De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
COP30: PGR destaca necessidade de respostas urgentes, coordenadas e eficazes para crise climáticas
22/10/2025
Fonte: MPF - https://www.mpf.mp.br
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, defendeu, nesta quarta-feira (22), em Belém (PA), o fortalecimento da cooperação internacional e do diálogo entre instituições para enfrentar os crimes ambientais e as consequências provocadas pelas mudanças climáticas. "A crise climática é um desafio compartilhado que exige respostas urgentes, coordenadas e eficazes", afirmou o PGR, durante a abertura do Fórum de Procuradores-Gerais para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
O evento reúne na capital paraense os chefes dos Ministérios Públicos de 15 países, para definir estratégias coordenadas de combate a ilícitos ambientais e promoção da justiça climática. Segundo Gonet, o Ministério Público tem papel crucial na preservação do planeta para as presentes e as futuras gerações. "O Ministério Público é guardião da lei e da sociedade e tem a missão de proteger direitos difusos, inclusive o direito fundamental ao ecossistema equilibrado", pontuou.
Segundo ele, caberá ao Ministério Público de cada país fiscalizar o cumprimento das metas que serão assumidas pelos chefes de Estado durante a COP30. O evento será realizado no Brasil, no próximo mês. "A atuação dos Ministérios Públicos, em seus distintos sistemas jurídicos, é indispensável para que compromissos assumidos no plano político se convertam em resultados concretos", afirmou. Conforme destacou o PGR, é papel da instituição colocar em prática mecanismos de controle, transparência e responsabilização.
No discurso, Gonet lembrou ainda que a proteção do meio ambiente e o combate às mudanças climáticas não se restringem à preservação da natureza. A justiça climática pressupõe a defesa dos direitos das populações afetadas por desastres climáticos - sobretudo dos mais vulneráveis - e o reconhecimento do protagonismo das comunidades tradicionais como guardiãs da floresta. Além disso, cabe ao Ministério Público, segundo ele, responsabilizar os agentes econômicos por prejuízos ambientais causados à natureza e à sociedade.
"Nossa atuação deve ser proativa e coordenada, especialmente no combate a crimes como o tráfico de madeira e de animais silvestres, a mineração ilegal e a lavagem de dinheiro associada", defendeu. O PGR reforçou que os procuradores precisam atuar para desmantelar não só as organizações criminosas que destroem o meio ambiente como as redes que financiam e sustentam os crimes ambientais.
Fórum - O evento promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) brasileiro reúne, em Belém, os procuradores-gerais do Brasil, Azerbaijão, Bolívia, Chile, China, Colômbia, Espanha, França, Moçambique, Noruega, Paraguai, Portugal, Rússia, Suriname e Uruguai. Ao longo do dia, eles vão discutir estratégias conjuntas de ação para desarticular essas organizações criminosas transnacionais.
Haverá debates sobre a relação entre o crime organizado e ilícitos ambientais; o papel desempenhado pelas comunidades tradicionais na proteção dos recursos naturais; a necessidade de responsabilizar empresas e agentes econômicos que poluem o meio ambiente; o uso de novas tecnologias em apoio às investigações; entre outros. Ao final do encontro, será publicada a Carta de Belém (PA), com os compromissos
assumidos pelos procuradores-gerais.
https://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/2025/pgr-destaca-necessidade-de-respostas-urgentes-coordenadas-e-eficazes-para-crise-climaticas
O evento reúne na capital paraense os chefes dos Ministérios Públicos de 15 países, para definir estratégias coordenadas de combate a ilícitos ambientais e promoção da justiça climática. Segundo Gonet, o Ministério Público tem papel crucial na preservação do planeta para as presentes e as futuras gerações. "O Ministério Público é guardião da lei e da sociedade e tem a missão de proteger direitos difusos, inclusive o direito fundamental ao ecossistema equilibrado", pontuou.
Segundo ele, caberá ao Ministério Público de cada país fiscalizar o cumprimento das metas que serão assumidas pelos chefes de Estado durante a COP30. O evento será realizado no Brasil, no próximo mês. "A atuação dos Ministérios Públicos, em seus distintos sistemas jurídicos, é indispensável para que compromissos assumidos no plano político se convertam em resultados concretos", afirmou. Conforme destacou o PGR, é papel da instituição colocar em prática mecanismos de controle, transparência e responsabilização.
No discurso, Gonet lembrou ainda que a proteção do meio ambiente e o combate às mudanças climáticas não se restringem à preservação da natureza. A justiça climática pressupõe a defesa dos direitos das populações afetadas por desastres climáticos - sobretudo dos mais vulneráveis - e o reconhecimento do protagonismo das comunidades tradicionais como guardiãs da floresta. Além disso, cabe ao Ministério Público, segundo ele, responsabilizar os agentes econômicos por prejuízos ambientais causados à natureza e à sociedade.
"Nossa atuação deve ser proativa e coordenada, especialmente no combate a crimes como o tráfico de madeira e de animais silvestres, a mineração ilegal e a lavagem de dinheiro associada", defendeu. O PGR reforçou que os procuradores precisam atuar para desmantelar não só as organizações criminosas que destroem o meio ambiente como as redes que financiam e sustentam os crimes ambientais.
Fórum - O evento promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) brasileiro reúne, em Belém, os procuradores-gerais do Brasil, Azerbaijão, Bolívia, Chile, China, Colômbia, Espanha, França, Moçambique, Noruega, Paraguai, Portugal, Rússia, Suriname e Uruguai. Ao longo do dia, eles vão discutir estratégias conjuntas de ação para desarticular essas organizações criminosas transnacionais.
Haverá debates sobre a relação entre o crime organizado e ilícitos ambientais; o papel desempenhado pelas comunidades tradicionais na proteção dos recursos naturais; a necessidade de responsabilizar empresas e agentes econômicos que poluem o meio ambiente; o uso de novas tecnologias em apoio às investigações; entre outros. Ao final do encontro, será publicada a Carta de Belém (PA), com os compromissos
assumidos pelos procuradores-gerais.
https://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/2025/pgr-destaca-necessidade-de-respostas-urgentes-coordenadas-e-eficazes-para-crise-climaticas
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