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Senado discutirá demarcação de terra indígena em RR

24/04/2008

Fonte: Estadão Online



SÃO PAULO - A demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, será discutida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), no Senado. O requerimento do senador Sibá Machado (PT-AC) pedindo a reunião foi aprovado hoje, segundo a Agência Senado, mas ainda não há data marcada. Devem ser convidados para o debate o antropólogo e professor Eduardo Viveiros de Castro, do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o indigenista Sydney Possuelo, a advogada Joênia Wapixama, da delegação brasileira no Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), e Márcio Meira, antropólogo e presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O governo homologou em abril de 2005 a demarcação da terra indígena, uma área contínua de 1,7 milhão de hectares na fronteira do Brasil com a Venezuela. Na Raposa vivem cerca de 20 mil índios. Em 27 de março começou a Operação Upakaton 3, da Polícia Federal, para retirar da área os não-índios, pequenos proprietários rurais, alguns comerciantes e um grupo produtores de arroz. Houve resistência dos agricultores, que fizeram protestos e queimaram pontes. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que no dia 9 de abril suspendeu a operação até a decisão do mérito de pelo menos uma das ações principais questionando a demarcação da reserva indígena.
 

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