De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Audiência tenta conter ampliações de Reservas Indígenas no MT
23/04/2002
Autor: Alcione dos Anjos
Fonte: Instituto Centro de Vida-Cuiabá-MT
"Não viemos aqui para brigar", afirmou o vereador xavante por Campinápolis, Jeremias Tsibodowapre durante a audiência pública requerida pelo deputado Alencar Soares (PSDB), para discutir a demarcação e ampliação de áreas indígenas na região do Médio Araguaia, realizada terça-feira (16/04), no "plenarinho" da Assembléia Legislativa de Cuiabá. "O índio não é um entrave ao progresso. Hoje, nós só queremos o desenvolvimento econômico e, por que não dizer, sustentável, ampliações não estão em nossos planos", Completou.
"Indígenas de nossa região vivem em paz com a população branca, e em sua maioria, não querem ampliações exorbitantes de suas terras, querem apenas a regulamentação dessas terras", concluiu o prefeito de Água Boa, Celso Lopes Carvalho, que também participou da audiência.
O vice-presidente da Federação da Agricultura e da Pecuária de Mato Grosso (Famato), Homero Pereira concorda com o prefeito e aproveitando o gancho, discursou: "a burocracia imposta pela Fundação Nacional do Índio (Funai), coloca obstáculos no relacionamento dos povos brasileiros". Segundo ele, o decreto nº1775/96, que estabelece as etapas necessárias para a demarcação de terras, como estudos antropológicos, cartográficos, ambientais e de levantamento fundiário para comprovar a validade do processo, não passa de uma pressão estrangeira para impedir o desenvolvimento do Brasil.
Já para o antropólogo João Dal Poz, o processo realizado pela Funai é essencial. "Essas etapas disciplinam o processo, e é claro que validar os atos não se faz de forma instantânea, o que percebo é que os ruralistas estão insatisfeitos com as demarcações. Os empresários mato-grossenses ainda continuam com a visão anacrônica de expropriar as terras indígenas".
Outro consenso apresentado pelos participantes era a aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 46, de autoria do senador Antero Paes de Barros (PSDB), que estabelece a homologação de novas demarcações após apreciação no Congresso Nacional. "Há uma sobreposição de poderes nessa proposta, não tem o menor cabimento. O Legislativo faz as leis, o executivo executa, se o Congresso quiser ajudar a fiscalizar, ótimo, mas para por aí. Respeito muito o senador Antero, mas infelizmente esse projeto de lei só serve para ganhar votos de latifundiários", salientou o antropólogo.
Participaram do encontro ruralistas, vereadores, prefeitos e índios xavante da região. Público muito interessado na expansão agrícola do Médio Araguaia e que vêem na proposta de trabalho da Funai um empecilho aos seus objetivos. Um exemplo é o recém-criado município de Nova Nazaré, que teria quase todo seu território ocupado por uma área xavante caso houvesse a ampliação. "Já que é esse o problema, por que então se criou esse município", questiona Dal Poz. "Os índios estão nessa região há muito mais tempo que esses latifundiários, ou novos municípios", completou.
Anti-ongs
O que era para ser um debate sobre demarcação de terras indígenas, transformou-se em um movimento anti-organizações não-governamentais. Pois tanto os representantes do setor rural quanto os índios garantem compartilhar da mesma opinião, mas como não conseguem entrar em um acordo, o problema foi jogado nas mãos de outro, sobrou para as ongs. "Os conflitos não estão sendo entre índios e não-índios e sim por motivos outros como o de ong's que defendem interesses internacionais ou coisa que o valha", atacou Homero Pereira.
Outro discurso foi feito pelo deputado estadual José Riva (PSDB): "O dedo dessas ongs, especialmente internacionais, me preocupa muito. Essas pessoas que não sabem nem falar
o português e querem meter o bedelho nas nossas questões não têm o direito de fazer isto", alfinetou se referindo aos antropólogos estrangeiros que fazem parte da equipe da Funai.
"Indígenas de nossa região vivem em paz com a população branca, e em sua maioria, não querem ampliações exorbitantes de suas terras, querem apenas a regulamentação dessas terras", concluiu o prefeito de Água Boa, Celso Lopes Carvalho, que também participou da audiência.
O vice-presidente da Federação da Agricultura e da Pecuária de Mato Grosso (Famato), Homero Pereira concorda com o prefeito e aproveitando o gancho, discursou: "a burocracia imposta pela Fundação Nacional do Índio (Funai), coloca obstáculos no relacionamento dos povos brasileiros". Segundo ele, o decreto nº1775/96, que estabelece as etapas necessárias para a demarcação de terras, como estudos antropológicos, cartográficos, ambientais e de levantamento fundiário para comprovar a validade do processo, não passa de uma pressão estrangeira para impedir o desenvolvimento do Brasil.
Já para o antropólogo João Dal Poz, o processo realizado pela Funai é essencial. "Essas etapas disciplinam o processo, e é claro que validar os atos não se faz de forma instantânea, o que percebo é que os ruralistas estão insatisfeitos com as demarcações. Os empresários mato-grossenses ainda continuam com a visão anacrônica de expropriar as terras indígenas".
Outro consenso apresentado pelos participantes era a aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 46, de autoria do senador Antero Paes de Barros (PSDB), que estabelece a homologação de novas demarcações após apreciação no Congresso Nacional. "Há uma sobreposição de poderes nessa proposta, não tem o menor cabimento. O Legislativo faz as leis, o executivo executa, se o Congresso quiser ajudar a fiscalizar, ótimo, mas para por aí. Respeito muito o senador Antero, mas infelizmente esse projeto de lei só serve para ganhar votos de latifundiários", salientou o antropólogo.
Participaram do encontro ruralistas, vereadores, prefeitos e índios xavante da região. Público muito interessado na expansão agrícola do Médio Araguaia e que vêem na proposta de trabalho da Funai um empecilho aos seus objetivos. Um exemplo é o recém-criado município de Nova Nazaré, que teria quase todo seu território ocupado por uma área xavante caso houvesse a ampliação. "Já que é esse o problema, por que então se criou esse município", questiona Dal Poz. "Os índios estão nessa região há muito mais tempo que esses latifundiários, ou novos municípios", completou.
Anti-ongs
O que era para ser um debate sobre demarcação de terras indígenas, transformou-se em um movimento anti-organizações não-governamentais. Pois tanto os representantes do setor rural quanto os índios garantem compartilhar da mesma opinião, mas como não conseguem entrar em um acordo, o problema foi jogado nas mãos de outro, sobrou para as ongs. "Os conflitos não estão sendo entre índios e não-índios e sim por motivos outros como o de ong's que defendem interesses internacionais ou coisa que o valha", atacou Homero Pereira.
Outro discurso foi feito pelo deputado estadual José Riva (PSDB): "O dedo dessas ongs, especialmente internacionais, me preocupa muito. Essas pessoas que não sabem nem falar
o português e querem meter o bedelho nas nossas questões não têm o direito de fazer isto", alfinetou se referindo aos antropólogos estrangeiros que fazem parte da equipe da Funai.
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