De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Em Roraima, tensão sobe
11/04/2008
Fonte: CB, Brasil, p. 12
Em Roraima, tensão sobe
No dia seguinte à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a retirada de moradores não-índios da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, o governo obteve sinais que indicam uma reação violenta da população indígena. Ontem, o STF negou ação cautelar da Advocacia-Geral da União (AGU), que pedia a retomada da desocupação, mas garantiu a permanência da Polícia Federal na região. A AGU argumentou que há risco de "uma guerra" por causa da insatisfação dos índios com a permanência de agricultores na área.
Na ação, a AGU informa ao Supremo: "A notícia que se tem (...) é de que os índios se aparelharam para dar início a uma verdadeira guerra, inclusive com o deslocamento de milhares deles para a região". O memorial cita carta dos índios em protesto contra a decisão do tribunal, encerrada com o bordão: "Definitivamente, chega! A luta continua até o último índio!"
Apesar de o STF indeferir a ação da AGU, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, considerou "uma vitória" a garantia de que a Polícia Federal não deixará a reserva. Na quarta-feira, o ministro da Justiça, Tarso Genro, pediu a Toffoli que obtivesse no STF uma decisão mais clara sobre a permanência da forças policiais. "Se todo o aparato fosse retirado, indicaria para a população indígena que os agricultores iriam ficar definitivamente. A permanência das forças demonstra para os índios que a questão não está resolvida", afirmou o advogado-geral da União.
No mesmo dia, o governo foi informado pela diretora de Assuntos Fundiários da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Auxiliadora Cruz de Sá Leão, sobre a mobilização de "cerca de 2 mil índios armados". "Lideranças e integrantes de outras etnias estão se deslocando para Roraima, a fim de apoiarem qualquer reação", alertou Maria Auxiliadora.
Durante a sessão do Supremo, os ministros manifestaram a preocupação com a possibilidade de recrudescimento da violência na região. "A situação é delicada, porque a gente não sabe o que é mais grave, o que põe mais risco. Fico perplexo diante desses fatos. Desde que estou aqui, esse talvez seja um dos processos mais complexos do ponto de vista das tensões sociais. É preciso resolver essa questão definitivamente o quanto antes", disse Eros Grau, ministro do Supremo desde 2004.
Uma das decisões que deverão ser tomadas pelo relator Ayres Britto é sobre a opção do governo pela demarcação contínua da reserva, no total de 1,7 milhão de hectares. Britto confirmou que uma das hipóteses é a determinação de que a reserva seja demarcada em várias áreas menores e não contínuas. O relator lembrou a reclamação do governo de Roraima de que 46% das terras do estado são ocupadas por reservas, que passam a ser áreas da União. "Nos perguntamos se não significaria intervenção branca. Um território transformado em estado agora regride à situação de território, na medida em que a União caminha para se apossar de metade do território de Roraima", afirmou Britto. "A demarcação contínua é algo inusitado, jamais visto neste país", comentou Gilmar Mendes.
CB, 11/04/2008, Brasil, p. 12
No dia seguinte à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a retirada de moradores não-índios da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, o governo obteve sinais que indicam uma reação violenta da população indígena. Ontem, o STF negou ação cautelar da Advocacia-Geral da União (AGU), que pedia a retomada da desocupação, mas garantiu a permanência da Polícia Federal na região. A AGU argumentou que há risco de "uma guerra" por causa da insatisfação dos índios com a permanência de agricultores na área.
Na ação, a AGU informa ao Supremo: "A notícia que se tem (...) é de que os índios se aparelharam para dar início a uma verdadeira guerra, inclusive com o deslocamento de milhares deles para a região". O memorial cita carta dos índios em protesto contra a decisão do tribunal, encerrada com o bordão: "Definitivamente, chega! A luta continua até o último índio!"
Apesar de o STF indeferir a ação da AGU, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, considerou "uma vitória" a garantia de que a Polícia Federal não deixará a reserva. Na quarta-feira, o ministro da Justiça, Tarso Genro, pediu a Toffoli que obtivesse no STF uma decisão mais clara sobre a permanência da forças policiais. "Se todo o aparato fosse retirado, indicaria para a população indígena que os agricultores iriam ficar definitivamente. A permanência das forças demonstra para os índios que a questão não está resolvida", afirmou o advogado-geral da União.
No mesmo dia, o governo foi informado pela diretora de Assuntos Fundiários da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Auxiliadora Cruz de Sá Leão, sobre a mobilização de "cerca de 2 mil índios armados". "Lideranças e integrantes de outras etnias estão se deslocando para Roraima, a fim de apoiarem qualquer reação", alertou Maria Auxiliadora.
Durante a sessão do Supremo, os ministros manifestaram a preocupação com a possibilidade de recrudescimento da violência na região. "A situação é delicada, porque a gente não sabe o que é mais grave, o que põe mais risco. Fico perplexo diante desses fatos. Desde que estou aqui, esse talvez seja um dos processos mais complexos do ponto de vista das tensões sociais. É preciso resolver essa questão definitivamente o quanto antes", disse Eros Grau, ministro do Supremo desde 2004.
Uma das decisões que deverão ser tomadas pelo relator Ayres Britto é sobre a opção do governo pela demarcação contínua da reserva, no total de 1,7 milhão de hectares. Britto confirmou que uma das hipóteses é a determinação de que a reserva seja demarcada em várias áreas menores e não contínuas. O relator lembrou a reclamação do governo de Roraima de que 46% das terras do estado são ocupadas por reservas, que passam a ser áreas da União. "Nos perguntamos se não significaria intervenção branca. Um território transformado em estado agora regride à situação de território, na medida em que a União caminha para se apossar de metade do território de Roraima", afirmou Britto. "A demarcação contínua é algo inusitado, jamais visto neste país", comentou Gilmar Mendes.
CB, 11/04/2008, Brasil, p. 12
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