De Povos Indígenas no Brasil
News
Presidente da Funai defende governo de acusação de índios de Roraima na OEA
02/03/2007
Autor: Isabela Vieira
Fonte: Radiobrás
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, defendeu nesta semana a atuação do Brasil na implementação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ele representou o país em uma audiência com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
O Conselho Indigenista de Roraima (CIR) denunciou o Brasil à comissão há cerca de dois anos, ainda antes da homologação da reserva, ocorrida em 2005. Na época, o CIR pedia a homologação do território. A entidade não retirou a reclamação, mas mudou o foco. Hoje, a principal reivindicação é a retirada de não-índios da região. Na representação que fez à OEA, o conselho alega o não cumprimento, pelo governo federal, do cronograma de desocupação do território.
A advogada do conselho, Joênia Wapixana, disse, em entrevista ao programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia, que relataria na audiência a situação atual da reserva. "Viemos falar sobre a urgência no trato das violações aos direitos humanos, que ainda persistem, sobre a implementação eficaz do decreto de homologação da reserva, que depois de um ano não tem resultado efetivo, e sobre a retirada dos ocupantes, principalmente, dos rizicultores, o que tem propiciado conflitos, danos ambientais e exploração da terra indígena", afirmou.
Para o presidente da Funai, o Brasil tem tomado ações efetivas para garantir a implementação da terra indígena. Segundo Gomes, 80% dos intrusos já foram retirados da área, suas indenizações já foram pagas e estudos são realizados para acompanhar a desocupação da reserva.
O avanço na situação de Raposa desde a homologação foi positivo, de acordo com ele. "Em um prazo de um ano e meio de um processo tão crítico como o da Raposa Serra do Sol, houve avanço bastante grande. Não há nenhuma razão para a OEA recepcionar a petição do CIR quanto mais para o Brasil ser condenado."
A terra indígena Raposa Serra do Sol tem uma área de 1, 74 milhão de hectares e é habitada por cerca de 18 mil índios de cinco etnias.
O Conselho Indigenista de Roraima (CIR) denunciou o Brasil à comissão há cerca de dois anos, ainda antes da homologação da reserva, ocorrida em 2005. Na época, o CIR pedia a homologação do território. A entidade não retirou a reclamação, mas mudou o foco. Hoje, a principal reivindicação é a retirada de não-índios da região. Na representação que fez à OEA, o conselho alega o não cumprimento, pelo governo federal, do cronograma de desocupação do território.
A advogada do conselho, Joênia Wapixana, disse, em entrevista ao programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia, que relataria na audiência a situação atual da reserva. "Viemos falar sobre a urgência no trato das violações aos direitos humanos, que ainda persistem, sobre a implementação eficaz do decreto de homologação da reserva, que depois de um ano não tem resultado efetivo, e sobre a retirada dos ocupantes, principalmente, dos rizicultores, o que tem propiciado conflitos, danos ambientais e exploração da terra indígena", afirmou.
Para o presidente da Funai, o Brasil tem tomado ações efetivas para garantir a implementação da terra indígena. Segundo Gomes, 80% dos intrusos já foram retirados da área, suas indenizações já foram pagas e estudos são realizados para acompanhar a desocupação da reserva.
O avanço na situação de Raposa desde a homologação foi positivo, de acordo com ele. "Em um prazo de um ano e meio de um processo tão crítico como o da Raposa Serra do Sol, houve avanço bastante grande. Não há nenhuma razão para a OEA recepcionar a petição do CIR quanto mais para o Brasil ser condenado."
A terra indígena Raposa Serra do Sol tem uma área de 1, 74 milhão de hectares e é habitada por cerca de 18 mil índios de cinco etnias.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source