De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Bispo critica decisão do STF e governo prevê reação violenta na reserva
11/04/2008
Fonte: OESP, Nacional, p. A10
Bispo critica decisão do STF e governo prevê reação violenta na reserva
Luciana Nunes Leal e Tatiana Favaro
O bispo de Roraima, dom Roque Paloschi, criticou ontem, em Indaiatuba, durante a 46ª Assembléia Geral da CNBB, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a retirada de não-índios da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O plenário do STF suspendeu a retirada anteontem e rejeitou, ontem, por unanimidade, o recurso da Advocacia Geral da União (AGU) que pedia a retomada da desocupação. O governo teme uma reação violenta da população indígena.
"A decisão nós respeitamos. Sou o primeiro interessado de que as coisas caminhem dentro da lei. Agora, sabemos o quanto de sofrimento isso provoca nos povos indígenas", afirmou o bispo. Dom Roque declarou-se contrário à impunidade das ações dos não-índios que têm interrompido estradas e cometido atos agressivos.
A CNBB aprovou moção em apoio aos povos indígenas das terras em Roraima. O ministro Carlos Ayres Britto reafirmou que apenas 1% da área está ocupada por não-índios - a maioria, arrozeiros - , que representam 6% da economia de Roraima.
Apesar de negar ação cautelar da AGU que pedia a retomada da desocupação, o STF garantiu a permanência da Polícia Federal na região. Na ação, a AGU informa: "A notícia que se tem (...) é de que os índios se aparelharam para dar início a uma verdadeira guerra, inclusive com o deslocamento de milhares deles para a região."
Como há risco de conflagração tanto no caso de decisão favorável aos não-índios quanto aos índios, Ayres Britto afirmou que a União deve garantir a segurança dos dois grupos. "As forças policiais podem assegurar a ordem na região. Já não é mais nosso papel. É papel do Executivo assegurar a ordem pública", disse o relator.
Na abertura da CNBB, no dia 2, dom Roque já havia dito que a situação da Raposa Serra do Sol "uma questão de boa vontade". "O conflito iminente é alimentado por um Estado anti-indígena e um grupo de empresários resistente", disse.
O vice-presidente do Supremo, Gilmar Mendes, que assume a presidência no próximo dia 23, prometeu que a votação do mérito das ações judiciais sobre Raposa Serra do Sol acontecerá ainda no primeiro semestre e pediu pressa ao Ministério Público para devolver o processo à corte.
Uma das decisões que deverão ser tomadas pelo relator Ayres Britto é sobre a opção do governo pela demarcação contínua da reserva, no total de 1,7 milhão de hectares. Britto confirmou que uma das hipóteses é a determinação de que a reserva seja demarcada em várias áreas menores e não contínuas. O relator lembrou a reclamação do governo de Roraima de que 46% das terras do Estado são ocupadas por reservas, que passam a ser áreas da União.
OESP, 11/04/2008, Nacional, p. A10
Luciana Nunes Leal e Tatiana Favaro
O bispo de Roraima, dom Roque Paloschi, criticou ontem, em Indaiatuba, durante a 46ª Assembléia Geral da CNBB, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a retirada de não-índios da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O plenário do STF suspendeu a retirada anteontem e rejeitou, ontem, por unanimidade, o recurso da Advocacia Geral da União (AGU) que pedia a retomada da desocupação. O governo teme uma reação violenta da população indígena.
"A decisão nós respeitamos. Sou o primeiro interessado de que as coisas caminhem dentro da lei. Agora, sabemos o quanto de sofrimento isso provoca nos povos indígenas", afirmou o bispo. Dom Roque declarou-se contrário à impunidade das ações dos não-índios que têm interrompido estradas e cometido atos agressivos.
A CNBB aprovou moção em apoio aos povos indígenas das terras em Roraima. O ministro Carlos Ayres Britto reafirmou que apenas 1% da área está ocupada por não-índios - a maioria, arrozeiros - , que representam 6% da economia de Roraima.
Apesar de negar ação cautelar da AGU que pedia a retomada da desocupação, o STF garantiu a permanência da Polícia Federal na região. Na ação, a AGU informa: "A notícia que se tem (...) é de que os índios se aparelharam para dar início a uma verdadeira guerra, inclusive com o deslocamento de milhares deles para a região."
Como há risco de conflagração tanto no caso de decisão favorável aos não-índios quanto aos índios, Ayres Britto afirmou que a União deve garantir a segurança dos dois grupos. "As forças policiais podem assegurar a ordem na região. Já não é mais nosso papel. É papel do Executivo assegurar a ordem pública", disse o relator.
Na abertura da CNBB, no dia 2, dom Roque já havia dito que a situação da Raposa Serra do Sol "uma questão de boa vontade". "O conflito iminente é alimentado por um Estado anti-indígena e um grupo de empresários resistente", disse.
O vice-presidente do Supremo, Gilmar Mendes, que assume a presidência no próximo dia 23, prometeu que a votação do mérito das ações judiciais sobre Raposa Serra do Sol acontecerá ainda no primeiro semestre e pediu pressa ao Ministério Público para devolver o processo à corte.
Uma das decisões que deverão ser tomadas pelo relator Ayres Britto é sobre a opção do governo pela demarcação contínua da reserva, no total de 1,7 milhão de hectares. Britto confirmou que uma das hipóteses é a determinação de que a reserva seja demarcada em várias áreas menores e não contínuas. O relator lembrou a reclamação do governo de Roraima de que 46% das terras do Estado são ocupadas por reservas, que passam a ser áreas da União.
OESP, 11/04/2008, Nacional, p. A10
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