De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Descaso em Dourados
04/05/2005
Fonte: CB, Brasil, p. 16
Descaso em Dourados
Funasa é acusada de incapacidade administrativa em relatório sobre morte de crianças guarani-kaiowá. Há desnutrição e falta saneamento
Paloma Oliveto
Da equipe do Correio
Não é a falta de comida, mas as precárias condições de saneamento básico e atendimento à saúde que vêm matando indiozinhos da etnia guarani-kaiowá nos estados Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O relatório da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre a morte de crianças indígenas por desnutrição concluiu que a incapacidade administrativa da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) é responsável pela situação precária em que se encontram as aldeias da etnia. A votação do texto, prevista para ontem, não aconteceu porque o deputado João Grandão (PT-MS), mesmo partido do coordenador do órgão em MS, Gaspar Hickmann, e do governador do Estado, Zeca do PT, pediu vistas do relatório. O documento deverá ser votado na próxima terça-feira.
O texto, porém, não deverá sofrer modificações. "Todos sabem que o relatório foi elaborado a partir das sugestões dos membros da comissão", disse a relatora, Maria Perpétua de Almeida (PCdoB-AC). Ela lamentou a manobra do deputado João Grandão. "A sociedade está cobrando uma resposta sobre a morte dessas crianças". E reforçou a ineficiência dos trabalhos da Funasa: "A atuação é preocupante. Não existe água tratada nas aldeias, a saúde não é priorizada, os agentes não são treinados", afirmou. O deputado Geraldo Resende (PPS-MS), presidente da Comissão, lembrou que as condições de habitação dos índios também são péssimas. "Muitos moram em barracões cobertos por lona", disse.
A comissão aponta que, em 2003, a Funasa de MS cancelou, "inexplicavelmente", atividades realizadas em parceria com instituições não-governamentais, como a distribuição da multimistura (utilizada pela Pastoral da Criança, movimento da igreja católica de combate à desnutrição), do sopão comunitário e do leite de soja. O relatório também afirma que os agentes de saúde são despreparados e não sabem como lidar com a cultura indígena. Segundo apurou a comissão, embora a Funasa tenha garantido que 100% das aldeias na região de Dourados foram beneficiadas pelo programa de abastecimento de água, algumas comunidades não chegam a ter 10% de extensão da rede para as casas dos índios. "As torneiras espalhadas ficam dias a fio sem uma gota d'água", diz o relatório. Procurada pela reportagem do Correio, a Funasa afirmou que não se pronunciaria sobre o trabalho.
Casas de "chocolate"
Durante as visitas dos parlamentares, um dos aspectos que impressionou o deputado Geraldo Resende foi a precariedade da moradia dos índios. Na aldeia dos Jaguapiru e Bororó, em Dourados, os indígenas chamam de "casa de chocolate" as construções de solo-cimento (mistura de terra, cimento e água), erguidas com recursos do Ministério das Cidades. "Com um pouco de chuva e vento, as casas caem", diz o deputado. Ele lembrou que em setembro de 2004 a Caixa Econômica Federal, responsável pelo repasse dos recursos para a empreiteira AC Construções, já havia alertado o ministério sobre a fragilidade das casas. Somente agora, depois que duas casas caíram, o dinheiro foi suspenso.
"Viver debaixo de lona é horrível. Os índios não têm geladeira. A água esquenta, a comida apodrece com o calor e as crianças ficam doentes. Não adianta a Funasa querer tratar os índios só com remédio. É preciso considerar o problema do saneamento", diz o o kaiowá Celso Maciel, da aldeia Limão Verde, a 425 quilômetros de Mato Grosso do Sul.
Segundo Maciel, o número de óbitos de crianças indígenas na região é maior do que o admitido pela Funasa - seriam 21 desde janeiro deste ano. "Mais de três mil não têm certidão de nascimento. Muitas morrem e não são contabilizadas", diz. O deputado Geraldo Maciel disse que pedirá ao Ministério Público Federal que investigue o número real de indiozinhos mortos. Um levantamento realizado pelo gabinete do presidente da comissão constatou que foram 36 óbitos em 2005. Já o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) diz que foram 33. "Temos certeza de que esses números da Funasa foram 'maquiados'", acusa Maciel.
À própria sorte
Dos cerca de 310 mil índios que existem no país, 117 mil encontram-se em situação de fome/carência alimentar;
No pólo de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, 331 crianças estão desnutridas e 306 em risco nutricional. São 40% de indiozinhos com alguma deficiência nutricional;
A taxa de mortalidade infantil (TIM) entre indígenas é de 48 em cada 100 mil nascidos vivos. O dobro da média nacional;
No ano passado, a TIM nas aldeias do Mato Grosso do Sul foi de 62 em cada 100 mil nascidos vivos. Mortalidade infantil por pólos do estado: 89,13 (Amambaí), 91,43 (Itaguatemi) e 99,34 (Tacuru);
Em 2003, das 1.628 aldeias brasileiras, apenas 589 possuíam abastecimento de água. Desse total, 378 não tinham nenhum tipo de tratamento, sendo que a principal fonte de captação de água eram poços (em 339 aldeias).
Em 2004, foram gastos R$ 5,4 milhões com passagens para funcionários da Funasa. No mesmo ano, a fundação gastou R$ 1,6 milhão com medicamentos
Fonte: relatório da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre a morte de crianças indígenas por desnutrição.
CB, 04/05/2005, Brasil, p. 16
Funasa é acusada de incapacidade administrativa em relatório sobre morte de crianças guarani-kaiowá. Há desnutrição e falta saneamento
Paloma Oliveto
Da equipe do Correio
Não é a falta de comida, mas as precárias condições de saneamento básico e atendimento à saúde que vêm matando indiozinhos da etnia guarani-kaiowá nos estados Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O relatório da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre a morte de crianças indígenas por desnutrição concluiu que a incapacidade administrativa da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) é responsável pela situação precária em que se encontram as aldeias da etnia. A votação do texto, prevista para ontem, não aconteceu porque o deputado João Grandão (PT-MS), mesmo partido do coordenador do órgão em MS, Gaspar Hickmann, e do governador do Estado, Zeca do PT, pediu vistas do relatório. O documento deverá ser votado na próxima terça-feira.
O texto, porém, não deverá sofrer modificações. "Todos sabem que o relatório foi elaborado a partir das sugestões dos membros da comissão", disse a relatora, Maria Perpétua de Almeida (PCdoB-AC). Ela lamentou a manobra do deputado João Grandão. "A sociedade está cobrando uma resposta sobre a morte dessas crianças". E reforçou a ineficiência dos trabalhos da Funasa: "A atuação é preocupante. Não existe água tratada nas aldeias, a saúde não é priorizada, os agentes não são treinados", afirmou. O deputado Geraldo Resende (PPS-MS), presidente da Comissão, lembrou que as condições de habitação dos índios também são péssimas. "Muitos moram em barracões cobertos por lona", disse.
A comissão aponta que, em 2003, a Funasa de MS cancelou, "inexplicavelmente", atividades realizadas em parceria com instituições não-governamentais, como a distribuição da multimistura (utilizada pela Pastoral da Criança, movimento da igreja católica de combate à desnutrição), do sopão comunitário e do leite de soja. O relatório também afirma que os agentes de saúde são despreparados e não sabem como lidar com a cultura indígena. Segundo apurou a comissão, embora a Funasa tenha garantido que 100% das aldeias na região de Dourados foram beneficiadas pelo programa de abastecimento de água, algumas comunidades não chegam a ter 10% de extensão da rede para as casas dos índios. "As torneiras espalhadas ficam dias a fio sem uma gota d'água", diz o relatório. Procurada pela reportagem do Correio, a Funasa afirmou que não se pronunciaria sobre o trabalho.
Casas de "chocolate"
Durante as visitas dos parlamentares, um dos aspectos que impressionou o deputado Geraldo Resende foi a precariedade da moradia dos índios. Na aldeia dos Jaguapiru e Bororó, em Dourados, os indígenas chamam de "casa de chocolate" as construções de solo-cimento (mistura de terra, cimento e água), erguidas com recursos do Ministério das Cidades. "Com um pouco de chuva e vento, as casas caem", diz o deputado. Ele lembrou que em setembro de 2004 a Caixa Econômica Federal, responsável pelo repasse dos recursos para a empreiteira AC Construções, já havia alertado o ministério sobre a fragilidade das casas. Somente agora, depois que duas casas caíram, o dinheiro foi suspenso.
"Viver debaixo de lona é horrível. Os índios não têm geladeira. A água esquenta, a comida apodrece com o calor e as crianças ficam doentes. Não adianta a Funasa querer tratar os índios só com remédio. É preciso considerar o problema do saneamento", diz o o kaiowá Celso Maciel, da aldeia Limão Verde, a 425 quilômetros de Mato Grosso do Sul.
Segundo Maciel, o número de óbitos de crianças indígenas na região é maior do que o admitido pela Funasa - seriam 21 desde janeiro deste ano. "Mais de três mil não têm certidão de nascimento. Muitas morrem e não são contabilizadas", diz. O deputado Geraldo Maciel disse que pedirá ao Ministério Público Federal que investigue o número real de indiozinhos mortos. Um levantamento realizado pelo gabinete do presidente da comissão constatou que foram 36 óbitos em 2005. Já o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) diz que foram 33. "Temos certeza de que esses números da Funasa foram 'maquiados'", acusa Maciel.
À própria sorte
Dos cerca de 310 mil índios que existem no país, 117 mil encontram-se em situação de fome/carência alimentar;
No pólo de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, 331 crianças estão desnutridas e 306 em risco nutricional. São 40% de indiozinhos com alguma deficiência nutricional;
A taxa de mortalidade infantil (TIM) entre indígenas é de 48 em cada 100 mil nascidos vivos. O dobro da média nacional;
No ano passado, a TIM nas aldeias do Mato Grosso do Sul foi de 62 em cada 100 mil nascidos vivos. Mortalidade infantil por pólos do estado: 89,13 (Amambaí), 91,43 (Itaguatemi) e 99,34 (Tacuru);
Em 2003, das 1.628 aldeias brasileiras, apenas 589 possuíam abastecimento de água. Desse total, 378 não tinham nenhum tipo de tratamento, sendo que a principal fonte de captação de água eram poços (em 339 aldeias).
Em 2004, foram gastos R$ 5,4 milhões com passagens para funcionários da Funasa. No mesmo ano, a fundação gastou R$ 1,6 milhão com medicamentos
Fonte: relatório da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre a morte de crianças indígenas por desnutrição.
CB, 04/05/2005, Brasil, p. 16
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.