De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
CGU acha irregularidades em ações de socorro a índios
30/08/2005
Fonte: FSP, Brasil, p. A11
CGU acha irregularidades em ações de socorro a índios
Relatório aponta superfaturamento em obras e compras de medicamentos para guarani-caiuás, vítimas de desnutrição
A CGU (Controladoria Geral da União) concluiu, ao investigar projetos para acabar com as mortes por fome de crianças indígenas em Mato Grosso do Sul, que houve superfaturamento em obras e compras de medicamentos, irregularidade em um contrato de R$ 1,292 milhão e falhas no Bolsa Família. Os projetos do governo são destinados a atender as aldeias dos guaranis-caiuás, vítimas da desnutrição.
Desde janeiro, conforme admite a Funasa, ao menos 16 crianças índias, menores de cinco anos, morreram devido à desnutrição na região sul do Estado. O número passaria de 40, segundo lideranças indígenas.
A responsabilidade pelos projetos com irregularidades, segundo a CGU, é da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e da Prefeitura de Dourados (MS), comandada pelo PT.
O ministro Waldir Pires (CGU) enviou, no dia 25 passado, o relatório sobre as investigações ao deputado Geraldo Resende (PPS-MS), que havia pedido uma apuração, após aumentar o número de mortes por desnutrição entre crianças indígenas.
A CGU elencou as falhas em projetos criados para melhorar o padrão de vida dos índios:
1) a Prefeitura de Dourados assinou em abril de 2004 um contrato no valor de R$ 1,292 milhão com a Caixa Econômica Federal, em parceria com a Funasa e o governo do Estado, para construir 200 casas nas aldeias em 300 dias, ou seja, até fevereiro deste ano;
2) no Dia do Índio, 19 de abril deste ano, duas casas inacabadas desabaram sobre os moradores da aldeia;
3) a CGU descobriu em maio deste ano que apenas 57 casas tinham sido parcialmente construídas e ainda de forma precária, por isso desabaram;
4) a empresa contratada para fazer as obras é a AC Construtora Ltda, que não teria sequer sede;
5) os técnicos da CGU descobriram que a AC Construtora também cuidou de uma obra de saneamento na aldeia, para atender índios que bebem água em cocho de animais em fazendas próximas. A empresa foi contratada pela Prefeitura de Dourados, em convênio com a Funasa;
6) os funcionários que fizeram a obra, sequer sabiam o nome da empresa, pois trabalhavam sem carteira assinada e tinham sido contratados pelo "sr. Adão",
7) cerca de R$ 100 mil do valor de R$ 330,1 mil da obra foram pegos pela prefeitura a outras empresas, as quais não participaram sequer de licitação;
8) os índios que recebem benefício assistencial e programa da Previdência Social tiveram os cartões de pagamento retidos por comerciantes de Dourados;
9) a equipe da CGU ainda anotou que concluiu "pela irregular operacionalização e monitoramento do cadastro do Bolsa-Família" que atende os índios;
O relatório aponta ainda superfaturamento de R$ 56,2 mil na compra de medicamentos; de 15,8% na construção de uma casa de saúde para índios e mostra a compra ilegal (sem contrato) por R$ 4.200 de 2.401 litros de diesel.
A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) informou ontem, por meio de sua assessoria, que não recebeu o relatório da CGU (Controladoria Geral da União) e, por essa razão, não iria manifestar-se. A reportagem procurou o prefeito de Dourados (MS), Laerte Tetila (PT), não o encontrou, mas deixou dois recados no celular do assessor de imprensa dele.
FSP, 30/08/2005, Brasil, p. A11
Relatório aponta superfaturamento em obras e compras de medicamentos para guarani-caiuás, vítimas de desnutrição
A CGU (Controladoria Geral da União) concluiu, ao investigar projetos para acabar com as mortes por fome de crianças indígenas em Mato Grosso do Sul, que houve superfaturamento em obras e compras de medicamentos, irregularidade em um contrato de R$ 1,292 milhão e falhas no Bolsa Família. Os projetos do governo são destinados a atender as aldeias dos guaranis-caiuás, vítimas da desnutrição.
Desde janeiro, conforme admite a Funasa, ao menos 16 crianças índias, menores de cinco anos, morreram devido à desnutrição na região sul do Estado. O número passaria de 40, segundo lideranças indígenas.
A responsabilidade pelos projetos com irregularidades, segundo a CGU, é da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e da Prefeitura de Dourados (MS), comandada pelo PT.
O ministro Waldir Pires (CGU) enviou, no dia 25 passado, o relatório sobre as investigações ao deputado Geraldo Resende (PPS-MS), que havia pedido uma apuração, após aumentar o número de mortes por desnutrição entre crianças indígenas.
A CGU elencou as falhas em projetos criados para melhorar o padrão de vida dos índios:
1) a Prefeitura de Dourados assinou em abril de 2004 um contrato no valor de R$ 1,292 milhão com a Caixa Econômica Federal, em parceria com a Funasa e o governo do Estado, para construir 200 casas nas aldeias em 300 dias, ou seja, até fevereiro deste ano;
2) no Dia do Índio, 19 de abril deste ano, duas casas inacabadas desabaram sobre os moradores da aldeia;
3) a CGU descobriu em maio deste ano que apenas 57 casas tinham sido parcialmente construídas e ainda de forma precária, por isso desabaram;
4) a empresa contratada para fazer as obras é a AC Construtora Ltda, que não teria sequer sede;
5) os técnicos da CGU descobriram que a AC Construtora também cuidou de uma obra de saneamento na aldeia, para atender índios que bebem água em cocho de animais em fazendas próximas. A empresa foi contratada pela Prefeitura de Dourados, em convênio com a Funasa;
6) os funcionários que fizeram a obra, sequer sabiam o nome da empresa, pois trabalhavam sem carteira assinada e tinham sido contratados pelo "sr. Adão",
7) cerca de R$ 100 mil do valor de R$ 330,1 mil da obra foram pegos pela prefeitura a outras empresas, as quais não participaram sequer de licitação;
8) os índios que recebem benefício assistencial e programa da Previdência Social tiveram os cartões de pagamento retidos por comerciantes de Dourados;
9) a equipe da CGU ainda anotou que concluiu "pela irregular operacionalização e monitoramento do cadastro do Bolsa-Família" que atende os índios;
O relatório aponta ainda superfaturamento de R$ 56,2 mil na compra de medicamentos; de 15,8% na construção de uma casa de saúde para índios e mostra a compra ilegal (sem contrato) por R$ 4.200 de 2.401 litros de diesel.
A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) informou ontem, por meio de sua assessoria, que não recebeu o relatório da CGU (Controladoria Geral da União) e, por essa razão, não iria manifestar-se. A reportagem procurou o prefeito de Dourados (MS), Laerte Tetila (PT), não o encontrou, mas deixou dois recados no celular do assessor de imprensa dele.
FSP, 30/08/2005, Brasil, p. A11
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