De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
MPF vai acompanhar atendimento em aldeia
30/01/2007
Autor: Andressa Figueiredo
Fonte: Home page MPF em Pauta
Procurador da república Adrian Ziemba se reuniu ontem com representantes da Funasa,
secretarias e Cimi
O procurador da República no Tocantins Adrian Pereira Ziemba disse ontem que irá verificar de
perto o atendimento médico prestado aos indígenas da aldeia São José, localizada na reserva
Apinajé, município de Tocantinópolis, no Extremo Norte do Estado. A declaração foi dada após
reunião realizada com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), secretarias municipais, e
Conselho Indigenista do Estado (Cimi), no auditório da Secretaria Estadual de Saúde.
Segundo Ziemba, a partir do contato direto com os indígenas, ouvindo suas declarações sobre
as reais necessidades, será identificada a demanda da aldeia. Com essas informações, o MPF
poderá fazer recomendações aos órgãos competentes ou ajuizar ações para solucionar os
problemas de saúde no local. Faremos a visita para ver o que realmente está acontecendo,
estudando os casos individualmente, explicou o procurador, dizendo que a visita acontecerá
nas próximas semanas, mas ainda não tem data definida.
A presidência da Funasa no Tocantins negou ontem a informação de que os indígenas
consumiam água do rio. Além disso, informou que teria reforçado o atendimento médico à
reserva desde o ano passado, aumentando o número de profissionais.
Para o gerente geral da Funasa, João dos Reis, a situação apresentada atualmente não é a
mesma do ano anterior, onde sete crianças foram à óbito. No entanto, os números do Cimi
apontam 19 mortes. Segundo Reis, na época chuvosa aumentam os casos de doença
respiratória e diarréica, mas a Funasa tem adotado medidas efetivas para o combate, o que já
pode ser percebido no número de doentes e vítimas fatais deste ano. Existe uma necessidade
de interagir com outros órgãos, como a Secretaria da Educação, por exemplo, para trabalhar a
questão da alimentação dentro das escolas indígenas, explicou o gerente-geral.
ACOMPANHAMENTO
De acordo com a Funasa, também são responsáveis pelas ações de acompanhamento aos
indígenas as secretarias estaduais de Educação, de Saúde, do Trabalho e Desenvolvimento
Social, de Infra-Estrutura, de Cidadania e Justiça, além do Instituto Natureza do Tocantins
(Naturatins), Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), e secretarias
municipais de Saúde que têm área indígena. No âmbito federal, a Fundação Nacional do Índio
(Funai), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Universidade Federal do
Tocantins (UFT), e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) também devem contribuir com as ações.
secretarias e Cimi
O procurador da República no Tocantins Adrian Pereira Ziemba disse ontem que irá verificar de
perto o atendimento médico prestado aos indígenas da aldeia São José, localizada na reserva
Apinajé, município de Tocantinópolis, no Extremo Norte do Estado. A declaração foi dada após
reunião realizada com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), secretarias municipais, e
Conselho Indigenista do Estado (Cimi), no auditório da Secretaria Estadual de Saúde.
Segundo Ziemba, a partir do contato direto com os indígenas, ouvindo suas declarações sobre
as reais necessidades, será identificada a demanda da aldeia. Com essas informações, o MPF
poderá fazer recomendações aos órgãos competentes ou ajuizar ações para solucionar os
problemas de saúde no local. Faremos a visita para ver o que realmente está acontecendo,
estudando os casos individualmente, explicou o procurador, dizendo que a visita acontecerá
nas próximas semanas, mas ainda não tem data definida.
A presidência da Funasa no Tocantins negou ontem a informação de que os indígenas
consumiam água do rio. Além disso, informou que teria reforçado o atendimento médico à
reserva desde o ano passado, aumentando o número de profissionais.
Para o gerente geral da Funasa, João dos Reis, a situação apresentada atualmente não é a
mesma do ano anterior, onde sete crianças foram à óbito. No entanto, os números do Cimi
apontam 19 mortes. Segundo Reis, na época chuvosa aumentam os casos de doença
respiratória e diarréica, mas a Funasa tem adotado medidas efetivas para o combate, o que já
pode ser percebido no número de doentes e vítimas fatais deste ano. Existe uma necessidade
de interagir com outros órgãos, como a Secretaria da Educação, por exemplo, para trabalhar a
questão da alimentação dentro das escolas indígenas, explicou o gerente-geral.
ACOMPANHAMENTO
De acordo com a Funasa, também são responsáveis pelas ações de acompanhamento aos
indígenas as secretarias estaduais de Educação, de Saúde, do Trabalho e Desenvolvimento
Social, de Infra-Estrutura, de Cidadania e Justiça, além do Instituto Natureza do Tocantins
(Naturatins), Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), e secretarias
municipais de Saúde que têm área indígena. No âmbito federal, a Fundação Nacional do Índio
(Funai), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Universidade Federal do
Tocantins (UFT), e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) também devem contribuir com as ações.
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