De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
CNJ recebe povo Pataxó para debater questões sobre o território ancestral
11/09/2025
Fonte: CNJ - https://www.cnj.jus.br/
CNJ recebe povo Pataxó para debater questões sobre o território ancestral
As questões referentes à luta pelo direito territorial do povo Pataxó na Bahia foram recebidas pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi). Durante reunião realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (10/9), os representantes indígenas falaram sobre conflitos na região do sul do estado baiano.
No encontro, foram apresentadas solicitações a respeito da prisão de lideranças indígenas e a existência de conflitos fundiários na região. "O encontro reafirmou o compromisso do Fonepi em atender, com efetividade, as demandas dos povos indígenas, para se garantir o aperfeiçoamento do sistema de justiça de maneira contínua por meio do diálogo e da proposição de medidas concretas para solução das controvérsias apresentadas", disse o presidente do Fórum, conselheiro João Paulo Schoucair.
Para o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Jônatas dos Santos Andrade, as questões tratadas são fundamentais para o povo Pataxó. "Os assuntos são primordiais para que se avance no planejamento sobre os territórios ancestrais da Bahia, com uma abordagem mais integral da questão Pataxó e dos povos originários da região".
Fonepi
Com caráter nacional e permanente, o Fonepi foi instituído pela Resolução CNJ n. 453/2022. O colegiado tem a atribuição de elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema de justiça quanto às causas que envolvam indivíduos e comunidades indígenas.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Thaís Cieglinski
Revisão: Matheus Bacelar
Agência CNJ de Notícias
https://www.cnj.jus.br/cnj-recebe-povo-pataxo-para-debater-questoes-sobre-o-territorio-ancestral/
As questões referentes à luta pelo direito territorial do povo Pataxó na Bahia foram recebidas pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi). Durante reunião realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (10/9), os representantes indígenas falaram sobre conflitos na região do sul do estado baiano.
No encontro, foram apresentadas solicitações a respeito da prisão de lideranças indígenas e a existência de conflitos fundiários na região. "O encontro reafirmou o compromisso do Fonepi em atender, com efetividade, as demandas dos povos indígenas, para se garantir o aperfeiçoamento do sistema de justiça de maneira contínua por meio do diálogo e da proposição de medidas concretas para solução das controvérsias apresentadas", disse o presidente do Fórum, conselheiro João Paulo Schoucair.
Para o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Jônatas dos Santos Andrade, as questões tratadas são fundamentais para o povo Pataxó. "Os assuntos são primordiais para que se avance no planejamento sobre os territórios ancestrais da Bahia, com uma abordagem mais integral da questão Pataxó e dos povos originários da região".
Fonepi
Com caráter nacional e permanente, o Fonepi foi instituído pela Resolução CNJ n. 453/2022. O colegiado tem a atribuição de elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema de justiça quanto às causas que envolvam indivíduos e comunidades indígenas.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Thaís Cieglinski
Revisão: Matheus Bacelar
Agência CNJ de Notícias
https://www.cnj.jus.br/cnj-recebe-povo-pataxo-para-debater-questoes-sobre-o-territorio-ancestral/
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