De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Grupo Técnico da Funai será formado a partir de março
25/02/2001
Autor: Carla Pimentel
Fonte: Diário de Cuiabá - Cuiabá - MT
Em março, o Grupo Técnico (GT) da Funai começará a ser formado, com a expectativa de analisar as condições para a demarcação de uma reserva indígena para os índios Kaiabis. Entre a formação do GT e o final das atividades, arrastam-se, no mínimo, nove meses.
O Grupo Técnico que analisa as condições para demarcação de terras é sempre coordenado por um antropólogo, e conta com a participação de ambientalistas, engenheiros agrônomos, engenheiros agrimensores, técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e/ou do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat).
O primeiro passo é pedir a indicação de representantes para os órgãos envolvidos no trabalho. É também necessário realizar um planejamento inicial, capaz de prever os recursos humanos e financeiros necessários, além de uma portaria anunciando o trabalho.
Depois de todos esses trâmites, começa a fase prática - a etapa de levantamentos da área, que demanda de 30 a 60 dias de trabalho de campo. Outro período - que varia de três meses a 180 dias - é necessário para a finalização dos trabalhos, que incluem levantamentos cartoriais e avaliação de benfeitorias.
Depois de tudo pronto, o relatório é enviado para o Ministério da Justiça, que pode ou não aprová-lo. É nesta fase que podem ocorrer as contestações das informações ali contidas, explica o procurador federal da Fundação Nacional do Índio (Funai), Cezar Augusto Lima do Nascimento. Estas reclamações vão a julgamento, quando seus fundamentos são analisados pela Justiça. O passo final, depois desta longa trajetória, é a elaboração da Portaria Declaratória de Ocupação Indígena. Depois de publicada, acontece a demarcação da área.
O Grupo Técnico que analisa as condições para demarcação de terras é sempre coordenado por um antropólogo, e conta com a participação de ambientalistas, engenheiros agrônomos, engenheiros agrimensores, técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e/ou do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat).
O primeiro passo é pedir a indicação de representantes para os órgãos envolvidos no trabalho. É também necessário realizar um planejamento inicial, capaz de prever os recursos humanos e financeiros necessários, além de uma portaria anunciando o trabalho.
Depois de todos esses trâmites, começa a fase prática - a etapa de levantamentos da área, que demanda de 30 a 60 dias de trabalho de campo. Outro período - que varia de três meses a 180 dias - é necessário para a finalização dos trabalhos, que incluem levantamentos cartoriais e avaliação de benfeitorias.
Depois de tudo pronto, o relatório é enviado para o Ministério da Justiça, que pode ou não aprová-lo. É nesta fase que podem ocorrer as contestações das informações ali contidas, explica o procurador federal da Fundação Nacional do Índio (Funai), Cezar Augusto Lima do Nascimento. Estas reclamações vão a julgamento, quando seus fundamentos são analisados pela Justiça. O passo final, depois desta longa trajetória, é a elaboração da Portaria Declaratória de Ocupação Indígena. Depois de publicada, acontece a demarcação da área.
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.