De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
MMA, Ibama e Funai celebram acordo ilegal no Monte Pascoal
12/04/2002
Fonte: Cimi - Conselho Indigenista Missionário,
Os Pataxó fazem retomadas em protesto
Na manhã do dia 09 de abril de 2002, no Monte Pascoal, um ato solene e teatral marcou a celebração do acordo entre os órgãos ambiental e indigenista do governo federal, durante o
qual foi assinado o acordo de gestão compartilhada do Parque Nacional do Monte Pascoal. Os Pataxó protestaram fazendo duas retomadas no entorno da área.
A Funai e o Ibama estiveram representados pelos seus presidentes Glênio da Costa Alvarez e Hamilton Nobre Casara. O evento atraiu pouco mais de 10 índios e uma dúzia de
ambientalistas aliados do governo contra a presença Pataxó no Monte Pascoal.
Durante o ato, foi assinado o acordo de gestão compartilhada, ou de Gestão Ambiental
Participativa, que impõe o controle do Ibama à área, uma terra indígena tradicional e, portanto, de posse dos Pataxó. O acordo coloca inúmeras restrições aos Pataxó, e estabelece programas de produção agrícola, recomposição de mata e de ecoturismo, entre outros, nas aldeias do entorno do Monte Pascoal. Ao investir nas aldeias do entorno do Monte, a intenção do Ibama é esvaziar, gradativamente, as aldeias situadas dentro do Parque do Monte Pascoal.
Exatamente neste espaço foi erguido pelos índios o Monumento de Resistência dos Povos
Indígenas no Brasil, no ano passado.
As comunidades decidiram não participar do evento por considerarem-no um desrespeito e
uma tentativa de impedir a demarcação da terra, além de estarem descontentes com o
processo, feito de maneira apressada e às escondidas, sem que todas as comunidades
Pataxó da região fossem consultadas.
Retomadas
Em resposta ao acordo entre Ibama e Funai, foram feitas duas retomadas. Na madrugada de
08 de abril, aproximadamente 39 famílias Pataxó ocuparam uma fazenda de 95 hectares na
região do Monte Pascoal. A segunda foi feita por 15 famílias, na madrugada do dia 11 de abril, em local vizinho à fazenda Boa Vista.
Segundo as lideranças, os grupos estão se ampliando com a chegada de famílias das aldeias
circunvizinhas.
As retomadas são também forma de pressionar para que seja acelerado o processo de
demarcação do Monte Pascoal e que seja garantido o direito tradicional indígena sobre aquela área.
Na manhã do dia 09 de abril de 2002, no Monte Pascoal, um ato solene e teatral marcou a celebração do acordo entre os órgãos ambiental e indigenista do governo federal, durante o
qual foi assinado o acordo de gestão compartilhada do Parque Nacional do Monte Pascoal. Os Pataxó protestaram fazendo duas retomadas no entorno da área.
A Funai e o Ibama estiveram representados pelos seus presidentes Glênio da Costa Alvarez e Hamilton Nobre Casara. O evento atraiu pouco mais de 10 índios e uma dúzia de
ambientalistas aliados do governo contra a presença Pataxó no Monte Pascoal.
Durante o ato, foi assinado o acordo de gestão compartilhada, ou de Gestão Ambiental
Participativa, que impõe o controle do Ibama à área, uma terra indígena tradicional e, portanto, de posse dos Pataxó. O acordo coloca inúmeras restrições aos Pataxó, e estabelece programas de produção agrícola, recomposição de mata e de ecoturismo, entre outros, nas aldeias do entorno do Monte Pascoal. Ao investir nas aldeias do entorno do Monte, a intenção do Ibama é esvaziar, gradativamente, as aldeias situadas dentro do Parque do Monte Pascoal.
Exatamente neste espaço foi erguido pelos índios o Monumento de Resistência dos Povos
Indígenas no Brasil, no ano passado.
As comunidades decidiram não participar do evento por considerarem-no um desrespeito e
uma tentativa de impedir a demarcação da terra, além de estarem descontentes com o
processo, feito de maneira apressada e às escondidas, sem que todas as comunidades
Pataxó da região fossem consultadas.
Retomadas
Em resposta ao acordo entre Ibama e Funai, foram feitas duas retomadas. Na madrugada de
08 de abril, aproximadamente 39 famílias Pataxó ocuparam uma fazenda de 95 hectares na
região do Monte Pascoal. A segunda foi feita por 15 famílias, na madrugada do dia 11 de abril, em local vizinho à fazenda Boa Vista.
Segundo as lideranças, os grupos estão se ampliando com a chegada de famílias das aldeias
circunvizinhas.
As retomadas são também forma de pressionar para que seja acelerado o processo de
demarcação do Monte Pascoal e que seja garantido o direito tradicional indígena sobre aquela área.
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