De Povos Indígenas no Brasil
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MA: Com apoio popular, indígenas retomam luta por escola prometida há 13 anos
11/11/2025
Fonte: A Nova Democracia - https://anovademocracia.com.br
A iniciativa é um dos frutos da campanha "Lutemos pela Educação Indígena", lançada em 11 de agosto pelo COMSOLUTE durante uma audiência pública realizada na própria aldeia. A construção da escola indígena foi escolhida como ponto central para denunciar a omissão do Estado e dar visibilidade à realidade das aldeias.
Há treze anos, a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comprometeu o governo do Maranhão a construir escolas indígenas, fornecer professores e garantir material didático para essas comunidades. Nenhuma das promessas, no entanto, saiu do papel. Diante do descumprimento sistemático, lideranças indígenas, organizações populares e entidades estudantis transformaram a luta pela construção de uma escola na Terra Indígena Geralda Toco Preto, em Itaipava do Grajaú (MA), em um símbolo de resistência pela educação pública e pelos direitos dos povos originários.
De acordo com Jorge Moreno, Secretário Geral do Comitê de Solidariedade à Luta pela Terra (Comsolute), a mobilização atual dá continuidade a um processo histórico iniciado em 2012, quando a pauta da educação indígena foi incorporada à campanha pela educação pública, gratuita e de qualidade. 'Naquele período, realizamos diversas marchas no Maranhão e uma audiência pública, em defesa da educação, da demarcação de territórios e da reforma agrária', recorda.
Educação como eixo de mobilização e resistência
A iniciativa é um dos frutos da campanha 'Lutemos pela Educação Indígena', lançada em 11 de agosto durante audiência pública, com o COMSOLUTE em conjunto com a Associação da Aldeia Esperança. A construção da escola indígena foi escolhida como ponto central para denunciar a omissão do Estado e dar visibilidade à realidade das aldeias.
Um representante do Coletivo Estudantil Filhos do Povo explica que a educação é uma bandeira capaz de sensibilizar um público amplo e expor as violações de direitos. "A educação sensibiliza porque é algo que afeta diretamente a vida das pessoas. É uma forma de mostrar a contradição entre o discurso do Estado Democrático de Direito e a prática de cortar direitos e promover ataques a esses povos", afirma.
Segundo Thiago Cruz, advogado popular da Comunidade Esperança, povo indígena Krepym. "Atualmente existem 2 processos em andamento, um em relação ao termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado pelo MPF e a SEDUC em 2012, que em 2013 resultaram em duas ações civis-públicas ajuizadas pelo MPF. A primeira fala sobre a construção de escolas em território indígena e a segunda fala sobre fornecimento de merendas e material escolar e o magistério indígena. Depois da última audiência que teve (momento importante pois a primeira vez que nesse tempo todo as lideranças indígenas puderam participar da audiência apesar da resistência inicial que teve do procurador do estado quanto da magistrada federal). Os indígenas Krepym, Canella e Guajajara conseguiram se impor e colocar as pautas principais. O grande avanço desse momento é que as lideranças Krepym e Guajajara estão muito avançados, sabem que já tem a condenação do estado e querem a construção da escola."
Plano de luta e articulações recentes
Nos últimos meses, as comunidades indígenas voltaram a articular forças com o Comsolute, a ABRAPO e o Coletivo Estudantil Filhos do Povo. Em agosto de 2025, uma nova audiência pública realizada na Terra Indígena Geralda Toco Preto definiu um plano de luta conjunto. A mobilização ganhou impulso com a participação da liderança indígena Rhewaa em um seminário sobre a luta pela terra no Maranhão, promovido pelo COMSOLUTE em parceria com o CEFP nas universidades Federal e Estadual do Maranhão no final de 2024. Desde então, advogados estão atuando na regularização da associação indígena e nas intervenções jurídicas para destravar o processo.
Com o prazo dado ao governo para vistoriar as aldeias encerrado em 7 de novembro - sem qualquer visita ou ação concreta -, as organizações preparam medidas judiciais e uma campanha de arrecadação popular para iniciar a construção da escola. Jorge Moreno adianta que o movimento irá solicitar o bloqueio de bens do Estado, responsabilizando-o pelo descumprimento do TAC de 2012.
Paralelamente, o projeto arquitetônico da escola está sendo elaborado por um arquiteto da Organização Popular (OPA) de Teresina (PI), que visitou a comunidade para desenhar uma planta que respeite a tradição e a cultura local.
O historiador e comunicador João Carvalho, conselheiro editorial do jornal A Nova Democracia, aderiu à campanha para construir uma escola na Aldeia Esperança, do povo Krepym Katejê, localizada na Terra Indígena Geralda Toco Preto. A iniciativa busca enfrentar a negligência do Estado, que há 13 anos descumpre um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que garantia a construção da unidade escolar.
Como apoiador fundamental, João Carvalho tem utilizado suas redes sociais para denunciar a situação, dar voz às lideranças indígenas e contribuir na arrecadação de recursos. A comunidade estima em R$ 30 mil o custo para erguer uma nova sala. 'Quem devia construir era o Estado, pois para ele isso é "troco de pão"', destacou Carvalho.
A campanha já mobiliza apoios concretos: professores de Juiz de Fora doaram materiais escolares que serão enviados à comunidade, enquanto a construção da estrutura e o mobiliário serão viabilizados localmente..
Treze anos de descaso e a resistência indígena
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2012 estabelecia claramente a obrigação do governo estadual em garantir educação e saúde específicas para os povos indígenas, por meio da construção de escolas, contratação de professores e fornecimento de material didático. No entanto, passados 13 anos e após a gestão de três governos estaduais consecutivos - Roseana Sarney, Flávio Dino e Carlos Brandão -, nenhum dos compromissos foi efetivamente cumprido, consolidando uma histórica dívida do Estado com essas comunidades.
Diante dessa omissão persistente, a força da organização comunitária se ergue. Em um depoimento fundamental, a liderança Rhewaa, da Aldeia Esperança, narra a luta e a resistência de seu povo:
"Meu nome é Rhewaa, sou da Aldeia Esperança, localizada na Terra Indígena Geralda Toco Preto. Quero dizer que a gente está lutando pela educação e por um ensino de qualidade para as nossas crianças, para os nossos alunos. Temos estudantes de várias idades, inclusive anciãos. As crianças são a maior razão do nosso incentivo, porque elas serão o nosso futuro. Infelizmente, vivemos em um local onde estamos praticamente esquecidos e abandonados pelo Estado. Mesmo que o Estado nos tenha abandonado, o povo sempre construiu com as próprias mãos, porque quem vai usar esse serviço somos nós. Nunca abandonamos a luta, e a educação é uma forma de reafirmar a nossa identidade étnica. A gente já teve muitas vitórias até aqui. Já conseguimos o início dos materiais doados para a construção da escola, que será feita com trabalho voluntário da própria comunidade. Estamos fazendo tudo com muito cuidado, para erguer ao menos uma sala de aula emergencial, com o acompanhamento de engenheiros e arquitetos, todos dando o aval, e com o apoio de todos que estão conosco na luta: a ABRAPO, o COMSOLUTE, a professora Alice e outros parceiros. A campanha que iniciamos vem dando certo, e com certeza vai continuar dando certo. Estamos muito otimistas - e desistir não é uma opção. Enquanto tivermos vida, vamos continuar lutando.
Enquanto estivermos respirando, vamos continuar lutando. E não é apenas uma pessoa ou um grupo - somos nós, povos indígenas, que desejamos ter educação de qualidade dentro dos nossos territórios. Queremos que nossos filhos não sejam mais obrigados a sair da sua terra para estudar na cidade. Porque depois, quando vamos à cidade, ainda ouvimos:
'Ah, vocês estão na cidade porque não são mais indígenas.' Isso não impede a gente de estudar fora, mas queremos que o ensino aconteça aqui, na aldeia. Faça chuva ou faça sol, queremos que o ensino aconteça dentro das aldeias, que é onde nós moramos. Isso é respeitar a nossa organização social e a vontade da comunidade."
https://anovademocracia.com.br/indigenas-retomam-luta-escola-apoiopopular/
Há treze anos, a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comprometeu o governo do Maranhão a construir escolas indígenas, fornecer professores e garantir material didático para essas comunidades. Nenhuma das promessas, no entanto, saiu do papel. Diante do descumprimento sistemático, lideranças indígenas, organizações populares e entidades estudantis transformaram a luta pela construção de uma escola na Terra Indígena Geralda Toco Preto, em Itaipava do Grajaú (MA), em um símbolo de resistência pela educação pública e pelos direitos dos povos originários.
De acordo com Jorge Moreno, Secretário Geral do Comitê de Solidariedade à Luta pela Terra (Comsolute), a mobilização atual dá continuidade a um processo histórico iniciado em 2012, quando a pauta da educação indígena foi incorporada à campanha pela educação pública, gratuita e de qualidade. 'Naquele período, realizamos diversas marchas no Maranhão e uma audiência pública, em defesa da educação, da demarcação de territórios e da reforma agrária', recorda.
Educação como eixo de mobilização e resistência
A iniciativa é um dos frutos da campanha 'Lutemos pela Educação Indígena', lançada em 11 de agosto durante audiência pública, com o COMSOLUTE em conjunto com a Associação da Aldeia Esperança. A construção da escola indígena foi escolhida como ponto central para denunciar a omissão do Estado e dar visibilidade à realidade das aldeias.
Um representante do Coletivo Estudantil Filhos do Povo explica que a educação é uma bandeira capaz de sensibilizar um público amplo e expor as violações de direitos. "A educação sensibiliza porque é algo que afeta diretamente a vida das pessoas. É uma forma de mostrar a contradição entre o discurso do Estado Democrático de Direito e a prática de cortar direitos e promover ataques a esses povos", afirma.
Segundo Thiago Cruz, advogado popular da Comunidade Esperança, povo indígena Krepym. "Atualmente existem 2 processos em andamento, um em relação ao termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado pelo MPF e a SEDUC em 2012, que em 2013 resultaram em duas ações civis-públicas ajuizadas pelo MPF. A primeira fala sobre a construção de escolas em território indígena e a segunda fala sobre fornecimento de merendas e material escolar e o magistério indígena. Depois da última audiência que teve (momento importante pois a primeira vez que nesse tempo todo as lideranças indígenas puderam participar da audiência apesar da resistência inicial que teve do procurador do estado quanto da magistrada federal). Os indígenas Krepym, Canella e Guajajara conseguiram se impor e colocar as pautas principais. O grande avanço desse momento é que as lideranças Krepym e Guajajara estão muito avançados, sabem que já tem a condenação do estado e querem a construção da escola."
Plano de luta e articulações recentes
Nos últimos meses, as comunidades indígenas voltaram a articular forças com o Comsolute, a ABRAPO e o Coletivo Estudantil Filhos do Povo. Em agosto de 2025, uma nova audiência pública realizada na Terra Indígena Geralda Toco Preto definiu um plano de luta conjunto. A mobilização ganhou impulso com a participação da liderança indígena Rhewaa em um seminário sobre a luta pela terra no Maranhão, promovido pelo COMSOLUTE em parceria com o CEFP nas universidades Federal e Estadual do Maranhão no final de 2024. Desde então, advogados estão atuando na regularização da associação indígena e nas intervenções jurídicas para destravar o processo.
Com o prazo dado ao governo para vistoriar as aldeias encerrado em 7 de novembro - sem qualquer visita ou ação concreta -, as organizações preparam medidas judiciais e uma campanha de arrecadação popular para iniciar a construção da escola. Jorge Moreno adianta que o movimento irá solicitar o bloqueio de bens do Estado, responsabilizando-o pelo descumprimento do TAC de 2012.
Paralelamente, o projeto arquitetônico da escola está sendo elaborado por um arquiteto da Organização Popular (OPA) de Teresina (PI), que visitou a comunidade para desenhar uma planta que respeite a tradição e a cultura local.
O historiador e comunicador João Carvalho, conselheiro editorial do jornal A Nova Democracia, aderiu à campanha para construir uma escola na Aldeia Esperança, do povo Krepym Katejê, localizada na Terra Indígena Geralda Toco Preto. A iniciativa busca enfrentar a negligência do Estado, que há 13 anos descumpre um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que garantia a construção da unidade escolar.
Como apoiador fundamental, João Carvalho tem utilizado suas redes sociais para denunciar a situação, dar voz às lideranças indígenas e contribuir na arrecadação de recursos. A comunidade estima em R$ 30 mil o custo para erguer uma nova sala. 'Quem devia construir era o Estado, pois para ele isso é "troco de pão"', destacou Carvalho.
A campanha já mobiliza apoios concretos: professores de Juiz de Fora doaram materiais escolares que serão enviados à comunidade, enquanto a construção da estrutura e o mobiliário serão viabilizados localmente..
Treze anos de descaso e a resistência indígena
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2012 estabelecia claramente a obrigação do governo estadual em garantir educação e saúde específicas para os povos indígenas, por meio da construção de escolas, contratação de professores e fornecimento de material didático. No entanto, passados 13 anos e após a gestão de três governos estaduais consecutivos - Roseana Sarney, Flávio Dino e Carlos Brandão -, nenhum dos compromissos foi efetivamente cumprido, consolidando uma histórica dívida do Estado com essas comunidades.
Diante dessa omissão persistente, a força da organização comunitária se ergue. Em um depoimento fundamental, a liderança Rhewaa, da Aldeia Esperança, narra a luta e a resistência de seu povo:
"Meu nome é Rhewaa, sou da Aldeia Esperança, localizada na Terra Indígena Geralda Toco Preto. Quero dizer que a gente está lutando pela educação e por um ensino de qualidade para as nossas crianças, para os nossos alunos. Temos estudantes de várias idades, inclusive anciãos. As crianças são a maior razão do nosso incentivo, porque elas serão o nosso futuro. Infelizmente, vivemos em um local onde estamos praticamente esquecidos e abandonados pelo Estado. Mesmo que o Estado nos tenha abandonado, o povo sempre construiu com as próprias mãos, porque quem vai usar esse serviço somos nós. Nunca abandonamos a luta, e a educação é uma forma de reafirmar a nossa identidade étnica. A gente já teve muitas vitórias até aqui. Já conseguimos o início dos materiais doados para a construção da escola, que será feita com trabalho voluntário da própria comunidade. Estamos fazendo tudo com muito cuidado, para erguer ao menos uma sala de aula emergencial, com o acompanhamento de engenheiros e arquitetos, todos dando o aval, e com o apoio de todos que estão conosco na luta: a ABRAPO, o COMSOLUTE, a professora Alice e outros parceiros. A campanha que iniciamos vem dando certo, e com certeza vai continuar dando certo. Estamos muito otimistas - e desistir não é uma opção. Enquanto tivermos vida, vamos continuar lutando.
Enquanto estivermos respirando, vamos continuar lutando. E não é apenas uma pessoa ou um grupo - somos nós, povos indígenas, que desejamos ter educação de qualidade dentro dos nossos territórios. Queremos que nossos filhos não sejam mais obrigados a sair da sua terra para estudar na cidade. Porque depois, quando vamos à cidade, ainda ouvimos:
'Ah, vocês estão na cidade porque não são mais indígenas.' Isso não impede a gente de estudar fora, mas queremos que o ensino aconteça aqui, na aldeia. Faça chuva ou faça sol, queremos que o ensino aconteça dentro das aldeias, que é onde nós moramos. Isso é respeitar a nossa organização social e a vontade da comunidade."
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