De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
STF rejeita recurso da AGU e mantém proibição de operações na Raposa Serra do Sol
10/04/2008
Autor: Antonio Arrais
Fonte: Agência Brasil
Brasília - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou há pouco, por unanimidade, o recurso da Advocacia Geral da União (AGU) que pedia a revogação da decisão tomada ontem (9) pelo próprio STF, que suspendeu qualquer operação para a retirada de não-índios da Raposa Serra do Sol, terra indígena localizada em Roraima.
Ao rejeitar o recurso, o ministro Carlos Ayres Britto (relator de várias ações no STF sobre a demarcação da reserva) reiterou o argumento de que apenas 1% da área está ocupada por não-índios. O ministro também afirmou que esses não-índios - a maioria, arrozeiros - representam 6% da economia de Roraima.
A decisão do STF vale até o julgamento do mérito das diversas ações sobre a reserva que tramitam no tribunal.
O vice-presidente do STF, Gilmar Mendes, cobrou do Ministério Público Federal (MPF) pressa no exame das ações, de modo que o mérito seja julgado "ainda neste semestre". Ayres Britto prometeu acelerar o exame, tão logo receba a manifestação do MPF.
Ao rejeitar o recurso, o ministro Carlos Ayres Britto (relator de várias ações no STF sobre a demarcação da reserva) reiterou o argumento de que apenas 1% da área está ocupada por não-índios. O ministro também afirmou que esses não-índios - a maioria, arrozeiros - representam 6% da economia de Roraima.
A decisão do STF vale até o julgamento do mérito das diversas ações sobre a reserva que tramitam no tribunal.
O vice-presidente do STF, Gilmar Mendes, cobrou do Ministério Público Federal (MPF) pressa no exame das ações, de modo que o mérito seja julgado "ainda neste semestre". Ayres Britto prometeu acelerar o exame, tão logo receba a manifestação do MPF.
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