De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Senador pede liberação de tráfego 174
07/03/2002
Autor: PABLO SÉRGIO
Fonte: Folha de Boa Vista-RR
Documentos anexos
O senador Mozarildo Cavalcanti (PFL) solicitou à Mesa Diretora do Senado Federal que tome providências administrativas para que o trecho da BR-174 (Manaus/Boa Vista), no perímetro da reserva indígena Waimiri-Atroari seja liberado ao tráfego por tempo integral. Caso isso não ocorra nos próximos 30 dias, o parlamentar afirmou que vai entrar com uma ação judicial para acabar com o que ele chamou de "verdadeiro apartheid étnico".
O trecho de 120 quilômetros da rodoviária federal, que fica dentro da área Waimiri-Atroari, está aberto ao tráfego somente no período das 6 da manhã às 18 horas. Segundo informações do senador, transitam diariamente pela estrada cerca de 200 veículos.
Entretanto, no período da noite o acesso é permitido apenas para ônibus, caminhões com carga perecível, carros de emergência e para o transporte de enfermos. Ele também informou que durante os dias de festa ou feriados prolongados há uma flexibilização no horário permitido para o tráfego.
"Como é possível haver prejuízo à fauna e à flora ou à comunidade indígena, se já ocorre a liberação para passagem de veículos em determinadas circunstâncias?", pergunta indignado o parlamentar.
Por outro lado, Cavalcanti afirma não existir nenhum ato legal que ampare a interdição da rodovia. Na opinião dele, essa situação é um flagrante desrespeito ao direito de ir e vir que todo cidadão brasileiro tem. "Esta situação é visivelmente inconstitucional, é única em todo o país. Não existe nenhuma outra rodovia que tenha este tipo de controle", comentou.
O parlamentar afirma entender a preocupação em preservar e proteger a comunidade indígena. Porém, segundo ele, nada justifica interromper o tráfego e liberá-lo dependendo das circunstâncias. Como proposta alternativa, o senador quer que seja cobrado um pedágio no trecho da área dos Waimiri-Atroari e que os recursos arrecadados possam ser destinados para beneficiar as 17 comunidades indígenas da localidade.
Explicou que ao perguntar da Funai (Fundação Nacional do Índio) informações sobre a necessidade de liberação do tráfego na estrada, o órgão federal comunicou que não tinha nenhuma responsabilidade sobre a interdição da BR 174.
Ao mesmo tempo, Cavalcanti disse que obteve da Polícia Rodoviária Federal uma declaração de que a corporação só acompanha a rotina de interdição da estrada, em respeito ao costume já estabelecido visando à preservação dos interesses da comunidade indígena.
O administrador regional da Funai, Martinho Alves de Andrade Júnior, disse através de sua assessoria que não tinha nada a declarar sobre o assunto. Na sede da Polícia Rodoviária a reportagem da Folha recebeu a informação de que o inspetor responsável pelo órgão encontra-se viajando e não havia ninguém que poderia prestar esclarecimentos sobre o assunto.
O trecho de 120 quilômetros da rodoviária federal, que fica dentro da área Waimiri-Atroari, está aberto ao tráfego somente no período das 6 da manhã às 18 horas. Segundo informações do senador, transitam diariamente pela estrada cerca de 200 veículos.
Entretanto, no período da noite o acesso é permitido apenas para ônibus, caminhões com carga perecível, carros de emergência e para o transporte de enfermos. Ele também informou que durante os dias de festa ou feriados prolongados há uma flexibilização no horário permitido para o tráfego.
"Como é possível haver prejuízo à fauna e à flora ou à comunidade indígena, se já ocorre a liberação para passagem de veículos em determinadas circunstâncias?", pergunta indignado o parlamentar.
Por outro lado, Cavalcanti afirma não existir nenhum ato legal que ampare a interdição da rodovia. Na opinião dele, essa situação é um flagrante desrespeito ao direito de ir e vir que todo cidadão brasileiro tem. "Esta situação é visivelmente inconstitucional, é única em todo o país. Não existe nenhuma outra rodovia que tenha este tipo de controle", comentou.
O parlamentar afirma entender a preocupação em preservar e proteger a comunidade indígena. Porém, segundo ele, nada justifica interromper o tráfego e liberá-lo dependendo das circunstâncias. Como proposta alternativa, o senador quer que seja cobrado um pedágio no trecho da área dos Waimiri-Atroari e que os recursos arrecadados possam ser destinados para beneficiar as 17 comunidades indígenas da localidade.
Explicou que ao perguntar da Funai (Fundação Nacional do Índio) informações sobre a necessidade de liberação do tráfego na estrada, o órgão federal comunicou que não tinha nenhuma responsabilidade sobre a interdição da BR 174.
Ao mesmo tempo, Cavalcanti disse que obteve da Polícia Rodoviária Federal uma declaração de que a corporação só acompanha a rotina de interdição da estrada, em respeito ao costume já estabelecido visando à preservação dos interesses da comunidade indígena.
O administrador regional da Funai, Martinho Alves de Andrade Júnior, disse através de sua assessoria que não tinha nada a declarar sobre o assunto. Na sede da Polícia Rodoviária a reportagem da Folha recebeu a informação de que o inspetor responsável pelo órgão encontra-se viajando e não havia ninguém que poderia prestar esclarecimentos sobre o assunto.
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.