De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Fome Zero ignora tribos
13/06/2004
Fonte: CB, Brasil, p.12
Fome Zero ignora tribos
O Ministério Público Federal quer obrigar o governo Lula a fornecer cestas básicas para os índios xacriabás e maxacalis até que seja implementado um programa de auto-sustentação nas duas tribos. De acordo com o procurador do MPF, Adailton Ramos do Nascimento, até hoje elas não receberam "um bago de arroz" do programa Fome Zero e a situação de miséria e desnutrição nas aldeias é "gravíssima".
Nascimento ajuizou uma ação civil pública contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), entidades diretamente responsáveis pelos índios, com pedido de antecipação de tutela, para garantir o fornecimento de comida aos índios. Levantamento da Funasa indica a existência de elevadas taxas de desnutrição e mortalidade infantil entre os maxacalis. Segundo dados da fundação, 64% das crianças maxacalis com menos de 5 anos são desnutridas.
Os dirigentes das duas.,' entidades já foram cita-," dos. A Funasa é responsável pela saúde dos índios, o que inclui a segurança alimentar, conforme de-4 termina uma portaria publicada no dia 27 de dezembro de 2002, a pedido do governo de transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
A informação do procurador de que as duas reservas não estão sendo assistidas pelos programas de combate à fome foi confirmada pela assessoria de comunicação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e pelo administrador da Funai em Minas Gerais, Fábio Martins Vila, que está há um ano no cargo. Ele disse que já fez várias solicitações ao governo federal, mas não obteve êxito. "Já está mais do que passando da hora de o governo federal repensar a política. indigenista para que a Constituição, que assegura direitos aos índios, seja cumprida. A atual política indigenista é impraticável".
Vila disse que a ação do MPF foi motivada por um pedido de providências urgentes feito por ele. A Funasa, por meio de sua assessoria de comunicação, disse que a responsabilidade pelo combate à fome nas reservas indígenas é do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Em relação à ação, a Funasa disse que vai aguardar o andamento do processo para se manifestar. (AM)
CB, 13/06/2004, p. 12
O Ministério Público Federal quer obrigar o governo Lula a fornecer cestas básicas para os índios xacriabás e maxacalis até que seja implementado um programa de auto-sustentação nas duas tribos. De acordo com o procurador do MPF, Adailton Ramos do Nascimento, até hoje elas não receberam "um bago de arroz" do programa Fome Zero e a situação de miséria e desnutrição nas aldeias é "gravíssima".
Nascimento ajuizou uma ação civil pública contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), entidades diretamente responsáveis pelos índios, com pedido de antecipação de tutela, para garantir o fornecimento de comida aos índios. Levantamento da Funasa indica a existência de elevadas taxas de desnutrição e mortalidade infantil entre os maxacalis. Segundo dados da fundação, 64% das crianças maxacalis com menos de 5 anos são desnutridas.
Os dirigentes das duas.,' entidades já foram cita-," dos. A Funasa é responsável pela saúde dos índios, o que inclui a segurança alimentar, conforme de-4 termina uma portaria publicada no dia 27 de dezembro de 2002, a pedido do governo de transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
A informação do procurador de que as duas reservas não estão sendo assistidas pelos programas de combate à fome foi confirmada pela assessoria de comunicação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e pelo administrador da Funai em Minas Gerais, Fábio Martins Vila, que está há um ano no cargo. Ele disse que já fez várias solicitações ao governo federal, mas não obteve êxito. "Já está mais do que passando da hora de o governo federal repensar a política. indigenista para que a Constituição, que assegura direitos aos índios, seja cumprida. A atual política indigenista é impraticável".
Vila disse que a ação do MPF foi motivada por um pedido de providências urgentes feito por ele. A Funasa, por meio de sua assessoria de comunicação, disse que a responsabilidade pelo combate à fome nas reservas indígenas é do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Em relação à ação, a Funasa disse que vai aguardar o andamento do processo para se manifestar. (AM)
CB, 13/06/2004, p. 12
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