De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Tarso diz que mídia influenciou Supremo
17/04/2008
Fonte: OESP, Nacional, p. A9
Tarso diz que mídia influenciou Supremo
Ele acusa STF de suspender saída de arrozeiros baseado na imprensa
Felipe Recondo e Luciana Nunes Leal
O ministro da Justiça, Tarso Genro, acusou ontem o Supremo Tribunal Federal (STF) de se basear nos relatos feitos pela imprensa para suspender, no dia 9, liminarmente, a Operação Upatakon 3 da Polícia Federal de retirada de produtores de arroz da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Tarso disse que o governo perdeu o que classificou de "guerra de informação" e viu o Supremo suspender a retirada dos arrozeiros com base em tese "abraçada" pela grande mídia. "Foi se formando na opinião pública e aí acho que perdemos a guerra de informação, isso não é culpa da PF, um conceito que depois refletiu na posição do STF. Qual é o conceito? Que a Polícia Federal estava lá para arbitrariamente desalojar arrozeiros produtivos. Foi assim que se formou opinião e assim que trabalharam os editoriais dos grandes jornais", disse.
Somente agora, com a operação suspensa, disse o ministro, a "verdade começa a aparecer". A versão correta, de acordo com ele, é que a PF foi à região para negociar a retirada dos arrozeiros e cumprir a lei, que reservou a área para os mais de 18 mil índios que vivem na região.
Os ministros do STF reagiram às críticas. "A decisão do Supremo Tribunal Federal foi um claro exercício de prudência", respondeu Celso de Mello. "É expressão de prática responsável", insistiu. "Eu não faria jamais um comentário sobre outro Poder. A prudência recomenda que não se faça comentários desse tipo", protestou o ministro Eros Grau.
Relator das ações referentes à Serra do Sol, o ministro Carlos Ayres Britto, ao ser questionado sobre as declarações de Tarso, disse que "é preciso atentar que a área (onde há conflito) é de apenas 1% da reserva" e que no restante os não-índios já foram retirados sem violência. Ayres Britto confirmou que, na decisão do mérito, seu parecer decidirá não apenas sobre a permanência ou retirada dos não-índios, mas também sobre o decreto presidencial, de abril de 2005, que definiu a reserva como uma área contínua de 1,7 milhão de hectares. Caso o Supremo decida pela anulação do decreto, a alternativa é a demarcação por meio de "ilhas", o que implica a redução da extensão da reserva.
O ministro da Justiça disse ainda que a decisão do STF "vai ser respeitada". "Mas temos o direito de dizer à população que a PF estava lá cumprindo a lei."
INQUÉRITOS
A PF abriu cinco inquéritos para investigar a reação de arrozeiros e índios à operação. A PF informou que vai enquadrar os envolvidos na Lei de Segurança Nacional, por sabotagem e pelos crimes de dano ao patrimônio público, formação de quadrilha, fabricação de bombas e explosivos.
O delegado federal Fernando Segóvia declarou que filmagens e depoimentos comprovam a ação criminosa de produtores e índios.
OESP, 17/04/2008, Nacional, p. A9
Ele acusa STF de suspender saída de arrozeiros baseado na imprensa
Felipe Recondo e Luciana Nunes Leal
O ministro da Justiça, Tarso Genro, acusou ontem o Supremo Tribunal Federal (STF) de se basear nos relatos feitos pela imprensa para suspender, no dia 9, liminarmente, a Operação Upatakon 3 da Polícia Federal de retirada de produtores de arroz da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Tarso disse que o governo perdeu o que classificou de "guerra de informação" e viu o Supremo suspender a retirada dos arrozeiros com base em tese "abraçada" pela grande mídia. "Foi se formando na opinião pública e aí acho que perdemos a guerra de informação, isso não é culpa da PF, um conceito que depois refletiu na posição do STF. Qual é o conceito? Que a Polícia Federal estava lá para arbitrariamente desalojar arrozeiros produtivos. Foi assim que se formou opinião e assim que trabalharam os editoriais dos grandes jornais", disse.
Somente agora, com a operação suspensa, disse o ministro, a "verdade começa a aparecer". A versão correta, de acordo com ele, é que a PF foi à região para negociar a retirada dos arrozeiros e cumprir a lei, que reservou a área para os mais de 18 mil índios que vivem na região.
Os ministros do STF reagiram às críticas. "A decisão do Supremo Tribunal Federal foi um claro exercício de prudência", respondeu Celso de Mello. "É expressão de prática responsável", insistiu. "Eu não faria jamais um comentário sobre outro Poder. A prudência recomenda que não se faça comentários desse tipo", protestou o ministro Eros Grau.
Relator das ações referentes à Serra do Sol, o ministro Carlos Ayres Britto, ao ser questionado sobre as declarações de Tarso, disse que "é preciso atentar que a área (onde há conflito) é de apenas 1% da reserva" e que no restante os não-índios já foram retirados sem violência. Ayres Britto confirmou que, na decisão do mérito, seu parecer decidirá não apenas sobre a permanência ou retirada dos não-índios, mas também sobre o decreto presidencial, de abril de 2005, que definiu a reserva como uma área contínua de 1,7 milhão de hectares. Caso o Supremo decida pela anulação do decreto, a alternativa é a demarcação por meio de "ilhas", o que implica a redução da extensão da reserva.
O ministro da Justiça disse ainda que a decisão do STF "vai ser respeitada". "Mas temos o direito de dizer à população que a PF estava lá cumprindo a lei."
INQUÉRITOS
A PF abriu cinco inquéritos para investigar a reação de arrozeiros e índios à operação. A PF informou que vai enquadrar os envolvidos na Lei de Segurança Nacional, por sabotagem e pelos crimes de dano ao patrimônio público, formação de quadrilha, fabricação de bombas e explosivos.
O delegado federal Fernando Segóvia declarou que filmagens e depoimentos comprovam a ação criminosa de produtores e índios.
OESP, 17/04/2008, Nacional, p. A9
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