De Povos Indígenas no Brasil
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News
Comunidade Avá-Canoeiro de Tocantins é recompensada
04/07/2002
Fonte: Site da Funai
A comunidade indígena Avá-Canoeiro, de Tocantins, está sendo compensada pela Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa, após sofrer uma perda de 10% de seu território original, devido às interferências geradas pela instalação da Usina. As atividades de compensação foram elaboradas em conjunto com a Funai e aprovadas pelo Congresso Nacional, por meio de Decreto Legislativo da Câmara e do Senado.
A primeira atividade foi localizar e contatar a população, que até então vivia isolada. Depois, a Funai providenciou a regularização fundiária do território, a partir de levantamento fundiário, demarcação física e pagamento das benfeitorias dos ocupantes não-índios na área, buscando a desocupação destes.
Em seguida, começou o processo de reposição das áreas afetadas pela construção da Usina, por meio de aquisição de área contígua à reserva. Para finalizar, foi instituído o Programa Avá- Canoeiro do Tocantins - Pacto, que contém oito subprogramas de assistência e proteção a esses índios e visa a manutenção do equilíbrio sociocultural do grupo, composto, hoje, por apenas seis integrantes.
Os objetivos dos subprogramas do Pacto são: garantir a saúde dos Avá-Canoeiro; promover a legislação e garantir o usufruto exclusivo do seu território tradicional; resgatar a língua materna por meio do ensino bilíngüe; e resguardar a memória do povo, por meio da reunião da documentação histórica e cultural desses índios, entre outros.
A primeira atividade foi localizar e contatar a população, que até então vivia isolada. Depois, a Funai providenciou a regularização fundiária do território, a partir de levantamento fundiário, demarcação física e pagamento das benfeitorias dos ocupantes não-índios na área, buscando a desocupação destes.
Em seguida, começou o processo de reposição das áreas afetadas pela construção da Usina, por meio de aquisição de área contígua à reserva. Para finalizar, foi instituído o Programa Avá- Canoeiro do Tocantins - Pacto, que contém oito subprogramas de assistência e proteção a esses índios e visa a manutenção do equilíbrio sociocultural do grupo, composto, hoje, por apenas seis integrantes.
Os objetivos dos subprogramas do Pacto são: garantir a saúde dos Avá-Canoeiro; promover a legislação e garantir o usufruto exclusivo do seu território tradicional; resgatar a língua materna por meio do ensino bilíngüe; e resguardar a memória do povo, por meio da reunião da documentação histórica e cultural desses índios, entre outros.
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