De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
STF suspende retirada de reserva
10/04/2008
Fonte: OESP, Nacional, p. A13
STF suspende retirada de reserva
A pedido do governo de Roraima, Supremo deu liminar que proíbe ação da Polícia Federal contra não-índios
Luciana Nunes Leal e Loide Gomes
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por unanimidade suspender qualquer operação para retirada dos não-índios da Reserva Raposa Serra do Sol, área de 1,7 milhão de hectares em Roraima. A presença da Polícia Federal na região vinha provocando conflitos e atos de violência, com quebra de pontes e danos em estradas. A Advocacia-Geral da União tentará reverter a decisão.
O STF acatou uma ação cautelar impetrada na segunda-feira pelo governo de Roraima. O governador José de Anchieta Júnior (PSDB) argumentou que o recrudescimento do conflito poderia levar a região a uma "guerra civil".
A suspensão da Operação Upatakon 3 da PF ficará em vigor até que o Supremo julgue o mérito das ações que já estão no tribunal sobre a demarcação da reserva. "Diante da premência do caso e do Estado, que parece mesmo de conflagração, estou deferindo", disse o relator, ministro Carlos Ayres Britto.
Ele destacou que a retirada dos não-índios afeta, pelo menos, 6% da economia do Estado, mas que eles ocupam terras que não passam de 1% do total da área demarcada para a reserva, que abrange 43% do território estadual. "É fácil perceber que essa porção de 1% não compromete substancialmente a finalidade da demarcação. Mas pode comprometer a economia, a segurança e a ordem pública."
Anchieta Júnior disse que a decisão foi uma "vitória para a sociedade de Roraima". "Vencemos apenas uma batalha. É preciso cautela e esperar o julgamento final da ação."
Para o presidente da Associação dos Rizicultores de Roraima, Paulo César Quartiero, que há 11 dias lidera a onda de protestos contra a operação da PF, "quando o povo luta é invencível". "A resistência foi desgastante, mas não se consegue vitória sem luta."
A população comemorou a decisão com uma carreata pelas ruas de Boa Vista. Na Vila Surumu, principal foco do conflito, e onde Quartiero estava entrincheirado, também houve festa.
Já o coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Sousa, classificou a decisão como uma "violação aos direitos dos povos indígenas do Brasil". Ele anunciou que vai recorrer.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, manifestou preocupação com a reação dos 18 mil índios da região, que esperavam retirada dos não-índios, e informou que a PF será orientada a permanecer no local.
OESP, 10/04/2008, Nacional, p. A13
A pedido do governo de Roraima, Supremo deu liminar que proíbe ação da Polícia Federal contra não-índios
Luciana Nunes Leal e Loide Gomes
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por unanimidade suspender qualquer operação para retirada dos não-índios da Reserva Raposa Serra do Sol, área de 1,7 milhão de hectares em Roraima. A presença da Polícia Federal na região vinha provocando conflitos e atos de violência, com quebra de pontes e danos em estradas. A Advocacia-Geral da União tentará reverter a decisão.
O STF acatou uma ação cautelar impetrada na segunda-feira pelo governo de Roraima. O governador José de Anchieta Júnior (PSDB) argumentou que o recrudescimento do conflito poderia levar a região a uma "guerra civil".
A suspensão da Operação Upatakon 3 da PF ficará em vigor até que o Supremo julgue o mérito das ações que já estão no tribunal sobre a demarcação da reserva. "Diante da premência do caso e do Estado, que parece mesmo de conflagração, estou deferindo", disse o relator, ministro Carlos Ayres Britto.
Ele destacou que a retirada dos não-índios afeta, pelo menos, 6% da economia do Estado, mas que eles ocupam terras que não passam de 1% do total da área demarcada para a reserva, que abrange 43% do território estadual. "É fácil perceber que essa porção de 1% não compromete substancialmente a finalidade da demarcação. Mas pode comprometer a economia, a segurança e a ordem pública."
Anchieta Júnior disse que a decisão foi uma "vitória para a sociedade de Roraima". "Vencemos apenas uma batalha. É preciso cautela e esperar o julgamento final da ação."
Para o presidente da Associação dos Rizicultores de Roraima, Paulo César Quartiero, que há 11 dias lidera a onda de protestos contra a operação da PF, "quando o povo luta é invencível". "A resistência foi desgastante, mas não se consegue vitória sem luta."
A população comemorou a decisão com uma carreata pelas ruas de Boa Vista. Na Vila Surumu, principal foco do conflito, e onde Quartiero estava entrincheirado, também houve festa.
Já o coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Sousa, classificou a decisão como uma "violação aos direitos dos povos indígenas do Brasil". Ele anunciou que vai recorrer.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, manifestou preocupação com a reação dos 18 mil índios da região, que esperavam retirada dos não-índios, e informou que a PF será orientada a permanecer no local.
OESP, 10/04/2008, Nacional, p. A13
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