De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
IPHAN espera que Município também defenda o lago Caracaranã
02/09/2006
Autor: Carvílio Pires
Fonte: Folha de Boa Vista
No aguardo de despacho judicial sobre as ações por ele ajuizadas em defesa do Lago do Caracaranã, o procurador do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Wilson Précoma, espera que o Município de Normandia entre no pólo ativo da ação reivindicando o ponto turístico como patrimônio daquela comunidade. Ele disse estar buscando contato com o prefeito Orlando Justino (PSB) para conhecer a vontade de entrar no processo como litisconsorte.
“A União, representada pelo IPHAN tem a obrigação institucional de defender o patrimônio cultural seja ele do Município, do Estado e da própria União”, disse o procurador, acreditando na possibilidade de o prefeito assumir essa posição. Ele entende ter havido falha no ato demarcatório da reserva indígena Raposa Serra do Sol, sendo flagrante a omissão em termo de estudo antropológico do lago.
“Em nenhum momento do laudo há referência da importância dele para as comunidades indígenas. Talvez porque soubessem que há mais de duzentos anos o lago é referencial da sociedade envolvente e eu vou defender isso até a instância superior do País. Acho que o IPHAN está acima de questões políticas e de analisar os fatos observando apenas um lado. O Instituto não é Funai, nem Ibama. Deve defender a bipolaridade cultural porque temos três matizes culturais no Brasil: a branca, a indígena e a afro-brasileira. E temos que ter essa consciência porque nem tudo deve ser visto sob o ângulo do direito indígena, mas também sob o ângulo do não índio”, declarou Wilson Précoma.
Ações
Ele informou que tem duas ações aguardando despacho do juiz, uma de reconsideração, outra de admissibilidade. O problema é que concomitantemente com a ação está em marcha o processo eleitoral exigindo do juiz dedicação à Justiça Eleitoral. Além disso, as ações penais relacionadas aos gafanhotos tomam conta da justiça federal nesse momento em Roraima. “Isso tem atrasado os despachos, segundo informações que obtive junto à Justiça Federal. Mesmo assim acredito que até o final do ano teremos uma resolução a respeito”.
O procurador foi convidado pela Superintendência do IPHAN do Amazonas e Roraima para ajuizar ação civil pública visando a exclusão do Lago Caracaranã da terra indígena Raposa Serra do Sol, pelo binômio da bipolaridade cultural que enseja o lago. Ademais, porque o laudo antropológico da reserva não faz menção ao lago, não foi estudado em todas as nuanças e nem foi dado respaldo à sociedade envolvente, o não índio.
“Estamos questionando a ato administrativo em relação à demarcação do lago. A fazenda do seu Joaquim que tem o nome de Caracaranã foi dividida ao meio. O lago ficou na terra indígena e a outra parte da fazenda, não. Por lógica, entendemos que se o lago tem referência histórica étnica macuxi, deveria ser toda a fazenda e não parte dela. Isso demonstra falta de equilíbrio no ato demarcatório. Questionamos estes aspectos em ação civil pública e também na ação popular em meu próprio nome, evitando pressões em nível governamental com relação à ação que venha prejudicar a marcha processual que pretendo dar”, justificou Précoma.
(Título original: IPHAN espera que Município também defenda o Caracaranã)
“A União, representada pelo IPHAN tem a obrigação institucional de defender o patrimônio cultural seja ele do Município, do Estado e da própria União”, disse o procurador, acreditando na possibilidade de o prefeito assumir essa posição. Ele entende ter havido falha no ato demarcatório da reserva indígena Raposa Serra do Sol, sendo flagrante a omissão em termo de estudo antropológico do lago.
“Em nenhum momento do laudo há referência da importância dele para as comunidades indígenas. Talvez porque soubessem que há mais de duzentos anos o lago é referencial da sociedade envolvente e eu vou defender isso até a instância superior do País. Acho que o IPHAN está acima de questões políticas e de analisar os fatos observando apenas um lado. O Instituto não é Funai, nem Ibama. Deve defender a bipolaridade cultural porque temos três matizes culturais no Brasil: a branca, a indígena e a afro-brasileira. E temos que ter essa consciência porque nem tudo deve ser visto sob o ângulo do direito indígena, mas também sob o ângulo do não índio”, declarou Wilson Précoma.
Ações
Ele informou que tem duas ações aguardando despacho do juiz, uma de reconsideração, outra de admissibilidade. O problema é que concomitantemente com a ação está em marcha o processo eleitoral exigindo do juiz dedicação à Justiça Eleitoral. Além disso, as ações penais relacionadas aos gafanhotos tomam conta da justiça federal nesse momento em Roraima. “Isso tem atrasado os despachos, segundo informações que obtive junto à Justiça Federal. Mesmo assim acredito que até o final do ano teremos uma resolução a respeito”.
O procurador foi convidado pela Superintendência do IPHAN do Amazonas e Roraima para ajuizar ação civil pública visando a exclusão do Lago Caracaranã da terra indígena Raposa Serra do Sol, pelo binômio da bipolaridade cultural que enseja o lago. Ademais, porque o laudo antropológico da reserva não faz menção ao lago, não foi estudado em todas as nuanças e nem foi dado respaldo à sociedade envolvente, o não índio.
“Estamos questionando a ato administrativo em relação à demarcação do lago. A fazenda do seu Joaquim que tem o nome de Caracaranã foi dividida ao meio. O lago ficou na terra indígena e a outra parte da fazenda, não. Por lógica, entendemos que se o lago tem referência histórica étnica macuxi, deveria ser toda a fazenda e não parte dela. Isso demonstra falta de equilíbrio no ato demarcatório. Questionamos estes aspectos em ação civil pública e também na ação popular em meu próprio nome, evitando pressões em nível governamental com relação à ação que venha prejudicar a marcha processual que pretendo dar”, justificou Précoma.
(Título original: IPHAN espera que Município também defenda o Caracaranã)
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