De Povos Indígenas no Brasil
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Índios de Campinápolis serão atendidos pelo Bolsa Família
01/03/2007
Autor: PAMELA MURAMATSU
Fonte: Secom/MT
O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Governo do Estado de Mato Grosso, e a Prefeitura de Campinápolis (658 km a Leste de Cuiabá), iniciaram um trabalho pioneiro de cadastramento das famílias indígenas do município no programa Bolsa Família.
O trabalho com os índios xavantes que vivem nas aldeias é inédito, pois é a primeira vez que o próprio ministério irá acompanhar e orientar o cadastramento. Em Dourados, no Mato Grosso do Sul, houve uma experiência semelhante, mas o trabalho foi todo realizado por uma instituição contratada especificamente para isso.
Uma equipe composta por técnicos do Governo do Estado (Superintendência Indígena e Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social), do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Departamento do Cadastro Único da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania), da Funai, da Funasa e da Secretaria de Ação Social do Município de Campinápolis estiveram nas aldeias São Pedro, Santa Clara e São Domigos Sávio para averiguar in loco a situação das famílias.
Em Campinápolis cerca de 250 crianças estão em situação crítica, sendo que deste número, 84 estão em situação de desnutrição. Os dados são alarmantes e se referem ao mês de fevereiro deste ano. A informação foi repassada pela Assessoria Técnica de Saúde Indígena, da Coordenação Regional da Funasa em Mato Grosso, cuja sede é Cuiabá. Há aproximadamente 5.500 índios xavantes na região, deste total, 1.544 são crianças de 0 a 5 anos de idade. A população indígena representa quase 50% do total dos habitantes e está dividida em 80 aldeias, todas dentro do município.
A Coordenação da Funai para área xavante em Mato Grosso informou que, de janeiro a fevereiro deste ano, pelo menos 15 índios morreram em Campinápolis em decorrência de desnutrição ou falta de assistência médica. Entre os motivos apontados pelos técnicos para o alto índice de desnutrição infantil nas aldeias está a falta de saneamento básico, alimentação precária e falta de água potável.
O secretário de Ação Social do Município, Helvécio Dimas Feliciano, confirma as informações e no final do ano passado a gestão municipal recorreu ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e ao Governo do Estado.
"Nosso município é muito carente, nossa economia é baseada principalmente na pecuária, e não é suficiente para atender a demanda local. Falta acompanhamento às famílias indígenas e alternativas que amenizem o problema da fome. Eles precisam ser estimulados a desenvolverem atividades de agricultura sustentável, entre outras ações. Faltam alimentos e a assistência médica aos índios é precária. Sozinhos não conseguiremos enfrentar a questão, por isso pedimos ajuda aos Governos Federal e Municipal", disse o secretário de Ação Social.
Lideranças indígenas auxiliam no cadastramento
A reação foi muito positiva por parte das lideranças indígenas. Os próprios caciques participaram das reuniões com os técnicos e estão auxiliando no cadastramento das famílias. Eles estão conversando com os patriarcas nas aldeias e explicando como o programa funciona e, principalmente, as condicionalidades que devem seguir para receber o benefício.
As famílias devem fazer a sua parte. As crianças têm que freqüentar a escola e a família tem que manter o acompanhamento da saúde em dia, principalmente das crianças e das gestantes. Se não cumprirem com essas obrigações, deixarão de receber o dinheiro, que pode chegar a R$ 95, o valor máximo pago pelo Bolsa Família, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças, gestantes e mães que estão amamentando.
A questão da língua, da abordagem, são alguns dos fatores que diferenciam o cadastramento de povos indígenas do realizado nas áreas urbanas. Pessoas da própria comunidade acompanharão os técnicos durante o trabalho. Outra questão muito debatida durante a visita dos técnicos foi à recomendação para que o cartão seja feito no nome da mulher.
Por ser uma sociedade patriarcal, os Xavantes não aceitariam isso, mas os caciques entenderam a necessidade de manter o cartão no nome da mulher, pois é ela a responsável pela alimentação na aldeia e desta maneira concordaram.
"Eles entenderam a necessidade e se comprometeram em usar o benefício com o fim de comprar medicamentos, comida e material escolar. Não houve nenhum tipo de imposição e os caciques reagiram positivamente, auxiliando no esclarecimento dos demais índios da região", afirmou a superintendente de Assistência Social da Secretaria do Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Alinne Christófolli.
Daqui a um mês está previsto o retorno da equipe do Ministério a Campinápolis, quando irão capacitar e orientar os gestores municipais para o cadastramento, que será feito domicílio por domicílio. Este trabalho deve levar pelo menos quatro meses, pois há aldeias distantes mais de 150 km da sede do município, o que dificulta o acesso dos técnicos.
Além do cadastramento no Bolsa Família, a Coordenação Regional da Funasa encaminhou uma nutricionista, especializada em epidemiologia, para Campinápolis, que irá integrar a equipe multidisciplinar do pólo, como forma de intensificar as ações.
"Nós estamos desencadeando há vários meses ações que visam a identificação das crianças que estão com alto grau de desnutrição. Essa criança recebe atenção diferenciada, passa a receber alimentação suplementar composta de um sopão duas vezes ao dia", disse o coordenador da Assessoria Técnica de Saúde Indígena, da Coordenação Regional da Funasa em Mato Grosso, Alirio Artur Guimarães.
Para a equipe do MDS e do Governo do Estado, as ações devem ser ampliadas. Segundo Alinne Christófolli, não adianta apenas trabalhos paliativos. É preciso um plano de ação social para estas famílias, com inclusão delas em programas assistenciais e de geração de renda.
O trabalho com os índios xavantes que vivem nas aldeias é inédito, pois é a primeira vez que o próprio ministério irá acompanhar e orientar o cadastramento. Em Dourados, no Mato Grosso do Sul, houve uma experiência semelhante, mas o trabalho foi todo realizado por uma instituição contratada especificamente para isso.
Uma equipe composta por técnicos do Governo do Estado (Superintendência Indígena e Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social), do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Departamento do Cadastro Único da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania), da Funai, da Funasa e da Secretaria de Ação Social do Município de Campinápolis estiveram nas aldeias São Pedro, Santa Clara e São Domigos Sávio para averiguar in loco a situação das famílias.
Em Campinápolis cerca de 250 crianças estão em situação crítica, sendo que deste número, 84 estão em situação de desnutrição. Os dados são alarmantes e se referem ao mês de fevereiro deste ano. A informação foi repassada pela Assessoria Técnica de Saúde Indígena, da Coordenação Regional da Funasa em Mato Grosso, cuja sede é Cuiabá. Há aproximadamente 5.500 índios xavantes na região, deste total, 1.544 são crianças de 0 a 5 anos de idade. A população indígena representa quase 50% do total dos habitantes e está dividida em 80 aldeias, todas dentro do município.
A Coordenação da Funai para área xavante em Mato Grosso informou que, de janeiro a fevereiro deste ano, pelo menos 15 índios morreram em Campinápolis em decorrência de desnutrição ou falta de assistência médica. Entre os motivos apontados pelos técnicos para o alto índice de desnutrição infantil nas aldeias está a falta de saneamento básico, alimentação precária e falta de água potável.
O secretário de Ação Social do Município, Helvécio Dimas Feliciano, confirma as informações e no final do ano passado a gestão municipal recorreu ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e ao Governo do Estado.
"Nosso município é muito carente, nossa economia é baseada principalmente na pecuária, e não é suficiente para atender a demanda local. Falta acompanhamento às famílias indígenas e alternativas que amenizem o problema da fome. Eles precisam ser estimulados a desenvolverem atividades de agricultura sustentável, entre outras ações. Faltam alimentos e a assistência médica aos índios é precária. Sozinhos não conseguiremos enfrentar a questão, por isso pedimos ajuda aos Governos Federal e Municipal", disse o secretário de Ação Social.
Lideranças indígenas auxiliam no cadastramento
A reação foi muito positiva por parte das lideranças indígenas. Os próprios caciques participaram das reuniões com os técnicos e estão auxiliando no cadastramento das famílias. Eles estão conversando com os patriarcas nas aldeias e explicando como o programa funciona e, principalmente, as condicionalidades que devem seguir para receber o benefício.
As famílias devem fazer a sua parte. As crianças têm que freqüentar a escola e a família tem que manter o acompanhamento da saúde em dia, principalmente das crianças e das gestantes. Se não cumprirem com essas obrigações, deixarão de receber o dinheiro, que pode chegar a R$ 95, o valor máximo pago pelo Bolsa Família, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças, gestantes e mães que estão amamentando.
A questão da língua, da abordagem, são alguns dos fatores que diferenciam o cadastramento de povos indígenas do realizado nas áreas urbanas. Pessoas da própria comunidade acompanharão os técnicos durante o trabalho. Outra questão muito debatida durante a visita dos técnicos foi à recomendação para que o cartão seja feito no nome da mulher.
Por ser uma sociedade patriarcal, os Xavantes não aceitariam isso, mas os caciques entenderam a necessidade de manter o cartão no nome da mulher, pois é ela a responsável pela alimentação na aldeia e desta maneira concordaram.
"Eles entenderam a necessidade e se comprometeram em usar o benefício com o fim de comprar medicamentos, comida e material escolar. Não houve nenhum tipo de imposição e os caciques reagiram positivamente, auxiliando no esclarecimento dos demais índios da região", afirmou a superintendente de Assistência Social da Secretaria do Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Alinne Christófolli.
Daqui a um mês está previsto o retorno da equipe do Ministério a Campinápolis, quando irão capacitar e orientar os gestores municipais para o cadastramento, que será feito domicílio por domicílio. Este trabalho deve levar pelo menos quatro meses, pois há aldeias distantes mais de 150 km da sede do município, o que dificulta o acesso dos técnicos.
Além do cadastramento no Bolsa Família, a Coordenação Regional da Funasa encaminhou uma nutricionista, especializada em epidemiologia, para Campinápolis, que irá integrar a equipe multidisciplinar do pólo, como forma de intensificar as ações.
"Nós estamos desencadeando há vários meses ações que visam a identificação das crianças que estão com alto grau de desnutrição. Essa criança recebe atenção diferenciada, passa a receber alimentação suplementar composta de um sopão duas vezes ao dia", disse o coordenador da Assessoria Técnica de Saúde Indígena, da Coordenação Regional da Funasa em Mato Grosso, Alirio Artur Guimarães.
Para a equipe do MDS e do Governo do Estado, as ações devem ser ampliadas. Segundo Alinne Christófolli, não adianta apenas trabalhos paliativos. É preciso um plano de ação social para estas famílias, com inclusão delas em programas assistenciais e de geração de renda.
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