De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Suspenso o júri dos Xukuru Zé de Santa e Dandão, em Pernambuco
26/04/2007
Fonte: Cimi - Conselho Indigenista Missionário
Em 23 de agosto de 2001, a liderança do povo Xukuru, Francisco de Assis Santana, Chico Quelé, foi assassinada, quando se dirigia a uma reunião com o administrador da Funai em Recife que discutiria a retirada dos ocupantes não-índios do interior da terra indígena. Apesar das argumentações do povo Xukuru de que o assassinato estava ligado a disputas com fazendeiros pela posse das terras, o inquérito policial foi concluído com a acusação de duas outras lideranças deste povo: João Campos da Silva (Dandão) e o vice-cacique José Barbosa dos Santos (Zé de Santa).
-O julgamento de Dandão e Zé de Santa - um júri popular - havia sido adiado para 23 de maio mas, nesta terça-feira, 24 de abril, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu sua realização até decisão final do STJ sobre a pronúncia (acusação formal, que leva os acusados a julgamento) de Dandão e Zé de Santa. A defesa de Zé de Santa e Dandão recorreu da Sentença de Pronuncia do Juiz Federal, que considerou-os culpados do assassinato do Chico Quelé.
O processo tem sido marcado por questionamentos O inquérito policial, que correu em segredo de justiça, concluiu que a motivação do crime teria sido dupla. No curso do processo penal, a defesa sustentou que as duas motivações apresentadas no inquérito jamais existiram: não houve qualquer desvio de verbas, e os recursos financeiros do Projeto Crescendo Xukuru jamais foram administrados pelos índios, e sim pelo Centro de Cultura Luiz Freire, tendo sido objeto de auditoria externa por parte do Unicef, que doou os recursos ao projeto. E Jamais houve qualquer destinação de áreas retomadas para familiares das lideranças Xukuru, especialmente do vice-cacique Zé de Santa, ao contrário do que conclui o inquérito.
Durante as investigações policiais, os dois indígenas tiveram a sua prisão preventiva decretada. Dandão chegou a ficar um ano preso. Em julho de 2002, os ministros do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, concederam habeas corpus aos dois. O decreto de prisão preventiva foi anulado por estar desprovido de "qualquer base empírica", pois era baseado apenas em depoimentos de indígenas contrários à luta do povo Xukuru pela terra, e aliados a grupos com poder político e econômico da região.
Lideranças Xukuru o Movimento Nacional de Direitos Humanos, o Centro de Cultura Luiz Freire, do Recife, e o Cimi denunciaram o processo como uma tentativa de criminalização de lideranças que lutavam pela terra Xukuru. Apontaram condutas abusivas e ilegais na condução do Inquérito pela Polícia Federal e apresentaram representação à Corregedoria da Polícia Federal. Por isso, o Cimi e o CCLF foram processados por um dos delegados que atuou no caso.
O Cimi, por entender que as duas lideranças são inocentes e são vítimas de criminalização, assumiu a defesa judicial dos acusados. Seus assessores jurídicos são advogados neste caso.
A entidade busca a punição dos reais responsáveis pelo crime e não tem dúvidas de que a morte está relacionada ao contexto de outros assassinatos de lideranças, como José Everaldo Bispo (1992), Geraldo Rolim (1995), Chicão Xukuru (1998), Chico Quelé (2001) e Josenilson e José Ademilson, que mortos durante atentado ao cacique Xukuru (2002).
-O julgamento de Dandão e Zé de Santa - um júri popular - havia sido adiado para 23 de maio mas, nesta terça-feira, 24 de abril, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu sua realização até decisão final do STJ sobre a pronúncia (acusação formal, que leva os acusados a julgamento) de Dandão e Zé de Santa. A defesa de Zé de Santa e Dandão recorreu da Sentença de Pronuncia do Juiz Federal, que considerou-os culpados do assassinato do Chico Quelé.
O processo tem sido marcado por questionamentos O inquérito policial, que correu em segredo de justiça, concluiu que a motivação do crime teria sido dupla. No curso do processo penal, a defesa sustentou que as duas motivações apresentadas no inquérito jamais existiram: não houve qualquer desvio de verbas, e os recursos financeiros do Projeto Crescendo Xukuru jamais foram administrados pelos índios, e sim pelo Centro de Cultura Luiz Freire, tendo sido objeto de auditoria externa por parte do Unicef, que doou os recursos ao projeto. E Jamais houve qualquer destinação de áreas retomadas para familiares das lideranças Xukuru, especialmente do vice-cacique Zé de Santa, ao contrário do que conclui o inquérito.
Durante as investigações policiais, os dois indígenas tiveram a sua prisão preventiva decretada. Dandão chegou a ficar um ano preso. Em julho de 2002, os ministros do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, concederam habeas corpus aos dois. O decreto de prisão preventiva foi anulado por estar desprovido de "qualquer base empírica", pois era baseado apenas em depoimentos de indígenas contrários à luta do povo Xukuru pela terra, e aliados a grupos com poder político e econômico da região.
Lideranças Xukuru o Movimento Nacional de Direitos Humanos, o Centro de Cultura Luiz Freire, do Recife, e o Cimi denunciaram o processo como uma tentativa de criminalização de lideranças que lutavam pela terra Xukuru. Apontaram condutas abusivas e ilegais na condução do Inquérito pela Polícia Federal e apresentaram representação à Corregedoria da Polícia Federal. Por isso, o Cimi e o CCLF foram processados por um dos delegados que atuou no caso.
O Cimi, por entender que as duas lideranças são inocentes e são vítimas de criminalização, assumiu a defesa judicial dos acusados. Seus assessores jurídicos são advogados neste caso.
A entidade busca a punição dos reais responsáveis pelo crime e não tem dúvidas de que a morte está relacionada ao contexto de outros assassinatos de lideranças, como José Everaldo Bispo (1992), Geraldo Rolim (1995), Chicão Xukuru (1998), Chico Quelé (2001) e Josenilson e José Ademilson, que mortos durante atentado ao cacique Xukuru (2002).
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.