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MPF, DPU e Funai reabrem prazo e ajustam regras para entidades que farão diagnóstico de danos a comunidades indígenas
20/11/2025
Fonte: MPF - https://www.mpf.mp.br
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) comunicam a publicação do Segundo Aditivo de Rerratificação para o Edital de Chamamento Público e Termo de Referência para credenciamento de consultorias socioeconômicas independentes. O Segundo Aditivo ajusta critérios estabelecidos nas regras anteriores e, com o objetivo de viabilizar maior número de entidades interessadas, reabre o período das inscrições, pois MPF, DPU e Funai consideraram que a redação anterior pode ter impedido a inscrição de eventuais terceiras interessadas. O novo prazo para as inscrições se estende até o dia 25 de novembro de 2025.
O objetivo do chamamento é a seleção de entidades especializadas para realizar o diagnóstico de impactos e danos e elaborar o plano de reparação integral em favor da Comunidade Indígena Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó da Aldeia Naô Xoha - atingidas pelo rompimento da Barragem B-1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).
As entidades interessadas devem comprovar experiência técnica, preferencialmente na atuação com povos indígenas em contextos de desastres ou grandes empreendimentos, e possuir uma equipe multidisciplinar.
O Termo de Deliberação Colegiada traz alterações referentes à comprovação dos critérios de independência exigidos, bem como no que se refere à forma de atendimento do requisito de que as entidades inscritas contem em suas equipes com profissional na área de Antropologia.
https://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/noticias-mg/mpf-dpu-e-funai-reabrem-prazo-e-ajustam-regras-para-entidades-que-farao-diagnostico-de-danos-a-comunidades-indigenas
O objetivo do chamamento é a seleção de entidades especializadas para realizar o diagnóstico de impactos e danos e elaborar o plano de reparação integral em favor da Comunidade Indígena Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó da Aldeia Naô Xoha - atingidas pelo rompimento da Barragem B-1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).
As entidades interessadas devem comprovar experiência técnica, preferencialmente na atuação com povos indígenas em contextos de desastres ou grandes empreendimentos, e possuir uma equipe multidisciplinar.
O Termo de Deliberação Colegiada traz alterações referentes à comprovação dos critérios de independência exigidos, bem como no que se refere à forma de atendimento do requisito de que as entidades inscritas contem em suas equipes com profissional na área de Antropologia.
https://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/noticias-mg/mpf-dpu-e-funai-reabrem-prazo-e-ajustam-regras-para-entidades-que-farao-diagnostico-de-danos-a-comunidades-indigenas
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