De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
A pressão da ONU pela criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade
30/10/2025
Autor: Matheus Leitão
Fonte: Revista Veja - https://veja.abril.com.br/
A pressão da ONU pela criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade
A declaração em apoio à Comissão Nacional Indígena da Verdade do relator especial das Nações Unidas sobre Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Repetição, Bernard Duhaime, aumentou a pressão sobre o governo federal - que, apesar da manifestação favorável da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ainda não encampou a proposta.
Nas redes sociais, Duhaime parabenizou a iniciativa e afirmou que ela reflete recente relatório apresentado por ele, após visita oficial ao Brasil, que recomenda a instituição de um órgão que busque esclarecimentos sobre as violações contra os povos indígenas cometidas durante o regime militar.
No documento, entregue em junho ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, Duhaime afirma que a maioria das graves violações sofridas pelos povos indígenas foi cometida no contexto de campanhas de desapropriação de terras para projetos de desenvolvimento agrícola, de infraestrutura, de exploração madeireira e de mineração, promovidas ou incentivadas pela ditadura.
O relatório estima que 8.350 integrantes de Povos Indígenas foram mortos durante a ditadura em massacres, remoções forçadas de suas terras, contágio por doenças infecciosas, prisões, torturas e maus-tratos, embora o número real seja provavelmente muito maior.
A ONU recomenda novas investigações, pedidos de desculpas públicos, regularização fundiária, desintrusão de territórios, recuperação ambiental e reparações coletivas.
"Os povos indígenas continuam sendo alvo de violência e de apropriação de terras, facilitadas pela omissão do governo em demarcar e proteger as terras indígenas", escreveu Duhaime.
A situação, diz o texto, "piorou com a adoção da Lei no 14.703, de dezembro de 2023, que estabelece a tese jurídica do marco temporal", que restringiu o direito à terra às áreas ocupadas até 1988. Segundo o relator, o Legislativo "desconsiderou a decisão do Supremo Tribunal Federal de setembro de 2023 que derrubou essa tese."
A proposta da Comissão Nacional Indígena da Verdade nasce exatamente dessa lacuna. É uma tentativa de corrigir o silêncio institucional sobre extermínios, contaminações e expulsões, o qual impediu a reparação e perpetuou a violência.
Se implementada, o colegiado poderá executar o que o relatório da ONU exige: reconhecer, investigar e reparar. Não se trata apenas de resgatar o passado, mas de cumprir o que o próprio documento denomina como "constitutional framework": o dever do Estado brasileiro de proteger seus povos originários. É hora de o Brasil dizer a verdade - e, sobretudo, ouvi-la.
https://veja.abril.com.br/coluna/matheus-leitao/a-pressao-da-onu-pela-criacao-da-comissao-nacional-indigena-da-verdade/
A declaração em apoio à Comissão Nacional Indígena da Verdade do relator especial das Nações Unidas sobre Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Repetição, Bernard Duhaime, aumentou a pressão sobre o governo federal - que, apesar da manifestação favorável da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ainda não encampou a proposta.
Nas redes sociais, Duhaime parabenizou a iniciativa e afirmou que ela reflete recente relatório apresentado por ele, após visita oficial ao Brasil, que recomenda a instituição de um órgão que busque esclarecimentos sobre as violações contra os povos indígenas cometidas durante o regime militar.
No documento, entregue em junho ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, Duhaime afirma que a maioria das graves violações sofridas pelos povos indígenas foi cometida no contexto de campanhas de desapropriação de terras para projetos de desenvolvimento agrícola, de infraestrutura, de exploração madeireira e de mineração, promovidas ou incentivadas pela ditadura.
O relatório estima que 8.350 integrantes de Povos Indígenas foram mortos durante a ditadura em massacres, remoções forçadas de suas terras, contágio por doenças infecciosas, prisões, torturas e maus-tratos, embora o número real seja provavelmente muito maior.
A ONU recomenda novas investigações, pedidos de desculpas públicos, regularização fundiária, desintrusão de territórios, recuperação ambiental e reparações coletivas.
"Os povos indígenas continuam sendo alvo de violência e de apropriação de terras, facilitadas pela omissão do governo em demarcar e proteger as terras indígenas", escreveu Duhaime.
A situação, diz o texto, "piorou com a adoção da Lei no 14.703, de dezembro de 2023, que estabelece a tese jurídica do marco temporal", que restringiu o direito à terra às áreas ocupadas até 1988. Segundo o relator, o Legislativo "desconsiderou a decisão do Supremo Tribunal Federal de setembro de 2023 que derrubou essa tese."
A proposta da Comissão Nacional Indígena da Verdade nasce exatamente dessa lacuna. É uma tentativa de corrigir o silêncio institucional sobre extermínios, contaminações e expulsões, o qual impediu a reparação e perpetuou a violência.
Se implementada, o colegiado poderá executar o que o relatório da ONU exige: reconhecer, investigar e reparar. Não se trata apenas de resgatar o passado, mas de cumprir o que o próprio documento denomina como "constitutional framework": o dever do Estado brasileiro de proteger seus povos originários. É hora de o Brasil dizer a verdade - e, sobretudo, ouvi-la.
https://veja.abril.com.br/coluna/matheus-leitao/a-pressao-da-onu-pela-criacao-da-comissao-nacional-indigena-da-verdade/
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.