De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias

Situação continua muito tensa em Panambizinho

04/09/2001

Autor: ADRIANA CHAVES

Fonte: Diário de Cuiabá-MT



Os índios reivindicam os 1.240 hectares ocupados por 28 por colonos

A situação é tensa na região de Panambizinho, distrito de Dourados (MS), onde cerca de 200 índios guarani-caovás invadiram um loteamento de pequenos produtores rurais na madrugada de sexta-feira para tentar reaver aquelas terras.

Segundo a Polícia Federal, os índios foram ameaçados por disparos na madrugada de ontem. A possibilidade de confronto não foi descartada. Os índios reivindicam os 1.240 hectares ocupados por 28 colonos, disse o delegado Lázaro Moreira da Silva. Ninguém se feriu.

A portaria 1.560, assinada pelo então ministro da Justiça Carlos Jobim em 1995, reconheceu a área como indígena. No mesmo ano, os colonos ingressaram com uma ação na Justiça pedindo a anulação do decreto, embasados nos títulos obtidos por eles em 1944.

Houve um erro. Os pequenos agricultores formam uma colônia responsável por uma agricultura e diversificada há anos. Deve-se definir um termo inicial para anular títulos outorgados, afirmou o advogado dos colonos, José Goulart Quirino.

Quirino protocolou uma nova ação ontem, pedindo a reintegração de posse dos 15 hectares invadidos pelos guarani-caovás e a manutenção do restante da área. Para ele, o único acordo que permitiria aos agricultores deixarem a região seria o pagamento de indenizações cheias, correspondentes às benfeitorias e terras, avaliadas em R$ 10 milhões.
 

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