De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Área de conflito
01/02/2002
Fonte: Correio do Estado-Campo Grande-MS
O desenrolar dos últimos acontecimentos em Antônio João é uma homenagem que a estultice faz à insensatez
A cúpula governamental de Mato Grosso do Sul se apequena quando tenta imputar - como fez na última quarta-feira - responsabilidade de uma decisão política do governador José Orcírio Miranda dos Santos aos Ministros Raul Jungmann, no primeiro momento, e Aloysio Nunes, logo depois, por conta do cumprimento judicial de reintegração de posse no município de Antônio João.
O caso é clássico em se tratando de administrações do PT envolvendo problemas sociais relevantes, principalmente quando no centro do conflito está em jogo interesses de fazendeiros, de um lado, e índios, de outro.
Sabe-se, de antemão, que litígios pela posse da terra nos quais o pomo da discórdia é o reconhecimento de reservas indígenas em áreas já há muito ocupadas, a tensão subjacente nos locais é proporcional à complexidade da questão.
A experiência recente da Justiça Federal demonstra que no momento de se cumprir uma ordem judicial de despejo, favorecendo qualquer dos lados, não havendo os cuidados devidos, abre-se espaço para onda de violência sem precedentes. Por isso, a atuação combinada da Polícia Federal e Polícia Militar na zona de perigo estava sendo estrategicamente bem- sucedida, até o momento em que o governador resolveu recuar.
É preciso, porém, analisar todos os procedimentos verificados na ação do Estado em Antônio João para não se perder a objetividade no julgamento acerca do papel vexatório das autoridades estaduais em todo o processo.
No balanço geral, o encaminhamento adotado pelo Governo do Estado - justificando que estava atendendo a solicitação da esfera federal -, ao determinar a retirada da Polícia Militar da área de conflito, abortando a ordem de despejo emanada do Poder Judiciário, é um estímulo à subversão da ordem e uma senha para se começar o jogo do quanto pior, melhor.
O caso é um completo descalabro. Não há racionalidade lógica que possa ser usada para justificar os atos governamentais em situações como esta: escudando-se atrás de pedidos fictícios, temendo a crítica de setores radicais do partido, desqualificando o Judiciário e dispendendo recursos públicos inutilmente (a mobilização de forças policiais tem custos elevados),enfim, todo o desenrolar dos últimos acontecimentos em Antônio João é uma homenagem que a estultice faz à insensatez.
Lamentável: a cúpula governamental perdeu oportunidade rara para mostrar que está preparada para o Poder - com o bônus e o ônus que isto representa. Quando questões desta ordem estão em jogo, não se pode brincar de gato e rato. A perda de credibilidade é inevitável.
A cúpula governamental de Mato Grosso do Sul se apequena quando tenta imputar - como fez na última quarta-feira - responsabilidade de uma decisão política do governador José Orcírio Miranda dos Santos aos Ministros Raul Jungmann, no primeiro momento, e Aloysio Nunes, logo depois, por conta do cumprimento judicial de reintegração de posse no município de Antônio João.
O caso é clássico em se tratando de administrações do PT envolvendo problemas sociais relevantes, principalmente quando no centro do conflito está em jogo interesses de fazendeiros, de um lado, e índios, de outro.
Sabe-se, de antemão, que litígios pela posse da terra nos quais o pomo da discórdia é o reconhecimento de reservas indígenas em áreas já há muito ocupadas, a tensão subjacente nos locais é proporcional à complexidade da questão.
A experiência recente da Justiça Federal demonstra que no momento de se cumprir uma ordem judicial de despejo, favorecendo qualquer dos lados, não havendo os cuidados devidos, abre-se espaço para onda de violência sem precedentes. Por isso, a atuação combinada da Polícia Federal e Polícia Militar na zona de perigo estava sendo estrategicamente bem- sucedida, até o momento em que o governador resolveu recuar.
É preciso, porém, analisar todos os procedimentos verificados na ação do Estado em Antônio João para não se perder a objetividade no julgamento acerca do papel vexatório das autoridades estaduais em todo o processo.
No balanço geral, o encaminhamento adotado pelo Governo do Estado - justificando que estava atendendo a solicitação da esfera federal -, ao determinar a retirada da Polícia Militar da área de conflito, abortando a ordem de despejo emanada do Poder Judiciário, é um estímulo à subversão da ordem e uma senha para se começar o jogo do quanto pior, melhor.
O caso é um completo descalabro. Não há racionalidade lógica que possa ser usada para justificar os atos governamentais em situações como esta: escudando-se atrás de pedidos fictícios, temendo a crítica de setores radicais do partido, desqualificando o Judiciário e dispendendo recursos públicos inutilmente (a mobilização de forças policiais tem custos elevados),enfim, todo o desenrolar dos últimos acontecimentos em Antônio João é uma homenagem que a estultice faz à insensatez.
Lamentável: a cúpula governamental perdeu oportunidade rara para mostrar que está preparada para o Poder - com o bônus e o ônus que isto representa. Quando questões desta ordem estão em jogo, não se pode brincar de gato e rato. A perda de credibilidade é inevitável.
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