De Povos Indígenas no Brasil
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Entre a floresta e o garimpo: quilombolas de Mato Grosso resistem sem terras tituladas
30/10/2025
Autor: Bruna Obadowski; Ahmad Jarrah
Fonte: InfoAmazonia - https://infoamazonia.org/2025/10/30/entre-a-floresta-e-o-garimpo-quilombolas-de-mato-
Entre a floresta e o garimpo: quilombolas de Mato Grosso resistem sem terras tituladas
O estado registrou a maior perda de cobertura florestal dentro de territórios quilombolas da Amazônia Legal entre 1985 e 2024, uma redução de 27,5% da área, segundo levantamento obtido com exclusividade por A Lente e InfoAmazonia. Quilombos também enfrentam pressão do garimpo ilegal, que se aproxima das comunidades.
Por Bruna Obadowski and Ahmad Jarrah A Lente
30 outubro 2025 at 8:00
Nascida numa região sem acesso à escola e sem oportunidades de trabalho, Dona Preta mudou-se aos 25 anos para Cuiabá, a capital mato-grossense. Trabalhou e construiu a vida até decidir voltar ao território de Mata Cavalo, em 1992, com 33 anos. Terras que guardam as histórias das matriarcas de sua família. "Minha mãe contava sobre minha bisavó e avó. Ela contava muito a história delas", recorda hoje, aos 82 anos, com a voz embargada, ao falar da bisavó, Dona Maria Gregória, que não chegou a conhecer.
Ao seu lado, na área coberta por folhas de babaçu e chão de terra batida, seu companheiro há 57 anos, José Ribeiro, 82, ajuda Dona Preta a costurar as memórias. Ele explica que a mãe de Dona Preta, que viveu até a velhice com plena lucidez, ainda chegou a conhecer a própria avó. "Ela disse que Maria Gregória era uma negra magra, fumava pito [cachimbo], cabelo bem enroladinho na cabeça e falava diferente". Os descendentes de Dona Preta vivem com outras 418 famílias em Mata Cavalo, território formado por seis comunidades que cultivam a terra e a memória há mais de um século.
Ana Maria de Arruda Santos, Dona Preta, 82 anos e José Ribeiro, 82 anos, moradores da Comunidade Quilombola de Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento. Fotos: Ahmad Jarrah /A Lente
Reconhecido pelo Estado em 1998 e pela Fundação Cultural Palmares em 1999, o território quilombola ainda não recebeu a titulação definitiva do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e segue sob pressão de fazendeiros e garimpeiros.
Aliás, nenhum dos quatro territórios quilombolas de Mato Grosso teve o processo de regularização concluído. Além de Mata Cavalo, Campina de Pedra, Laranjal e Lagoinha de Baixo também enfrentam entraves nos órgãos responsáveis. É o que revela um levantamento inédito do Instituto Socioambiental (ISA) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), que integrou bases de dados sobre territórios quilombolas, áreas já delimitadas, e quilombos, comunidades quilombolas representadas por pontos no mapa da Amazônia Legal.
O estudo identificou um total de 97 quilombos no estado. No entanto, apenas oito deles estão no interior dos territórios quilombolas já delimitados no Mato Grosso, enquanto 89 quilombos restantes estão fora dos limites dessas áreas - ainda mais vulneráveis.
Especial Quilombolas - Mato Grosso (A Lente)
Agropecuária e Cobertura florestal (uso do solo)
Attribution: MapBiomas
Territórios quilombolas e Quilombos
Attribution: ISA/Conaq
Com a ausência de titulação, os territórios quilombolas de Mato Grosso enfrentam outro desafio: o desmatamento. Entre 1985 e 2024, essas áreas perderam 27,5% de suas florestas, a maior redução entre os territórios quilombolas analisados de todos os estados da Amazônia Legal, segundo dados de cobertura e uso do solo da rede MapBiomas.
Esta é a segunda reportagem da série Amazônia Quilombola, uma produção da Rede Cidadã InfoAmazonia em parceria de A Lente e InfoAmazonia.
O processo de regularização fundiária de Mata Cavalo foi aberto junto ao Incra em 2004 e ganhou fôlego em 2009, com o decreto presidencial que declarou a região de interesse social e determinou a desapropriação dos imóveis rurais que compõem o território. Há mais de uma década, a titulação ainda não se concretizou.
No Brasil, titular de um território quilombola é atravessar um labirinto burocrático por décadas. O processo começa com o reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares, segue para o Incra, onde técnicos medem terras, registram memórias e traçam mapas. Depois, vem o decreto presidencial que declara a área de interesse social, as desapropriações, as indenizações - e, por fim, o título coletivo, que garante à comunidade o direito definitivo à terra.
Fotografia aérea da casa de Dona Preta na Comunidade Quilombola de Mata Cavalo. Foto: Ahmad Jarrah/A Lente
Do despejo ao ouro, o cerco
Entre processos e espera, os quilombolas continuam ameaçados. A história recente é marcada por disputas e ações de despejo. Em 2017, a comunidade foi alvo de uma ação de despejo movida por fazendeiros que reivindicavam a posse de 117 hectares da área. A reintegração chegou a ser cumprida após decisão na Justiça Estadual, mas foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região em Brasília.
"A última liminar [de despejo] que nós tivemos foi em 2017. Meu marido foi trazer minha filha na escola, quando topou com carros da Polícia Federal. Ele falou: 'é no Mata Cavalo!' O telefone tocou. Eram os moradores alertando que o quilombo estava cheio de polícia federal. Quando chegamos a polícia não nos deixou entrar. Já estavam desmanchando casas, tampando o poço, derrubando árvores. Sem aviso, sem nada", conta Arlete Pereira Leite, 59 anos, professora na Escola Estadual Quilombola Tereza Conceição de Arruda, em Nossa Senhora do Livramento, que atende alunos de Mata Cavalo.
As incertezas sobre o futuro do território aumentam com o avanço do garimpo. A região tem o subsolo rico em jazidas de ouro, com facilidade de acesso. Moradores relatam que, em pelo menos duas das seis comunidades quilombolas - Aguaçu de Cima e Mutuca -, o garimpo já se instalou. A reportagem registrou instalações típicas da atividade garimpeira na região dos quilombos, às margens da BR-060.
Garimpo dentro do Território Quilombola de Mata Cavalo. Foto: Bruna Obadowski/A Lente
"Meus alunos comentam que tem garimpo com poço de 100 metros. E agora, querem fazer um de 300. O que nós podemos fazer?", desabafa Arlete.
No Brasil, o garimpo em territórios quilombolas é, em regra, ilegal. A legislação que proíbe ou limita fortemente a atividade é larga e extensa. O decreto que regulamenta a titulação das terras quilombolas estabelece que esses territórios são de uso coletivo, inalienáveis e imprescritíveis. A própria legislação mineral proíbe a atividade em áreas protegidas ou de domínio coletivo, como territórios quilombolas e terras indígenas.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) foi procurada para esclarecer a liberação de atividades de mineração no entorno de comunidades quilombolas, mas não retornou até o fechamento desta reportagem.
O garimpo e a presença de fazendeiros estão longe de ser as únicas pressões. Outros conflitos e, em proporções diferentes, se costuram em comunidades espalhadas pelo estado e se contrastam com modos de vida dos territórios.
Meus alunos comentam que tem garimpo com poço de 100 metros. E agora, querem fazer um de 300. O que nós podemos fazer?
Arlete Pereira Leite, 59 anos, professora
No Brasil, o garimpo em territórios quilombolas é, em regra, ilegal. A legislação que proíbe ou limita fortemente a atividade é larga e extensa. O decreto que regulamenta a titulação das terras quilombolas estabelece que esses territórios são de uso coletivo, inalienáveis e imprescritíveis. A própria legislação mineral proíbe a atividade em áreas protegidas ou de domínio coletivo, como territórios quilombolas e terras indígenas.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) foi procurada para esclarecer a liberação de atividades de mineração no entorno de comunidades quilombolas, mas não retornou até o fechamento desta reportagem.
O garimpo e a presença de fazendeiros estão longe de ser as únicas pressões. Outros conflitos e, em proporções diferentes, se costuram em comunidades espalhadas pelo estado e se contrastam com modos de vida dos territórios.
Guardiões da terra prometida
Aos pés da Serra das Araras, divisa entre os municípios de Barra do Bugres e Porto Estrela, a 150 quilômetros da capital mato-grossense, o rio Jauquara pulsa mesmo no período de seca. A água é cristalina e chama a atenção para a pureza do córrego que serve as famílias da comunidade quilombola Vão Grande. Eles dependem do rio para a pesca e a agricultura de subsistência. Vão Grande tem registros de ocupação desde o século XIX e está próxima de outras quatro comunidades remanescentes.
Vão Grande, na Serra das Araras, cortado pelo rio Jauquara. Foto: Ahmad Jarrah/A Lente
Salustiano de Lima, seu Salú, 71 anos, morador da comunidade Camarinha, no Vão Grande, conta que o avô chegou ao local acompanhado do fazendeiro Darwin Corrêa e de 80 jagunços. Desde então, a família nunca mais saiu de lá.
"Ele falou para o meu avô: enquanto eu estiver vivo, ninguém põe a mão, aqui é seu. Ele morreu e foi chegando gente estrangeiro, não sei de onde, dizendo: esse aqui é meu, eu comprei", relembra Salustiano de Lima, seu Salú, 71 anos, morador da comunidade Camarinha, no Vão Grande.
O agricultor, que atravessa diariamente o rio Jauquara para cuidar da roça, mostra a sua plantação e revela um medo que atormenta sua família e as demais do território: o risco de ver o rio Jauquara transformado em represa. A ameaça vem com os projetos de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Em 2021, a comunidade conseguiu barrar na Justiça uma destas construções.
O Comitê Popular do Rio Jauquara, organização composta por quilombolas vinculados ao Comitê Popular do Rio Paraguai, uma rede da sociedade civil que se organiza para defender e proteger os rios, afirma que os empreendimentos representam um perigo para o ecossistemas e a sobrevivência dos povos tradicionais porque alteram o curso natural das águas, comprometendo o ciclo de cheias e vazantes que garantem a fertilidade das roças, a reprodução dos peixes e a manutenção da vegetação nativa.
A tentativa da implementação das PCHs não é a única ameaça no Quilombo do Vão Grande. Em 2024, dois processos de pesquisa mineral foram protocolados junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) para exploração de fosfato (insumo de fertilizantes) e mármore de carrara (rocha ornamental usada em esculturas e construções de luxo).
Desde então, moradores relatam movimentações suspeitas na área. "Ouvi barulho de explosão. Depois a gente ficou sabendo que um homem tinha ido na fazenda vizinha, com autorização deles, e feito essa pesquisa", conta Maria Helena Conceição, 49, professora na comunidade.
O episódio gerou revolta. A comunidade questionou a ausência de consulta prévia, livre e informada, como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
"A fazenda é dele, mas, no nosso território, ele não tem permissão. Deixamos bem claro que a gente não aceita nenhuma pesquisa que não passe pelo nosso protocolo de consulta", afirma a professora.
Maria Helena, 49 anos, professora da escola quilombola de Camarinha e moradora da comunidade. Foto: Bruna Obadowski/A Lente
Além da mineração, outro fantasma ronda a comunidade quilombola: o desmatamento. Durante meses, caminhões entravam vazios e saíam cheios de madeira nas madrugadas. "A gente denunciou, chamou a polícia, fez boletim de ocorrência. E nada aconteceu", conta a professora Maria, ao apontar no horizonte cortes de madeira.
Mesmo sob pressão, os territórios quilombolas na Amazônia Legal continuam exercendo papel fundamental na preservação, como mostram dados de cobertura e uso do solo da rede MapBiomas. Nestas regiões, 92,3% da área total mapeada - 3.391.339 hectares, segue preservada. O levantamento indica ainda que os territórios titulados preservam 91% de suas florestas, enquanto os não titulados conservam 76%, o que demonstra a importância da titulação das áreas.
Área desmatada irregularmente dentro do território quilombola Vão Grande. Foto: Bruna Obadowski/A Lente
Defensor e mártir do território
As mulheres se tornaram as maiores guardiãs da comunidade quilombola, em Camarinha. Lá, são elas que assumem a linha de frente nas associações, no ensino e no cuidado coletivo. Por isso, também se tornam alvos. A violência, antes difusa e simbólica, hoje tem rosto, endereço e corpo.
"Eles [invasores] queimaram a nossa construção, destruíram a nossa roça. E disseram: 'fala pra ela vir aqui, pra ver o que vai acontecer com ela'. Isso é ameaça de morte", desabafa a jovem Conceição Aline de Lima, 30 anos, presidente da Associação dos Produtores Rurais da Camarinha. Ela acredita que o objetivo das ameaças é paralisar a luta pela posse oficial da terra onde seus pais e avós nasceram.
Após registrar o caso na Polícia Civil e no Ministério Público, Conceição buscou apoio no Ministério da Igualdade Racial (MIR), que atua junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Ela hoje é assistida pelo Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH).
Mas, a violência nem sempre vem armada. "Ela também vem do sistema. Quando nós ligamos pedindo ajuda, eles não vinham. Quando os invasores chamavam, a polícia ia", afirma Maria Helena, 49 anos, professora na comunidade.
Para ela, a titulação definitiva do território é a chave para interromper esse ciclo de medo. "A gente acredita que o título pode sanar várias situações que a gente vem sofrendo ao longo dos anos. Se a gente superar a regularização fundiária, vai ter força pra lutar por outras reparações."
A gente acredita que o título pode sanar várias situações que a gente vem sofrendo ao longo dos anos. Se a gente superar a regularização fundiária, vai ter força pra lutar por outras reparações.
Conceição Aline de Lima, presidente da Associação dos Produtores Rurais da Camarinha
A professora afirma que a falta de titulação é mais uma questão política do que econômica. Quando avançaram para a etapa do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), documento elaborado pelo Incra que identifica, descreve e propõe os limites de um território quilombola, a comunidade enfrentou dificuldade: "O que o Incra alega é que o processo parou por falta de recurso. Nós descobrimos que esse recurso era de 500 reais para custear a publicação do RTID. Eu estava em Brasília e fui à sede do Incra, no setor de conciliação. Então, quando o Incra aqui em Cuiabá, descobriu que eu estava lá e que o processo estava caminhando, agilizaram. Apareceu o dinheiro no Incra regional e foi publicado o RTID."
Barreiras para titulação
Para o procurador da República em Mato Grosso, Ricardo Pael, o principal entrave à titulação das terras quilombolas é a falta de orçamento destinado pelo governo federal. "O valor da rubrica que existe hoje no Incra nacional, que é dos recursos para desapropriação para fins de titulação quilombola, não paga uma fazenda em Mato Grosso. Não há dinheiro para desapropriar. Não adianta o trabalho do Incra sem orçamento", avalia.
O orçamento para a regularização das terras quilombolas é disperso. Esses valores estão incluídos no orçamento de órgãos federais como o Incra, que executa a política de titulação para seus órgãos estaduais.
Um estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) apontou que entre 2014 a 2022 houve um desmonte da política de regularização fundiária para territórios quilombolas em todo o Brasil. O orçamento autorizado para regularização dos territórios quilombolas em 2022 representava apenas 0,87% do autorizado em 2014, com R$ 75,8 milhões de reais destinados.
Na gestão do governo Lula (PT), os recursos ainda constam como previsão orçamentária, sem garantia de execução. O orçamento federal para a titulação de territórios quilombolas em 2025 tem uma previsão de R$ 108,70 milhões, um crescimento de 40% em relação a 2024. No entanto, a efetivação desse valor depende da execução dos recursos ainda não autorizados. Segundo estudo da Comissão Pró-Indío, em 2024, apenas 17% dos processos avançaram até a etapa de publicação do RTID.
No mesmo ano, o governo federal criou a Diretoria de Territórios Quilombolas no Incra, responsável por coordenar as atividades de identificação, reconhecimento, delimitação e titulação dos territórios. No entanto, a diretoria cita desafios orçamentários, técnicos e estruturais. Para 2026, o Incra pede ao governo uma suplementação de R$ 150 milhões.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) informou que, em 2025, a Ação Orçamentária 210Z - responsável pela identificação, reconhecimento e titulação de territórios quilombolas pelo Incra - conta com quatro Planos Orçamentários (PO). Um deles é voltado exclusivamente ao pagamento de indenizações por benfeitorias e à desapropriação de terras reconhecidas para comunidades quilombolas.
Do orçamento total, R$ 95,1 milhões são destinados apenas às indenizações, deste valor, 75% desses recursos já foram empenhados até o momento, afirma a pasta. A reportagem questionou o Incra em Mato Grosso sobre a ausência de titulações no estado, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
Ameaças aos quilombolas do Pantanal
O que acontece em Vão Grande, em Barra do Bugres, se repete no Quilombo do Chumbo, localizado dentro de um distrito com o mesmo nome em Poconé, a 105 quilômetros de Cuiabá. Inserida no bioma Pantanal, dentro da Amazônia Legal, a comunidade hoje se vê atropelada por lavouras e agrotóxicos.
"Estamos cercados pelos grandes empresários e latifundiários. Estamos meio sufocados", desabafa Josiane Luiza de Lima, 47 anos, nascida e criada na comunidade. "Vivemos em meio à soja e à pecuária", relata.
Josiane Luiza de Lima, 47 anos, professora e moradora da Comunidade Chumbo, município Poconé. Foto: Ahmad Jarrah/A Lente
Em 2021, a comunidade quilombola Jejum, vizinha à do Chumbo, em Poconé (MT), foi encoberta por uma nuvem tóxica vinda de uma lavoura de soja localizada a poucos metros das casas. O episódio provocou crises respiratórias, irritação nos olhos e dores de cabeça entre os moradores. A pulverização, realizada sem o distanciamento mínimo de 90 metros da comunidade, exigido por lei, foi denunciada ao Ministério Público Federal e Estadual pela própria Conaq.
Um estudo da ONG Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) constatou a presença de oito tipos de agrotóxicos na água das comunidades do Chumbo e Jejum. Dos agrotóxicos identificados, cinco estão banidos na União Europeia, Canadá e Austrália por comprovação de males à saúde e ao meio ambiente.
Comunidade do Chumbo sufocada por fazendas, pasto e monoculturas. Fotos: Ahmad Jarrah e Bruna Obadowski/A Lente
No bioma Pantanal, todo desmatamento registrado em 2024 ocorreu em imóveis rurais privados, segundo o Relatório Anual do Desmatamento do MapBiomas. "Isso me causa nostalgia e me faz voltar à infância, no tempo que esse espaço era mais nosso, que tinha mais verde. É muito triste e doloroso você ver um espaço que você cresceu, correu, andou pelo meio do cerrado, onde colheu marmelada, frutas do cerrado, e hoje nós vemos a escassez, inclusive das chuvas.", conta Josiane.
A esperança se faz viva por meio das tradições culturais. É nas festas dos santos, que protegem os territórios, que a fé se renova e a memória se refaz em um encontro entre o cristianismo e as religiões de matriz africana.
No Chumbo, a Festa de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo reúne gerações em torno da fé. Um elo de pertencimento que o tempo e as ameaças externas não conseguiram (ainda) apagar. Da cozinha, que antes sustentava a usina de cana-de-açúcar e hoje se transforma em espaço de devoção, os mais jovens aprendem cantos, danças e rezas. Tudo se liga pelo fio invisível da resistência.
Esta reportagem faz parte da Rede Cidadã InfoAmazonia, iniciativa para criar e distribuir conteúdos socioambientais da Amazônia.
Ilustração de abertura: Utópika Estúdio
https://infoamazonia.org/2025/10/30/entre-a-floresta-e-o-garimpo-quilombolas-de-mato-grosso-resistem-sem-terras-tituladas/
O estado registrou a maior perda de cobertura florestal dentro de territórios quilombolas da Amazônia Legal entre 1985 e 2024, uma redução de 27,5% da área, segundo levantamento obtido com exclusividade por A Lente e InfoAmazonia. Quilombos também enfrentam pressão do garimpo ilegal, que se aproxima das comunidades.
Por Bruna Obadowski and Ahmad Jarrah A Lente
30 outubro 2025 at 8:00
Nascida numa região sem acesso à escola e sem oportunidades de trabalho, Dona Preta mudou-se aos 25 anos para Cuiabá, a capital mato-grossense. Trabalhou e construiu a vida até decidir voltar ao território de Mata Cavalo, em 1992, com 33 anos. Terras que guardam as histórias das matriarcas de sua família. "Minha mãe contava sobre minha bisavó e avó. Ela contava muito a história delas", recorda hoje, aos 82 anos, com a voz embargada, ao falar da bisavó, Dona Maria Gregória, que não chegou a conhecer.
Ao seu lado, na área coberta por folhas de babaçu e chão de terra batida, seu companheiro há 57 anos, José Ribeiro, 82, ajuda Dona Preta a costurar as memórias. Ele explica que a mãe de Dona Preta, que viveu até a velhice com plena lucidez, ainda chegou a conhecer a própria avó. "Ela disse que Maria Gregória era uma negra magra, fumava pito [cachimbo], cabelo bem enroladinho na cabeça e falava diferente". Os descendentes de Dona Preta vivem com outras 418 famílias em Mata Cavalo, território formado por seis comunidades que cultivam a terra e a memória há mais de um século.
Ana Maria de Arruda Santos, Dona Preta, 82 anos e José Ribeiro, 82 anos, moradores da Comunidade Quilombola de Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento. Fotos: Ahmad Jarrah /A Lente
Reconhecido pelo Estado em 1998 e pela Fundação Cultural Palmares em 1999, o território quilombola ainda não recebeu a titulação definitiva do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e segue sob pressão de fazendeiros e garimpeiros.
Aliás, nenhum dos quatro territórios quilombolas de Mato Grosso teve o processo de regularização concluído. Além de Mata Cavalo, Campina de Pedra, Laranjal e Lagoinha de Baixo também enfrentam entraves nos órgãos responsáveis. É o que revela um levantamento inédito do Instituto Socioambiental (ISA) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), que integrou bases de dados sobre territórios quilombolas, áreas já delimitadas, e quilombos, comunidades quilombolas representadas por pontos no mapa da Amazônia Legal.
O estudo identificou um total de 97 quilombos no estado. No entanto, apenas oito deles estão no interior dos territórios quilombolas já delimitados no Mato Grosso, enquanto 89 quilombos restantes estão fora dos limites dessas áreas - ainda mais vulneráveis.
Especial Quilombolas - Mato Grosso (A Lente)
Agropecuária e Cobertura florestal (uso do solo)
Attribution: MapBiomas
Territórios quilombolas e Quilombos
Attribution: ISA/Conaq
Com a ausência de titulação, os territórios quilombolas de Mato Grosso enfrentam outro desafio: o desmatamento. Entre 1985 e 2024, essas áreas perderam 27,5% de suas florestas, a maior redução entre os territórios quilombolas analisados de todos os estados da Amazônia Legal, segundo dados de cobertura e uso do solo da rede MapBiomas.
Esta é a segunda reportagem da série Amazônia Quilombola, uma produção da Rede Cidadã InfoAmazonia em parceria de A Lente e InfoAmazonia.
O processo de regularização fundiária de Mata Cavalo foi aberto junto ao Incra em 2004 e ganhou fôlego em 2009, com o decreto presidencial que declarou a região de interesse social e determinou a desapropriação dos imóveis rurais que compõem o território. Há mais de uma década, a titulação ainda não se concretizou.
No Brasil, titular de um território quilombola é atravessar um labirinto burocrático por décadas. O processo começa com o reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares, segue para o Incra, onde técnicos medem terras, registram memórias e traçam mapas. Depois, vem o decreto presidencial que declara a área de interesse social, as desapropriações, as indenizações - e, por fim, o título coletivo, que garante à comunidade o direito definitivo à terra.
Fotografia aérea da casa de Dona Preta na Comunidade Quilombola de Mata Cavalo. Foto: Ahmad Jarrah/A Lente
Do despejo ao ouro, o cerco
Entre processos e espera, os quilombolas continuam ameaçados. A história recente é marcada por disputas e ações de despejo. Em 2017, a comunidade foi alvo de uma ação de despejo movida por fazendeiros que reivindicavam a posse de 117 hectares da área. A reintegração chegou a ser cumprida após decisão na Justiça Estadual, mas foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região em Brasília.
"A última liminar [de despejo] que nós tivemos foi em 2017. Meu marido foi trazer minha filha na escola, quando topou com carros da Polícia Federal. Ele falou: 'é no Mata Cavalo!' O telefone tocou. Eram os moradores alertando que o quilombo estava cheio de polícia federal. Quando chegamos a polícia não nos deixou entrar. Já estavam desmanchando casas, tampando o poço, derrubando árvores. Sem aviso, sem nada", conta Arlete Pereira Leite, 59 anos, professora na Escola Estadual Quilombola Tereza Conceição de Arruda, em Nossa Senhora do Livramento, que atende alunos de Mata Cavalo.
As incertezas sobre o futuro do território aumentam com o avanço do garimpo. A região tem o subsolo rico em jazidas de ouro, com facilidade de acesso. Moradores relatam que, em pelo menos duas das seis comunidades quilombolas - Aguaçu de Cima e Mutuca -, o garimpo já se instalou. A reportagem registrou instalações típicas da atividade garimpeira na região dos quilombos, às margens da BR-060.
Garimpo dentro do Território Quilombola de Mata Cavalo. Foto: Bruna Obadowski/A Lente
"Meus alunos comentam que tem garimpo com poço de 100 metros. E agora, querem fazer um de 300. O que nós podemos fazer?", desabafa Arlete.
No Brasil, o garimpo em territórios quilombolas é, em regra, ilegal. A legislação que proíbe ou limita fortemente a atividade é larga e extensa. O decreto que regulamenta a titulação das terras quilombolas estabelece que esses territórios são de uso coletivo, inalienáveis e imprescritíveis. A própria legislação mineral proíbe a atividade em áreas protegidas ou de domínio coletivo, como territórios quilombolas e terras indígenas.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) foi procurada para esclarecer a liberação de atividades de mineração no entorno de comunidades quilombolas, mas não retornou até o fechamento desta reportagem.
O garimpo e a presença de fazendeiros estão longe de ser as únicas pressões. Outros conflitos e, em proporções diferentes, se costuram em comunidades espalhadas pelo estado e se contrastam com modos de vida dos territórios.
Meus alunos comentam que tem garimpo com poço de 100 metros. E agora, querem fazer um de 300. O que nós podemos fazer?
Arlete Pereira Leite, 59 anos, professora
No Brasil, o garimpo em territórios quilombolas é, em regra, ilegal. A legislação que proíbe ou limita fortemente a atividade é larga e extensa. O decreto que regulamenta a titulação das terras quilombolas estabelece que esses territórios são de uso coletivo, inalienáveis e imprescritíveis. A própria legislação mineral proíbe a atividade em áreas protegidas ou de domínio coletivo, como territórios quilombolas e terras indígenas.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) foi procurada para esclarecer a liberação de atividades de mineração no entorno de comunidades quilombolas, mas não retornou até o fechamento desta reportagem.
O garimpo e a presença de fazendeiros estão longe de ser as únicas pressões. Outros conflitos e, em proporções diferentes, se costuram em comunidades espalhadas pelo estado e se contrastam com modos de vida dos territórios.
Guardiões da terra prometida
Aos pés da Serra das Araras, divisa entre os municípios de Barra do Bugres e Porto Estrela, a 150 quilômetros da capital mato-grossense, o rio Jauquara pulsa mesmo no período de seca. A água é cristalina e chama a atenção para a pureza do córrego que serve as famílias da comunidade quilombola Vão Grande. Eles dependem do rio para a pesca e a agricultura de subsistência. Vão Grande tem registros de ocupação desde o século XIX e está próxima de outras quatro comunidades remanescentes.
Vão Grande, na Serra das Araras, cortado pelo rio Jauquara. Foto: Ahmad Jarrah/A Lente
Salustiano de Lima, seu Salú, 71 anos, morador da comunidade Camarinha, no Vão Grande, conta que o avô chegou ao local acompanhado do fazendeiro Darwin Corrêa e de 80 jagunços. Desde então, a família nunca mais saiu de lá.
"Ele falou para o meu avô: enquanto eu estiver vivo, ninguém põe a mão, aqui é seu. Ele morreu e foi chegando gente estrangeiro, não sei de onde, dizendo: esse aqui é meu, eu comprei", relembra Salustiano de Lima, seu Salú, 71 anos, morador da comunidade Camarinha, no Vão Grande.
O agricultor, que atravessa diariamente o rio Jauquara para cuidar da roça, mostra a sua plantação e revela um medo que atormenta sua família e as demais do território: o risco de ver o rio Jauquara transformado em represa. A ameaça vem com os projetos de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Em 2021, a comunidade conseguiu barrar na Justiça uma destas construções.
O Comitê Popular do Rio Jauquara, organização composta por quilombolas vinculados ao Comitê Popular do Rio Paraguai, uma rede da sociedade civil que se organiza para defender e proteger os rios, afirma que os empreendimentos representam um perigo para o ecossistemas e a sobrevivência dos povos tradicionais porque alteram o curso natural das águas, comprometendo o ciclo de cheias e vazantes que garantem a fertilidade das roças, a reprodução dos peixes e a manutenção da vegetação nativa.
A tentativa da implementação das PCHs não é a única ameaça no Quilombo do Vão Grande. Em 2024, dois processos de pesquisa mineral foram protocolados junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) para exploração de fosfato (insumo de fertilizantes) e mármore de carrara (rocha ornamental usada em esculturas e construções de luxo).
Desde então, moradores relatam movimentações suspeitas na área. "Ouvi barulho de explosão. Depois a gente ficou sabendo que um homem tinha ido na fazenda vizinha, com autorização deles, e feito essa pesquisa", conta Maria Helena Conceição, 49, professora na comunidade.
O episódio gerou revolta. A comunidade questionou a ausência de consulta prévia, livre e informada, como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
"A fazenda é dele, mas, no nosso território, ele não tem permissão. Deixamos bem claro que a gente não aceita nenhuma pesquisa que não passe pelo nosso protocolo de consulta", afirma a professora.
Maria Helena, 49 anos, professora da escola quilombola de Camarinha e moradora da comunidade. Foto: Bruna Obadowski/A Lente
Além da mineração, outro fantasma ronda a comunidade quilombola: o desmatamento. Durante meses, caminhões entravam vazios e saíam cheios de madeira nas madrugadas. "A gente denunciou, chamou a polícia, fez boletim de ocorrência. E nada aconteceu", conta a professora Maria, ao apontar no horizonte cortes de madeira.
Mesmo sob pressão, os territórios quilombolas na Amazônia Legal continuam exercendo papel fundamental na preservação, como mostram dados de cobertura e uso do solo da rede MapBiomas. Nestas regiões, 92,3% da área total mapeada - 3.391.339 hectares, segue preservada. O levantamento indica ainda que os territórios titulados preservam 91% de suas florestas, enquanto os não titulados conservam 76%, o que demonstra a importância da titulação das áreas.
Área desmatada irregularmente dentro do território quilombola Vão Grande. Foto: Bruna Obadowski/A Lente
Defensor e mártir do território
As mulheres se tornaram as maiores guardiãs da comunidade quilombola, em Camarinha. Lá, são elas que assumem a linha de frente nas associações, no ensino e no cuidado coletivo. Por isso, também se tornam alvos. A violência, antes difusa e simbólica, hoje tem rosto, endereço e corpo.
"Eles [invasores] queimaram a nossa construção, destruíram a nossa roça. E disseram: 'fala pra ela vir aqui, pra ver o que vai acontecer com ela'. Isso é ameaça de morte", desabafa a jovem Conceição Aline de Lima, 30 anos, presidente da Associação dos Produtores Rurais da Camarinha. Ela acredita que o objetivo das ameaças é paralisar a luta pela posse oficial da terra onde seus pais e avós nasceram.
Após registrar o caso na Polícia Civil e no Ministério Público, Conceição buscou apoio no Ministério da Igualdade Racial (MIR), que atua junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Ela hoje é assistida pelo Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH).
Mas, a violência nem sempre vem armada. "Ela também vem do sistema. Quando nós ligamos pedindo ajuda, eles não vinham. Quando os invasores chamavam, a polícia ia", afirma Maria Helena, 49 anos, professora na comunidade.
Para ela, a titulação definitiva do território é a chave para interromper esse ciclo de medo. "A gente acredita que o título pode sanar várias situações que a gente vem sofrendo ao longo dos anos. Se a gente superar a regularização fundiária, vai ter força pra lutar por outras reparações."
A gente acredita que o título pode sanar várias situações que a gente vem sofrendo ao longo dos anos. Se a gente superar a regularização fundiária, vai ter força pra lutar por outras reparações.
Conceição Aline de Lima, presidente da Associação dos Produtores Rurais da Camarinha
A professora afirma que a falta de titulação é mais uma questão política do que econômica. Quando avançaram para a etapa do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), documento elaborado pelo Incra que identifica, descreve e propõe os limites de um território quilombola, a comunidade enfrentou dificuldade: "O que o Incra alega é que o processo parou por falta de recurso. Nós descobrimos que esse recurso era de 500 reais para custear a publicação do RTID. Eu estava em Brasília e fui à sede do Incra, no setor de conciliação. Então, quando o Incra aqui em Cuiabá, descobriu que eu estava lá e que o processo estava caminhando, agilizaram. Apareceu o dinheiro no Incra regional e foi publicado o RTID."
Barreiras para titulação
Para o procurador da República em Mato Grosso, Ricardo Pael, o principal entrave à titulação das terras quilombolas é a falta de orçamento destinado pelo governo federal. "O valor da rubrica que existe hoje no Incra nacional, que é dos recursos para desapropriação para fins de titulação quilombola, não paga uma fazenda em Mato Grosso. Não há dinheiro para desapropriar. Não adianta o trabalho do Incra sem orçamento", avalia.
O orçamento para a regularização das terras quilombolas é disperso. Esses valores estão incluídos no orçamento de órgãos federais como o Incra, que executa a política de titulação para seus órgãos estaduais.
Um estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) apontou que entre 2014 a 2022 houve um desmonte da política de regularização fundiária para territórios quilombolas em todo o Brasil. O orçamento autorizado para regularização dos territórios quilombolas em 2022 representava apenas 0,87% do autorizado em 2014, com R$ 75,8 milhões de reais destinados.
Na gestão do governo Lula (PT), os recursos ainda constam como previsão orçamentária, sem garantia de execução. O orçamento federal para a titulação de territórios quilombolas em 2025 tem uma previsão de R$ 108,70 milhões, um crescimento de 40% em relação a 2024. No entanto, a efetivação desse valor depende da execução dos recursos ainda não autorizados. Segundo estudo da Comissão Pró-Indío, em 2024, apenas 17% dos processos avançaram até a etapa de publicação do RTID.
No mesmo ano, o governo federal criou a Diretoria de Territórios Quilombolas no Incra, responsável por coordenar as atividades de identificação, reconhecimento, delimitação e titulação dos territórios. No entanto, a diretoria cita desafios orçamentários, técnicos e estruturais. Para 2026, o Incra pede ao governo uma suplementação de R$ 150 milhões.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) informou que, em 2025, a Ação Orçamentária 210Z - responsável pela identificação, reconhecimento e titulação de territórios quilombolas pelo Incra - conta com quatro Planos Orçamentários (PO). Um deles é voltado exclusivamente ao pagamento de indenizações por benfeitorias e à desapropriação de terras reconhecidas para comunidades quilombolas.
Do orçamento total, R$ 95,1 milhões são destinados apenas às indenizações, deste valor, 75% desses recursos já foram empenhados até o momento, afirma a pasta. A reportagem questionou o Incra em Mato Grosso sobre a ausência de titulações no estado, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
Ameaças aos quilombolas do Pantanal
O que acontece em Vão Grande, em Barra do Bugres, se repete no Quilombo do Chumbo, localizado dentro de um distrito com o mesmo nome em Poconé, a 105 quilômetros de Cuiabá. Inserida no bioma Pantanal, dentro da Amazônia Legal, a comunidade hoje se vê atropelada por lavouras e agrotóxicos.
"Estamos cercados pelos grandes empresários e latifundiários. Estamos meio sufocados", desabafa Josiane Luiza de Lima, 47 anos, nascida e criada na comunidade. "Vivemos em meio à soja e à pecuária", relata.
Josiane Luiza de Lima, 47 anos, professora e moradora da Comunidade Chumbo, município Poconé. Foto: Ahmad Jarrah/A Lente
Em 2021, a comunidade quilombola Jejum, vizinha à do Chumbo, em Poconé (MT), foi encoberta por uma nuvem tóxica vinda de uma lavoura de soja localizada a poucos metros das casas. O episódio provocou crises respiratórias, irritação nos olhos e dores de cabeça entre os moradores. A pulverização, realizada sem o distanciamento mínimo de 90 metros da comunidade, exigido por lei, foi denunciada ao Ministério Público Federal e Estadual pela própria Conaq.
Um estudo da ONG Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) constatou a presença de oito tipos de agrotóxicos na água das comunidades do Chumbo e Jejum. Dos agrotóxicos identificados, cinco estão banidos na União Europeia, Canadá e Austrália por comprovação de males à saúde e ao meio ambiente.
Comunidade do Chumbo sufocada por fazendas, pasto e monoculturas. Fotos: Ahmad Jarrah e Bruna Obadowski/A Lente
No bioma Pantanal, todo desmatamento registrado em 2024 ocorreu em imóveis rurais privados, segundo o Relatório Anual do Desmatamento do MapBiomas. "Isso me causa nostalgia e me faz voltar à infância, no tempo que esse espaço era mais nosso, que tinha mais verde. É muito triste e doloroso você ver um espaço que você cresceu, correu, andou pelo meio do cerrado, onde colheu marmelada, frutas do cerrado, e hoje nós vemos a escassez, inclusive das chuvas.", conta Josiane.
A esperança se faz viva por meio das tradições culturais. É nas festas dos santos, que protegem os territórios, que a fé se renova e a memória se refaz em um encontro entre o cristianismo e as religiões de matriz africana.
No Chumbo, a Festa de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo reúne gerações em torno da fé. Um elo de pertencimento que o tempo e as ameaças externas não conseguiram (ainda) apagar. Da cozinha, que antes sustentava a usina de cana-de-açúcar e hoje se transforma em espaço de devoção, os mais jovens aprendem cantos, danças e rezas. Tudo se liga pelo fio invisível da resistência.
Esta reportagem faz parte da Rede Cidadã InfoAmazonia, iniciativa para criar e distribuir conteúdos socioambientais da Amazônia.
Ilustração de abertura: Utópika Estúdio
https://infoamazonia.org/2025/10/30/entre-a-floresta-e-o-garimpo-quilombolas-de-mato-grosso-resistem-sem-terras-tituladas/
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