De Povos Indígenas no Brasil
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Noticias
Funai apresentará indenização aos índios
10/04/2001
Autor: Gisele Kakuta Monteiro
Fonte: Diário Catarinense - Florianópolis - SC
A Fundação Nacional do Índio (Funai) realizará encontros com as 14 comunidades indígenas próximas ao traçado Sul da rodovia BR-101 a partir do final de abril. As reuniões servirão para apresentar as medidas mitigadoras e compensatórias previstas para os índios devido ao impacto sócio-ambiental da duplicação da rodovia.
O chefe do Departamento de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente da Funai, Wagner Pereira Sena, informou, de Brasília, que estuda o cronograma para as visitas na região, mas que ainda não definiu quantos encontros serão e quando terminam. De acordo com Sena, o calendário não altera o andamento do processo já que o aval da Funai para a licença ambiental prévia da duplicação - que inclui a construção do túnel do Morro dos Cavalos, em Palhoça, sob área de reserva indígena - foi dado em 19 de março último.
Desde esta data, o processo está paralisado, pois o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) depende do aval da Funai para a expedição da licença ambiental.
O documento é necessário para o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) abrir o processo de concorrência para contratar as empresas responsáveis pelas obras. Mas o Ibama não aceitou o parecer da Funai que prevê o direito de reavaliar sua posição nos casos de aspectos jurídos ou estudos técnicos que ainda serão realizados apontarem prejuízos aos índios. Para o Ibama, esta posição não é conclusiva.
Para Sena, o procedimento do órgão ambiental é de quem quer postergar o processo. Ele explicou que trata-se de uma licença prévia e sua posição é reforçada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que determina o cancelamento de qualquer licença se comprovado prejuízo ambiental. Não vamos alterar o parecer, afirmou ele.
O chefe do Departamento de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente da Funai, Wagner Pereira Sena, informou, de Brasília, que estuda o cronograma para as visitas na região, mas que ainda não definiu quantos encontros serão e quando terminam. De acordo com Sena, o calendário não altera o andamento do processo já que o aval da Funai para a licença ambiental prévia da duplicação - que inclui a construção do túnel do Morro dos Cavalos, em Palhoça, sob área de reserva indígena - foi dado em 19 de março último.
Desde esta data, o processo está paralisado, pois o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) depende do aval da Funai para a expedição da licença ambiental.
O documento é necessário para o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) abrir o processo de concorrência para contratar as empresas responsáveis pelas obras. Mas o Ibama não aceitou o parecer da Funai que prevê o direito de reavaliar sua posição nos casos de aspectos jurídos ou estudos técnicos que ainda serão realizados apontarem prejuízos aos índios. Para o Ibama, esta posição não é conclusiva.
Para Sena, o procedimento do órgão ambiental é de quem quer postergar o processo. Ele explicou que trata-se de uma licença prévia e sua posição é reforçada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que determina o cancelamento de qualquer licença se comprovado prejuízo ambiental. Não vamos alterar o parecer, afirmou ele.
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