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Comitê de Apoio à Luta pela Terra em Rondônia acusa: incêndio na escola Puruborá é crime do latifúndio

25/10/2025

Autor: Montezuma Cruz

Fonte: A Nova Democracia - https://anovademocracia.com.br



Foi um ato de barbárie e não um caso isolado o incêndio de uma escola e da maloca sagrada ocorrido segunda-feira (20 de outubro) na Aldeia Aperoí dos Puruborá, em Seringueiras, acusa em nota o Comitê de Apoio à Luta pela Terra (CALT) em Rondônia. A sequência de atos violentos ocorridos desde o início dos anos 2000 faz parte do "processo sistemático de violência no estado", diz a entidade.
Seringueiras, 12 mil habitantes, situa-se na BR-429, no sul do estado, a 527 quilômetros de Porto Velho. Os Puruborá são alvo de atentados desde que a Funai iniciou a fase de estudo de campo para demarcação da TI. O território está sendo invadido por fazendas de soja e gado.

O documento distribuído no dia 22 de outubro pede proteção urgente das lideranças e famílias Puruborá, garantindo sua integridade física e territorial. A demarcação imediata do território tradicional Puruborá está prevista na Constituição Federal.

Dois meses atrás, uma mulher líder desse povo foi atingida por disparos de arma de fogo.

O atentado desta semana não se limita apenas às famílias desses indígenas sofrem atos de violência e dizimação desde os anos 1980, mas ao próprio Governo do Estado de Rondônia, pois um dos líderes desse povo é Antônio Puruborá, coordenador de Educação Indígena na Secretaria Estadual de Educação, cargo que exerce continuamente desde o governo anterior, do médico Confúcio Moura - ao todo mais de dez anos.

Nem a Seduc ou o governo se manifestaram a respeito do incêndio, mas outras entidades o condenaram.

"Publicamente, o CALT vem a público manifestar sua profunda solidariedade ao Povo Indígena Puruborá, da Aldeia Aperoí, localizada no município de Seringueiras, vítima de uma ação criminosa que resultou na destruição, por incêndio, de sua Escola Indígena e de sua Maloca Sagrada, construída recentemente em setembro deste ano.

"Na noite do dia 20 de outubro de 2025, por volta das 21 horas, as câmeras de segurança da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Ywara Puruborá registraram o incêndio criminoso que consumiu dois dos mais importantes símbolos de resistência e afirmação cultural do povo Puruborá: a escola indígena e a Casa de Reza (Maloca Sagrada) edificada de madeira e palha, conforme as construções tradicionais.

"Este ato de barbárie não é um caso isolado, mas parte de um processo sistemático de violência e intimidação promovido por latifundiários, grileiros e bandos armados que atuam na região com impunidade e conivência institucional, disseminando notícias falsas e desinformação, além de ameaçar e atentar contra as lideranças Puruborá, inclusive com disparos de armas de fogo contra suas residências.

"Há anos, o povo indígena Puruborá sofre ameaças e violências de grileiros em seu território tradicional, numa luta que remonta ao século XX, quando foram dados como extintos e suas terras ocupadas por seringalistas. Após a luta pelo reconhecimento enquanto povo, pela preservação de sua identidade cultural e sua língua materna, o povo Puruborá permanece em luta pela demarcação de seu território tradicional.

"O incêndio criminoso constitui um ataque à memória, à espiritualidade, à dignidade e aos direitos constitucionais de um povo que insiste em existir e resistir frente ao avanço do agronegócio e do latifúndio, responsáveis pela devastação ambiental e pela intensificação dos conflitos fundiários em Rondônia."

Identificar autores
O CALT exige:

- A imediata investigação, identificação e punição dos autores e mandantes do ataque à maloca e à escola do povo Puruborá;

- A proteção urgente das lideranças e famílias Puruborá, garantindo sua integridade física e territorial;

- A demarcação imediata do território tradicional Puruborá, conforme assegura a Constituição Federal;

- O fim da impunidade e das violências contra os povos indígenas em Rondônia e em todo o Brasil.

"O ataque ao Povo Puruborá é um ataque à diversidade cultural, à justiça e à própria vida. Reafirmamos nosso compromisso com a luta indígena pela demarcação de suas terras, enfrentando o ódio, o racismo e todas as formas de violência e destruição contra suas culturas e territórios" - encerra a nota.

Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) manifestou sua solidariedade aos Puruborá, dizendo-se profundamente indignado com o que classifica de "escalada de violência que ocorre Brasil afora contra os povos indígenas."

"(...) O povo sofre com sistêmicas violações de direitos: foram deslocados forçadamente no passado, pelo próprio Estado brasileiro, que o expulsou de sua terra tradicional para entregá-la aos fazendeiros. Passados 25 anos de luta para ver sua terra demarcada, a resposta do Estado é a morosidade por parte do Executivo, a desconstrução do direito por parte do Legislativo, e a omissão por parte do Judiciário em não julgar e declarar a inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023."

"Conhecida como Lei do Marco Temporal, ela impõe a desconstrução do Artigo 231 da Constituição Federal, impossibilitando a demarcação de terras indígenas e, consequentemente, escalonando a violência contra os povos. Com isso, perdem não apenas o direito de viver em seus territórios tradicionais, mas também de viver em segurança, com suas culturas e suas espiritualidades.

"Denunciamos a omissão do Estado e de instituições federais em proteger as lideranças e o povo Puruborá como um todo, que vive ameaçado em sua integridade física, cultural e territorial. Os indígenas não podem sequer transitar com tranquilidade em seu próprio território e dentro de suas próprias casas, devido aos ataques de arma de fogo sobre suas casas.

"Podem cortar nossos troncos, mas não poderão arrancar nossa raiz ancestral".

Memória, Verdade e Reparação
Na terça-feira (21), em Brasília), com o lema "Sempre estivemos aqui!", lideranças indígenas nacionais participaram da minuta de elaboração do decreto que propõe a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade.

A proposta retoma uma recomendação feita há mais de uma década pela Comissão Nacional da Verdade, que apontou a morte de ao menos 8.350 indígenas por ações e omissões do Estado entre 1946 e 1988.

"O número é quase vinte vezes maior que o de mortos e desaparecidos políticos reconhecidos oficialmente", revelam as lideranças.

A minuta resulta de esforços do Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas, à frente a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Eles propõem que anova Comissão seja instalada na Secretaria-Geral da Presidência da República e seja constituída por 14 membros, metade indicada pela Apib e metade pelo Fórum.

Em três anos, a Comissão teria poderes para investigar assassinatos, remoções forçadas, genocídios, torturas e esbulhos territoriais, além de identificar responsáveis e propor medidas de reparação. O relatório final seria público e traduzido para as línguas indígenas.

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