De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Presidente da Funai tema reação violenta
12/04/2008
Fonte: OESP, Nacional, p. A4
Presidente da Funai tema reação violenta
Marcio Meira acha que a decisão do STF pode causar 'impaciência' nas aldeias da reserva
Felipe Recondo
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Meira, admitiu ontem que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a retirada de arrozeiros da Raposa Serra do Sol, em Roraima, pode provocar impaciência nos índios e gerar ações violentas na região.
"Nosso receio é que a população indígena não tenha a paciência necessária para aguardar o devido momento para que isso seja feito pacificamente", confessou. "Nós estávamos fazendo a ação justamente para que as reações violentas contra os direitos dos índios não continuassem", lamentou ele. As declarações sobre "impaciência" dos índios contrastam com o pedido de mais negociação entre as partes feito ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A preocupação do governo agora é evitar esses possíveis conflitos entre índios e arrozeiros. Por esse motivo, a Polícia Federal manteve na região alguns dos 500 agentes que estavam mobilizados, desde 27 de março, para a operação de retirada dos fazendeiros.
Os índios reivindicam a desocupação da reserva desde 15 de abril de 2005, quando Lula homologou a criação do território, demarcado em 1998 por Fernando Henrique Cardoso.
A Operação Upatakon 3 prometia dar fim ao impasse, mas foi suspensa por ordem do Supremo na quinta-feira, mesmo com o alerta feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) em recurso pela retirada dos arrozeiros. "A notícia que se tem (...) é de que os índios se aparelharam para dar início a uma verdadeira guerra, inclusive com o deslocamento de milhares deles para a região."
Os arrozeiros comemoraram a decisão, mas os índios deram sinais de revolta. "Senti raiva quando soube da liminar", disse Dionito de Souza, coordenador-geral do Conselho Indigenista de Roraima. "Os arrozeiros recorreram à violência, ao terrorismo e à guerrilha para atropelar a lei, para pisar naquilo que está escrito na Constituição do País, e acabaram sendo premiados com essa liminar que favorece os interesses deles."
Os arrozeiros resistem a deixar a área, de acordo com o presidente da Funai, com o argumento de que o governo teria oferecido indenização equivalente a apenas 5% do total das benfeitorias feitas por eles na região até hoje.
Meira contestou o argumento e disse que, por lei, as benfeitorias levadas em consideração no cálculo da indenização são aquelas feitas até a data em que a terra é decretada indígena. A partir de então, qualquer construção nova é considerada de má-fé.
"Nós pagamos todas as benfeitorias feitas de boa-fé para aqueles que já saíram. Para aqueles que se recusaram a receber com esse argumento - que é falso -, as indenizações foram depositadas em juízo", explicou Meira.
OESP, 12/04/2008, Nacional, p. A4
Marcio Meira acha que a decisão do STF pode causar 'impaciência' nas aldeias da reserva
Felipe Recondo
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Meira, admitiu ontem que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a retirada de arrozeiros da Raposa Serra do Sol, em Roraima, pode provocar impaciência nos índios e gerar ações violentas na região.
"Nosso receio é que a população indígena não tenha a paciência necessária para aguardar o devido momento para que isso seja feito pacificamente", confessou. "Nós estávamos fazendo a ação justamente para que as reações violentas contra os direitos dos índios não continuassem", lamentou ele. As declarações sobre "impaciência" dos índios contrastam com o pedido de mais negociação entre as partes feito ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A preocupação do governo agora é evitar esses possíveis conflitos entre índios e arrozeiros. Por esse motivo, a Polícia Federal manteve na região alguns dos 500 agentes que estavam mobilizados, desde 27 de março, para a operação de retirada dos fazendeiros.
Os índios reivindicam a desocupação da reserva desde 15 de abril de 2005, quando Lula homologou a criação do território, demarcado em 1998 por Fernando Henrique Cardoso.
A Operação Upatakon 3 prometia dar fim ao impasse, mas foi suspensa por ordem do Supremo na quinta-feira, mesmo com o alerta feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) em recurso pela retirada dos arrozeiros. "A notícia que se tem (...) é de que os índios se aparelharam para dar início a uma verdadeira guerra, inclusive com o deslocamento de milhares deles para a região."
Os arrozeiros comemoraram a decisão, mas os índios deram sinais de revolta. "Senti raiva quando soube da liminar", disse Dionito de Souza, coordenador-geral do Conselho Indigenista de Roraima. "Os arrozeiros recorreram à violência, ao terrorismo e à guerrilha para atropelar a lei, para pisar naquilo que está escrito na Constituição do País, e acabaram sendo premiados com essa liminar que favorece os interesses deles."
Os arrozeiros resistem a deixar a área, de acordo com o presidente da Funai, com o argumento de que o governo teria oferecido indenização equivalente a apenas 5% do total das benfeitorias feitas por eles na região até hoje.
Meira contestou o argumento e disse que, por lei, as benfeitorias levadas em consideração no cálculo da indenização são aquelas feitas até a data em que a terra é decretada indígena. A partir de então, qualquer construção nova é considerada de má-fé.
"Nós pagamos todas as benfeitorias feitas de boa-fé para aqueles que já saíram. Para aqueles que se recusaram a receber com esse argumento - que é falso -, as indenizações foram depositadas em juízo", explicou Meira.
OESP, 12/04/2008, Nacional, p. A4
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