De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
MPF/PB discute problemas dos índios potiguaras
09/04/2007
Autor: Gislayne Rodrigues
Fonte: MPF/PB
Os índios do litoral norte da Paraíba relataram que continua o desmatamento na região. A Procuradoria da República na Paraíba realizou audiência pública para discutir diversas questões de interesse dos índios potiguaras do litoral norte da Paraíba. Em pauta estavam a construção de um matadouro e uma quadra de esporte solicitada pela prefeitura de Rio
Tinto (PB), mandados de reintegração de posse de casas na Vila Regina e de uma área da Fazenda Regina, arrendamentos na terra indígena e a demarcação de Monte Mor e de Jacaré de São Domingos.
A reunião, realizada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba Duciran Farena, contou com a presença de representantes da prefeitura de Rio Tinto, Fundação Nacional do Índio (Funai), Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Polícia Militar e índios da região.
Não houve oposição quanto à construção de um matadouro e uma quadra de esporte solicitada pela prefeitura de Rio Tinto. Sendo assim, o Ministério Público Federal da Paraíba (MPF/PB) solicitou à Funai que expedisse cartas de anuência, já que as obras serão favoráveis para a comunidade. O estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto
ambiental (EIA/Rima) do matadouro serão realizados após a escolha do local de construção.
Representantes da Polícia Militar apresentaram mandados de reintegração de posse de casas na Vila Regina e uma área da Fazenda Regina, manifestando suas preocupações quanto ao cumprimento pacífico das ordens judiciais. As lideranças indígenas disseram que a ocupação dessas casas se deu sem o apoio das lideranças. Sobre isso, o MPF/PB
deliberou que a Funai irá intervir em todos esses processos de despejo, solicitando o deslocamento dos autos para a Justiça Federal. Cabe ainda à Funai, em todas as ações com mandado expedido, peticionar ao juiz apresentando cópia da ata da reunião realizada pelo Ministério Público, a fim de solicitar prazo para a execução das operações,
enquanto se busca uma solução para a desocupação amigável dos imóveis.
Discutiu-se ainda o pleito de arrendatários, que pende de decisão por parte da comunidade de Jacaré de São Domingos, e a entrega da madeira retirada nas obras de ampliação da BR-101 à comunidade indígena. A esse respeito, a Funai informou que fará um acordo com a Cerâmica Rio Tinto para trocar madeira por tijolos para as aldeias.
Encaminhamentos relativos à demarcação de Monte Mor e de Jacaré de São Domingos foram discutidos. Ao final, os indígenas denunciaram a inércia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em atuar na área da reserva, bem como a continuidade do desmatamento na Mata do Rio Vermelho e na Aldeia
Tracoeira.
Tinto (PB), mandados de reintegração de posse de casas na Vila Regina e de uma área da Fazenda Regina, arrendamentos na terra indígena e a demarcação de Monte Mor e de Jacaré de São Domingos.
A reunião, realizada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba Duciran Farena, contou com a presença de representantes da prefeitura de Rio Tinto, Fundação Nacional do Índio (Funai), Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Polícia Militar e índios da região.
Não houve oposição quanto à construção de um matadouro e uma quadra de esporte solicitada pela prefeitura de Rio Tinto. Sendo assim, o Ministério Público Federal da Paraíba (MPF/PB) solicitou à Funai que expedisse cartas de anuência, já que as obras serão favoráveis para a comunidade. O estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto
ambiental (EIA/Rima) do matadouro serão realizados após a escolha do local de construção.
Representantes da Polícia Militar apresentaram mandados de reintegração de posse de casas na Vila Regina e uma área da Fazenda Regina, manifestando suas preocupações quanto ao cumprimento pacífico das ordens judiciais. As lideranças indígenas disseram que a ocupação dessas casas se deu sem o apoio das lideranças. Sobre isso, o MPF/PB
deliberou que a Funai irá intervir em todos esses processos de despejo, solicitando o deslocamento dos autos para a Justiça Federal. Cabe ainda à Funai, em todas as ações com mandado expedido, peticionar ao juiz apresentando cópia da ata da reunião realizada pelo Ministério Público, a fim de solicitar prazo para a execução das operações,
enquanto se busca uma solução para a desocupação amigável dos imóveis.
Discutiu-se ainda o pleito de arrendatários, que pende de decisão por parte da comunidade de Jacaré de São Domingos, e a entrega da madeira retirada nas obras de ampliação da BR-101 à comunidade indígena. A esse respeito, a Funai informou que fará um acordo com a Cerâmica Rio Tinto para trocar madeira por tijolos para as aldeias.
Encaminhamentos relativos à demarcação de Monte Mor e de Jacaré de São Domingos foram discutidos. Ao final, os indígenas denunciaram a inércia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em atuar na área da reserva, bem como a continuidade do desmatamento na Mata do Rio Vermelho e na Aldeia
Tracoeira.
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.