De Povos Indígenas no Brasil
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Subprocuradora: demarcação é causa da subnutrição indígena
25/03/2008
Fonte: Agência Câmara
A subprocuradora-geral da República da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (índios e minorias), Deborah Macedo Duprat de Brito Pereira, disse que a subnutrição de crianças indígenas decorre da inadequação da demarcação de territórios para essas populações. Deborah Duprat participou, na tarde desta terça-feira, de audiência pública promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a subnutrição de crianças indígenas.
Ela explicou que, até 1988, o Brasil tinha um regime constitucional que impunha aos índios a progressiva integração à comunidade nacional. Diante dessa concepção, as terras indígenas eram encaradas como espaços transitórios, em que os grupos pudessem viver até serem integrados. "Essas terras nunca foram pensadas como espaço para sobrevivência do grupo", destacou.
Reflexo dessa mentalidade seria a aldeia de Dourados (MS), onde, segundo as denúncias que deram origem à CPI, haveria mortes de crianças por desnutrição. Conforme Deborah Duprat, se o território ocupado fosse dividido pela população indígena caberia menos de 1/4 de módulo rural para cada habitante. "Falta espaço para os grupos se reproduzirem, o que gera problemas como a desnutrição e outras doenças", destacou.
Nova concepção
Questionada pelo deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) sobre as dificuldades para efetivar a demarcação de terras indígenas, Deborah Duprat afirmou que, em termos normativos, pouco falta. Ela lamenta que a Justiça ainda adote concepções da propriedade privada na demarcação territorial para indígenas, enquanto o correto seria levar em conta um espaço suficiente para garantir o modo de vida tradicional desses povos.
Deborah Duprat ressalta que a Constituição é muito clara sobre o que são povos indígenas. "Além disso, há acordos internacionais, como a Convenção 69 da OIT [Organização Internacional do Trabalho], que não deixam dúvidas sobre o assunto", sustentou.
Visita a Dourados
Na próxima quinta-feira (27), integrantes da CPI viajam até Dourados para colher mais informações sobre as condições de vida das crianças no local. Estão previstas visitas ao Conselho Tutelar do Direitos da Criança e do Adolescente, ao Núcleo Local da Fundação Nacional do Índio (Funai), à Missão Caiuá, ao Conselho Distrital de Saúde Indígena e à Câmara Municipal.
De acordo com o presidente da comissão, deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), o grupo vai conversar também com o procurador do Ministério Público Federal no estado, Charles Estêvão da Mota Pessoa.
Ela explicou que, até 1988, o Brasil tinha um regime constitucional que impunha aos índios a progressiva integração à comunidade nacional. Diante dessa concepção, as terras indígenas eram encaradas como espaços transitórios, em que os grupos pudessem viver até serem integrados. "Essas terras nunca foram pensadas como espaço para sobrevivência do grupo", destacou.
Reflexo dessa mentalidade seria a aldeia de Dourados (MS), onde, segundo as denúncias que deram origem à CPI, haveria mortes de crianças por desnutrição. Conforme Deborah Duprat, se o território ocupado fosse dividido pela população indígena caberia menos de 1/4 de módulo rural para cada habitante. "Falta espaço para os grupos se reproduzirem, o que gera problemas como a desnutrição e outras doenças", destacou.
Nova concepção
Questionada pelo deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) sobre as dificuldades para efetivar a demarcação de terras indígenas, Deborah Duprat afirmou que, em termos normativos, pouco falta. Ela lamenta que a Justiça ainda adote concepções da propriedade privada na demarcação territorial para indígenas, enquanto o correto seria levar em conta um espaço suficiente para garantir o modo de vida tradicional desses povos.
Deborah Duprat ressalta que a Constituição é muito clara sobre o que são povos indígenas. "Além disso, há acordos internacionais, como a Convenção 69 da OIT [Organização Internacional do Trabalho], que não deixam dúvidas sobre o assunto", sustentou.
Visita a Dourados
Na próxima quinta-feira (27), integrantes da CPI viajam até Dourados para colher mais informações sobre as condições de vida das crianças no local. Estão previstas visitas ao Conselho Tutelar do Direitos da Criança e do Adolescente, ao Núcleo Local da Fundação Nacional do Índio (Funai), à Missão Caiuá, ao Conselho Distrital de Saúde Indígena e à Câmara Municipal.
De acordo com o presidente da comissão, deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), o grupo vai conversar também com o procurador do Ministério Público Federal no estado, Charles Estêvão da Mota Pessoa.
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