De Povos Indígenas no Brasil
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Índios da Raposa recebem Balcão de Direitos
09/09/2006
Fonte: Folha de Boa Vista
Na sua sétima edição, o Balcão de Direitos "Promovendo a Cidadania em Nossa Terra" atenderá entre os dias 9 e 13 deste mês a comunidade Guariba, localizada na região da Raposa, cerca de 2h30min de distância de Boa Vista. Nessa localidade serão atendidos índios da etnia Macuxi.
No primeiro momento será realizado um ensaio de palestras ministradas por membros do Ministério Público Estadual e Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis) sobre os direitos e deveres dos povos indígenas, no que tange a emissão de documentos pessoais, assim como noções de direitos ambientais.
O projeto, que é desenvolvido pelo CIR (Conselho Indígena de Roraima), através do Departamento Jurídico, tem como objetivo principal promover a cidadania dos povos indígenas por meio da emissão de documentos.
"A iniciativa é uma possibilidade do indígena ter documentos civis básicos, o que não significa a perda da identidade indígena, e sim, o exercício dos direitos como cidadão brasileiro", frisou a coordenadora do projeto, Joênia Wapixana.
Essa é a primeira vez que o Balcão de Direitos vai até a comunidade Guariba. Representa a conclusão dos atendimentos dentro das quatro etnoregiões da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A estimativa, a partir da triagem feita, é de realizar mil emissões de documentos.
Durante os dias de atendimentos do Balcão de Direitos, os indígenas emitirão documentos como Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho, dispensa e alistamento militar, registro civil, iniciar o processo de aposentadoria e retificação de dados diversos de documento já emitidos.
Participam dessa etapa os seguintes órgãos: Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Justiça Móvel (Tribunal de Justiça), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Junta Militar, Ministério Público Estadual, Instituto de Identificação (Secretaria Estadual de Segurança Pública) e Cartório 1º Ofício.
Atendimentos
Desde outubro do ano passado que o Projeto Balcão de Direitos está levando cidadania aos povos indígenas. O primeiro atendimento foi realizado na maloca Maturuca, região das Serras da Raposa Serra do Sol, Município de Uiramutã. Lá foram executados 2.206 atendimentos diversos.
Em dezembro de 2005, a comunidade do Maturuca recebeu novamente as equipes do Balcão de Direito. Foram feitos 320 atendimentos, em especial, de registro civil dos indígenas. Em março deste ano, mais uma vez foi levado atendimento para aquela região. Desta vez, totalizaram 1.982 atendimentos.
Em abril deste ano, a comunidade de Araçá, Baixo Cotingo, realizou 1.116 atendimentos dentro do projeto e o Maturuca, 703 emissões, regularizações ou transferência de Título de Eleitor. A penúltima região atendida foi Surumu, Município de Pacaraima. Foi feita uma média de 500 atendimentos diversos.
O projeto Balcão de Direitos faz parte de uma parceria firmada entre o CIR, a Fundação Rausing Trust (Inglaterra) e a Cese (Coordenação Ecumênica de Serviço).
No primeiro momento será realizado um ensaio de palestras ministradas por membros do Ministério Público Estadual e Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis) sobre os direitos e deveres dos povos indígenas, no que tange a emissão de documentos pessoais, assim como noções de direitos ambientais.
O projeto, que é desenvolvido pelo CIR (Conselho Indígena de Roraima), através do Departamento Jurídico, tem como objetivo principal promover a cidadania dos povos indígenas por meio da emissão de documentos.
"A iniciativa é uma possibilidade do indígena ter documentos civis básicos, o que não significa a perda da identidade indígena, e sim, o exercício dos direitos como cidadão brasileiro", frisou a coordenadora do projeto, Joênia Wapixana.
Essa é a primeira vez que o Balcão de Direitos vai até a comunidade Guariba. Representa a conclusão dos atendimentos dentro das quatro etnoregiões da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A estimativa, a partir da triagem feita, é de realizar mil emissões de documentos.
Durante os dias de atendimentos do Balcão de Direitos, os indígenas emitirão documentos como Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho, dispensa e alistamento militar, registro civil, iniciar o processo de aposentadoria e retificação de dados diversos de documento já emitidos.
Participam dessa etapa os seguintes órgãos: Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Justiça Móvel (Tribunal de Justiça), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Junta Militar, Ministério Público Estadual, Instituto de Identificação (Secretaria Estadual de Segurança Pública) e Cartório 1º Ofício.
Atendimentos
Desde outubro do ano passado que o Projeto Balcão de Direitos está levando cidadania aos povos indígenas. O primeiro atendimento foi realizado na maloca Maturuca, região das Serras da Raposa Serra do Sol, Município de Uiramutã. Lá foram executados 2.206 atendimentos diversos.
Em dezembro de 2005, a comunidade do Maturuca recebeu novamente as equipes do Balcão de Direito. Foram feitos 320 atendimentos, em especial, de registro civil dos indígenas. Em março deste ano, mais uma vez foi levado atendimento para aquela região. Desta vez, totalizaram 1.982 atendimentos.
Em abril deste ano, a comunidade de Araçá, Baixo Cotingo, realizou 1.116 atendimentos dentro do projeto e o Maturuca, 703 emissões, regularizações ou transferência de Título de Eleitor. A penúltima região atendida foi Surumu, Município de Pacaraima. Foi feita uma média de 500 atendimentos diversos.
O projeto Balcão de Direitos faz parte de uma parceria firmada entre o CIR, a Fundação Rausing Trust (Inglaterra) e a Cese (Coordenação Ecumênica de Serviço).
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