De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Índios xavantes pedem patente para fórmulas medicinais
22/04/2002
Fonte: Midianews-Cuiabá-MT
Caciques Xavantes estiveram em Brasília na semana passada para tentar, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), patentear fórmulas medicinais indígenas. O ato é uma forma de autoproteção cultural e de defesa do meio ambiente, devido a denúncias sobre biopirataria no Brasil, principalmente nas reservas indígenas.
Enquanto não existe uma lei para regulamentar o patrimônio genético natural brasileiro, o INPI está preparando um estudo com as comunidades indígenas, para criar um banco de dados com informações das plantas utilizadas pelos índios com efeitos medicinais, cosméticos e alimentícios.
Na Câmara dos Deputados, o tema é analisado pela Comissão Especial do Projeto de Lei 4842/98, que examina o acesso a recursos genéticos e seus produtos derivados, incluindo sanções penais para os crimes contra o patrimônio genético. O objetivo é justamente combater a biopirataria. Para isso, o projeto transforma a biodiversidade nacional em propriedade do Estado.
Estatísticas do Ibama revelam que o Brasil tem um patrimônio natural avaliado em R$ 2 trilhões. Mas especialistas em direito ambiental e patentes, que participaram de audiência na Comissão Especial do Patrimônio Genético, criticam a falta de uma lei para o setor, o que estaria prejudicando investimentos de empresas nacionais e estrangeiras, principalmente quanto à produção de medicamentos, cosméticos e alimentos.
Atualmente, tramitam na Câmara cinco projetos que regulamentam o patrimônio genético natural brasileiro. A matéria é regulamentada por uma medida provisória que já foi reeditada 16 vezes.
Enquanto não existe uma lei para regulamentar o patrimônio genético natural brasileiro, o INPI está preparando um estudo com as comunidades indígenas, para criar um banco de dados com informações das plantas utilizadas pelos índios com efeitos medicinais, cosméticos e alimentícios.
Na Câmara dos Deputados, o tema é analisado pela Comissão Especial do Projeto de Lei 4842/98, que examina o acesso a recursos genéticos e seus produtos derivados, incluindo sanções penais para os crimes contra o patrimônio genético. O objetivo é justamente combater a biopirataria. Para isso, o projeto transforma a biodiversidade nacional em propriedade do Estado.
Estatísticas do Ibama revelam que o Brasil tem um patrimônio natural avaliado em R$ 2 trilhões. Mas especialistas em direito ambiental e patentes, que participaram de audiência na Comissão Especial do Patrimônio Genético, criticam a falta de uma lei para o setor, o que estaria prejudicando investimentos de empresas nacionais e estrangeiras, principalmente quanto à produção de medicamentos, cosméticos e alimentos.
Atualmente, tramitam na Câmara cinco projetos que regulamentam o patrimônio genético natural brasileiro. A matéria é regulamentada por uma medida provisória que já foi reeditada 16 vezes.
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.