De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
STF ordena saída de fazendeiros de reserva indígena
05/06/2007
Autor: Carolina Brígido
Fonte: O Globo, O País, p. 8
STF ordena saída de fazendeiros de reserva indígena
Funai poderá expulsar grupo da área demarcada Raposa Serra do Sol, onde moram 15 mil índios em 152 tribos
Carolina Brígido
O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou ontem, por unanimidade, uma liminar que autorizava a permanência de fazendeiros na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Com isso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) poderá expulsar da região produtores de arroz e pecuaristas. Segundo o governo federal, o grupo ocupa a área ilegalmente.
Com a decisão, fica valendo a demarcação contínua da área, decretada pelo presidente Lula em 2005. A reserva abriga 15 mil índios de 152 aldeias em 1,7 milhão de hectares.
A decisão, no entanto, não põe um ponto final na batalha.
Estão para ser julgadas no STF outras ações questionando a demarcação da área. Os produtores alegam que seus títulos de posse são antigos e não podem ser ignorados. O governo diz que a terra é originalmente de propriedade indígena. O julgamento definitivo ainda não tem data prevista.
Na sessão de ontem, foi examinado mandado de segurança proposto por cinco produtores de arroz e sete pecuaristas. Eles questionavam o decreto presidencial que demarcou a área.
Por motivos técnicos, os ministros do STF mantiveram a validade da demarcação. Segundo eles, o mandado de segurança não é o tipo de ação apropriado para tratar do tema.
- Decidimos que não há direito líquido e certo (dos fazendeiros), e é da competência sim do presidente da República expedir o decreto de portaria de demarcação. O processo administrativo foi válido, houve oportunidade de ampla defesa - disse o ministro Carlos Ayres Britto, relator do caso.
Alguns índios lamentaram a decisão do STF
Dezenas de índios assistiram ao julgamento. Alguns comemoraram, outros lamentaram. Após a sessão, representantes da etnia Macuxi disseram que a saída dos fazendeiros significaria o retrocesso econômico da população local. Segundo eles, muitos moradores da reserva são empregados dos fazendeiros e dependem deles para garantir sua renda. Também disseram que as comunidades estão adaptadas à cultura nacional.
Ninguém lá vive mais como se divulga. Ninguém anda nu. As famílias vivem em casas, com TV e meios de transporte. Somos índios, mas somos assim, ó - disse Teia Mota, moradora da região, mostrando que vestia calça jeans, blazer e botas de salto alto.
Já o advogado do Conselho Indígena Missionário (Cimi) Paulo Machado Guimarães comemorou:
- É uma invasão típica de fazendeiros. Eles têm uma atividade mecanizada, não geram emprego algum.
A representante da Advocacia Geral da União (AGU) Grace Fernandes Mendonça disse que a desocupação não deverá ser imediata. Segundo ela, a Funai terá de continuar negociando o pagamento de indenizações pelas benfeitorias. A AGU informou que 174 ocupantes já saíram. Outros 80 continuam, incluindo produtores de arroz, pecuaristas e garimpeiros. A decisão do STF vale apenas para as duas primeiras categorias.
O Globo, 05/06/2007, O País, p. 8
Funai poderá expulsar grupo da área demarcada Raposa Serra do Sol, onde moram 15 mil índios em 152 tribos
Carolina Brígido
O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou ontem, por unanimidade, uma liminar que autorizava a permanência de fazendeiros na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Com isso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) poderá expulsar da região produtores de arroz e pecuaristas. Segundo o governo federal, o grupo ocupa a área ilegalmente.
Com a decisão, fica valendo a demarcação contínua da área, decretada pelo presidente Lula em 2005. A reserva abriga 15 mil índios de 152 aldeias em 1,7 milhão de hectares.
A decisão, no entanto, não põe um ponto final na batalha.
Estão para ser julgadas no STF outras ações questionando a demarcação da área. Os produtores alegam que seus títulos de posse são antigos e não podem ser ignorados. O governo diz que a terra é originalmente de propriedade indígena. O julgamento definitivo ainda não tem data prevista.
Na sessão de ontem, foi examinado mandado de segurança proposto por cinco produtores de arroz e sete pecuaristas. Eles questionavam o decreto presidencial que demarcou a área.
Por motivos técnicos, os ministros do STF mantiveram a validade da demarcação. Segundo eles, o mandado de segurança não é o tipo de ação apropriado para tratar do tema.
- Decidimos que não há direito líquido e certo (dos fazendeiros), e é da competência sim do presidente da República expedir o decreto de portaria de demarcação. O processo administrativo foi válido, houve oportunidade de ampla defesa - disse o ministro Carlos Ayres Britto, relator do caso.
Alguns índios lamentaram a decisão do STF
Dezenas de índios assistiram ao julgamento. Alguns comemoraram, outros lamentaram. Após a sessão, representantes da etnia Macuxi disseram que a saída dos fazendeiros significaria o retrocesso econômico da população local. Segundo eles, muitos moradores da reserva são empregados dos fazendeiros e dependem deles para garantir sua renda. Também disseram que as comunidades estão adaptadas à cultura nacional.
Ninguém lá vive mais como se divulga. Ninguém anda nu. As famílias vivem em casas, com TV e meios de transporte. Somos índios, mas somos assim, ó - disse Teia Mota, moradora da região, mostrando que vestia calça jeans, blazer e botas de salto alto.
Já o advogado do Conselho Indígena Missionário (Cimi) Paulo Machado Guimarães comemorou:
- É uma invasão típica de fazendeiros. Eles têm uma atividade mecanizada, não geram emprego algum.
A representante da Advocacia Geral da União (AGU) Grace Fernandes Mendonça disse que a desocupação não deverá ser imediata. Segundo ela, a Funai terá de continuar negociando o pagamento de indenizações pelas benfeitorias. A AGU informou que 174 ocupantes já saíram. Outros 80 continuam, incluindo produtores de arroz, pecuaristas e garimpeiros. A decisão do STF vale apenas para as duas primeiras categorias.
O Globo, 05/06/2007, O País, p. 8
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