, Peruíbe e Guaíra e menciona uma população de 230 indígenas atendidos pelo polo Guaíra.
A Funai ressalta que, conforme a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), é garantido aos povos indígenas o direito ao acesso universal e integral à saúde diferenciada, levando em consideração as especificidades culturais, epidemiológicas e operacionais de cada povo.
Assim, conforme o órgão, a implementação direta das ações e serviços de saúde prestados aos povos indígenas, bem como a gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) é atribuída à Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde (Sesai/MS) e também aos estados e municípios por meio de suas secretarias de saúde.
"A Funai não executa as ações, atividades, projetos de implementação da atenção integral, diferenciada e específica à saúde para povos indígenas. Há ausência de unidades de atendimento vinculadas aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas na localidade", informa, na nota.
Procurada pela reportagem do g1, a Prefeitura de Itaporanga não deu retorno ao pedido de informações até a última atualização desta reportagem.
https://g1.globo.com/sp/itapetininga-regiao/noticia/2025/08/19/mpf-pede-instalacao-de-posto-de-saude-em-aldeia-indigena-que-recebe-visitas-medicas-uma-vez-por-semana.ghtml
Procuradores federais ingressam na Justiça para que Prefeitura de Itaporanga (SP), Funai e União providenciem posto de saúde em aldeia. Atendimentos médicos no local hoje são feitos somente uma vez por semana.
O atendimento básico de saúde na aldeia Tekoá Porã, no município de Itaporanga (SP), se tornou alvo de uma ação civil pública na Justiça Federal em Itapeva (SP).
O Ministério Público Federal ingressou com uma ação para obrigar a prefeitura a instalar um posto de saúde fixo na aldeia. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União também foram acionadas pelo MPF no processo.
Os procuradores federais alegam que falta estrutura adequada de saúde pública no território indígena, conforme verificado em visitas do MPF ao local durante o ano de 2024. Tekoá Porã é uma aldeia de indígenas de etnia tupi-guarani.
Conforme relatório apresentado pelo procurador federal André Bonati, a prestação de serviços de saúde é feita de forma fragmentada por meio do deslocamento dos indígenas até a área urbana, ou ainda para outros centros médicos, em Avaré, Botucatu e Jaú.
Nas vistorias, o MPF constatou ainda que a aldeia recebe visitas médicas regulares apenas uma vez por semana, geralmente às quartas-feiras. Nessas ocasiões, o atendimento médico ocorre das 9h às 12h, e, nos demais dias da semana, os indígenas dependem de deslocamento para outras cidades.
Itaporanga chegou a contratar uma enfermeira padrão, uma técnica de enfermagem, um agente de saneamento e um motorista, em novembro, para atender os indígenas em uma base temporária. Mas, de acordo com o MPF, esses profissionais estão sem respaldo de infraestrutura física adequada para atuar na própria aldeia.
"Tal estrutura é claramente insuficiente para garantir o atendimento contínuo, resolutivo e humanizado à comunidade", considera o procurador que assina a ação. Atualmente, ela está a cargo do procurador federal Rubens José de Calasans Neto, de Sorocaba.
O processo tramita na 1ª Vara Federal de Itapeva desde o final de julho. O juiz federal Edevaldo de Medeiros determinou a intimação da Prefeitura de Itaporanga, da Funai e da União para apresentarem as alegações.
Funai
Em nota, a Funai disse que os indígenas do município de Itaporanga (SP) são atendidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Litoral Sul, conforme o Plano Distrital. De acordo com a fundação, o DSEI descreve no seu Plano Distrital que a aldeia Tekoá Porã seja atendida por três polos bases: Itaporanga, Peruíbe e Guaíra e menciona uma população de 230 indígenas atendidos pelo polo Guaíra.
A Funai ressalta que, conforme a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), é garantido aos povos indígenas o direito ao acesso universal e integral à saúde diferenciada, levando em consideração as especificidades culturais, epidemiológicas e operacionais de cada povo.
Assim, conforme o órgão, a implementação direta das ações e serviços de saúde prestados aos povos indígenas, bem como a gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) é atribuída à Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde (Sesai/MS) e também aos estados e municípios por meio de suas secretarias de saúde.
"A Funai não executa as ações, atividades, projetos de implementação da atenção integral, diferenciada e específica à saúde para povos indígenas. Há ausência de unidades de atendimento vinculadas aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas na localidade", informa, na nota.
Procurada pela reportagem do g1, a Prefeitura de Itaporanga não deu retorno ao pedido de informações até a última atualização desta reportagem.
https://g1.globo.com/sp/itapetininga-regiao/noticia/2025/08/19/mpf-pede-instalacao-de-posto-de-saude-em-aldeia-indigena-que-recebe-visitas-medicas-uma-vez-por-semana.ghtml
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