De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Assassino confesso
29/12/2005
Fonte: CB, Brasil, p. 8
Assassino confesso
Segurança de fazendeiros diz que matou líder guarani-caiouá, em Mato Grosso do Sul, em legítima defesa. Cimi lança críticas ao governo Lula e diz que média de legalização de terras é a menor dos últimos 20 anos
Fim do mistério. Quatro dias depois da morte do líder guarani-caiouá Dorvalino Rocha, em Antônio João, a 300km de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, a Polícia Federal descobriu o nome do assassino: João Carlos Gimenez Brites. Segurança contratado pelos fazendeiros da região para impedir possíveis invasões de terras pelos índios, ele se apresentou no fim da tarde da terça-feira e confessou o crime. Brites foi indiciado por homicídio doloso (com intenção de matar) e pode ser condenado de seis a 20 anos de prisão.
Apesar de confessar o crime, o segurança vai responder ao processo em liberdade. A polícia não viu razões para prendê-lo, já que não houve flagrante. Além disso, há outros atenuantes: o acusado tem endereço fixo, sem antecedentes criminais e apresentou-se à polícia. A delegada Penélope Gama, que preside o inquérito e coordena o trabalho das três equipes que atuam na região, disse que os depoimentos dos colegas de Brites já o indicavam como autor dos disparos. "Ele era o chefe da equipe e o único com autorização para portar uma arma", afirmou a policial.
Brites alegou legítima defesa. Disse que foi cercado pelos índios quando tentava entrar no carro da Gaspem, a empresa de segurança contratada pelo fazendeiros. Para assustar os guaranis-caiouás que o estariam ameaçando, atirou contra o chão. A delegada disse que ainda não recebeu o laudo do Instituto Médico Legal (IML), mas foi informada que o líder indígena foi atingido no peito.
Os índios contestam a versão de que o segurança foi cercado. "O Dorvalino estava só com o cunhado, como é que duas pessoas iam cercar um carro com quatro pessoas dentro?", questionou a líder guarani-caiouá Léia Aquino, que integra a Comissão Direitos Indígenas. "Eles desceram e já foram atirando", disse. A denúncia dela é baseada no relato de um terceiro índio que testemunhou o crime.
Para a delegada, a confissão de Brites não encerra as investigações. Ela ainda pretende ouvir colegas de trabalho do assassino confesso e colher depoimentos de índios que testemunharam o crime. Para a polícia, até agora não existem indícios de que o segurança tenha agido a mando de algum fazendeiro, mas ainda é cedo para descartar a hipótese. "Por enquanto não há nada que leve a essa conclusão, mas ainda vamos investigar", afirma.
Briga jurídica
Os fazendeiros de Antonio João disputam com os 450 índios guaranis-caiouás a posse de 9,3 mil hectares da área conhecida como Nhanderu Marangatu, que já foi reconhecida e homologada pelo governo federal como área indígena. Os donos das fazendas Fronteira, Pequiri, Santa Creuza, Ita Brasília e Morro Alto conseguiram uma liminar assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, suspendendo temporariamente a homologação. No último dia 15, os índios foram retirados das terras em uma ação da Polícia Federal e desde então estão acampados na estrada de terra que dá acesso às fazendas.
Em visita à região na última terça-feira, o secretário Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse que o governo federal vai trabalhar para que o Supremo reveja a decisão. Ele anunciou que os departamentos jurídicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) foram acionados para recorrer da decisão. Vannuchi foi à região acompanhado do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes e de dois delegados da Polícia Federal.
Ambos deixaram o local prometendo alimentos para os índios, um local provisório para abrigar as famílias que deixaram as suas terras na região de Antônio João, reforço na segurança e rigor nas investigações do assassinato do índio. Os índios receberam cestas de alimento do Ministério do Desenvolvimento Social. A água chega por meio de um encanamento vindo da Vila Campestre, mas é insuficiente para suprir todas as necessidades.
O Número
Desterrados
450 índios guaranis-caouás estão vivendo em acampamento improvisado
CB, 29/12/2005, Brasil, p. 8
Segurança de fazendeiros diz que matou líder guarani-caiouá, em Mato Grosso do Sul, em legítima defesa. Cimi lança críticas ao governo Lula e diz que média de legalização de terras é a menor dos últimos 20 anos
Fim do mistério. Quatro dias depois da morte do líder guarani-caiouá Dorvalino Rocha, em Antônio João, a 300km de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, a Polícia Federal descobriu o nome do assassino: João Carlos Gimenez Brites. Segurança contratado pelos fazendeiros da região para impedir possíveis invasões de terras pelos índios, ele se apresentou no fim da tarde da terça-feira e confessou o crime. Brites foi indiciado por homicídio doloso (com intenção de matar) e pode ser condenado de seis a 20 anos de prisão.
Apesar de confessar o crime, o segurança vai responder ao processo em liberdade. A polícia não viu razões para prendê-lo, já que não houve flagrante. Além disso, há outros atenuantes: o acusado tem endereço fixo, sem antecedentes criminais e apresentou-se à polícia. A delegada Penélope Gama, que preside o inquérito e coordena o trabalho das três equipes que atuam na região, disse que os depoimentos dos colegas de Brites já o indicavam como autor dos disparos. "Ele era o chefe da equipe e o único com autorização para portar uma arma", afirmou a policial.
Brites alegou legítima defesa. Disse que foi cercado pelos índios quando tentava entrar no carro da Gaspem, a empresa de segurança contratada pelo fazendeiros. Para assustar os guaranis-caiouás que o estariam ameaçando, atirou contra o chão. A delegada disse que ainda não recebeu o laudo do Instituto Médico Legal (IML), mas foi informada que o líder indígena foi atingido no peito.
Os índios contestam a versão de que o segurança foi cercado. "O Dorvalino estava só com o cunhado, como é que duas pessoas iam cercar um carro com quatro pessoas dentro?", questionou a líder guarani-caiouá Léia Aquino, que integra a Comissão Direitos Indígenas. "Eles desceram e já foram atirando", disse. A denúncia dela é baseada no relato de um terceiro índio que testemunhou o crime.
Para a delegada, a confissão de Brites não encerra as investigações. Ela ainda pretende ouvir colegas de trabalho do assassino confesso e colher depoimentos de índios que testemunharam o crime. Para a polícia, até agora não existem indícios de que o segurança tenha agido a mando de algum fazendeiro, mas ainda é cedo para descartar a hipótese. "Por enquanto não há nada que leve a essa conclusão, mas ainda vamos investigar", afirma.
Briga jurídica
Os fazendeiros de Antonio João disputam com os 450 índios guaranis-caiouás a posse de 9,3 mil hectares da área conhecida como Nhanderu Marangatu, que já foi reconhecida e homologada pelo governo federal como área indígena. Os donos das fazendas Fronteira, Pequiri, Santa Creuza, Ita Brasília e Morro Alto conseguiram uma liminar assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, suspendendo temporariamente a homologação. No último dia 15, os índios foram retirados das terras em uma ação da Polícia Federal e desde então estão acampados na estrada de terra que dá acesso às fazendas.
Em visita à região na última terça-feira, o secretário Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse que o governo federal vai trabalhar para que o Supremo reveja a decisão. Ele anunciou que os departamentos jurídicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) foram acionados para recorrer da decisão. Vannuchi foi à região acompanhado do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes e de dois delegados da Polícia Federal.
Ambos deixaram o local prometendo alimentos para os índios, um local provisório para abrigar as famílias que deixaram as suas terras na região de Antônio João, reforço na segurança e rigor nas investigações do assassinato do índio. Os índios receberam cestas de alimento do Ministério do Desenvolvimento Social. A água chega por meio de um encanamento vindo da Vila Campestre, mas é insuficiente para suprir todas as necessidades.
O Número
Desterrados
450 índios guaranis-caouás estão vivendo em acampamento improvisado
CB, 29/12/2005, Brasil, p. 8
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