De Povos Indígenas no Brasil
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Governo de Roraima vai ao STF até para liberar rios
03/05/2008
Fonte: O Globo, O País, p. 13
Governo de Roraima vai ao STF até para liberar rios
Índios bloqueiam passagem, e ribeirinhos protestam
O governo de Roraima entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a comunidade indígena waimiri-atroari, localizada na divisa com o Amazonas. De acordo com a ação, os índios estão impedindo o livre trânsito de pessoas nos rios Jauaperi e Macucuaú, afetando moradores das proximidades. O governo pede ao tribunal uma liminar (decisão urgente, de caráter provisório) liberando a passagem nos rios, para evitar um conflito armado entre índios e povos ribeirinhos. O ministro Joaquim Barbosa foi sorteado relator do caso. Não há data prevista para o julgamento.
Na ação, o governo argumenta que os ribeirinhos têm nos rios "a única via pública existente no Sul do estado para o deslocamento". Além disso, dependem do rio para a extração de castanha, principal fonte de renda dos moradores: "A comunidade indígena waimiri-atroari exerce, de forma arbitrária, típico poder de polícia, quando não permite a trafegabilidade de pessoas pelos rios Jauaperi e Macucuaú, sob o argumento de pretender preservar sua população indígena e seus bens dos não-índios que trafegam por tal via fluvial".
Em 2007, o governo de Roraima entrou com ação similar contra a mesma comunidade, que havia bloqueado a rodovia federal BR-174. O pedido foi arquivado pelo relator do caso, o ministro Sepúlveda Pertence, hoje aposentado, por falhas técnicas na ação.
Mais da metade do estado é de reservas indígenas
O problema indígena mais complicado em Roraima é o de outra reserva, a Raposa Serra do Sol, no Nordeste do estado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a reserva pode ser demarcada de forma contínua, como querem os índios, ou sem as áreas ocupadas por produtores de arroz, como defende o governo estadual. A situação é tensa na reserva, onde a PF e a Força Nacional de Segurança mantêm forte policiamento para evitar conflitos.
Há cerca de 15 dias, o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, em discurso no Clube Militar, no Rio, classificou a política indigenista do país como "lamentável, para não dizer caótica". Para os militares, a reserva, que fica em área de fronteira, será uma ameaça à soberania nacional.
As declarações irritaram o presidente Lula, que defendera publicamente a demarcação, mas o general recebeu apoio de parte da cúpula militar. Mais de 50% do território de Roraima é tomado por reservas indígenas, já que, além de Raposa e da terra dos índios waimiri-atroari, também fica no estado uma terceira grande reserva, a dos índios ianomâmi.
O Globo, 03/05/2008, O País, p. 13
Índios bloqueiam passagem, e ribeirinhos protestam
O governo de Roraima entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a comunidade indígena waimiri-atroari, localizada na divisa com o Amazonas. De acordo com a ação, os índios estão impedindo o livre trânsito de pessoas nos rios Jauaperi e Macucuaú, afetando moradores das proximidades. O governo pede ao tribunal uma liminar (decisão urgente, de caráter provisório) liberando a passagem nos rios, para evitar um conflito armado entre índios e povos ribeirinhos. O ministro Joaquim Barbosa foi sorteado relator do caso. Não há data prevista para o julgamento.
Na ação, o governo argumenta que os ribeirinhos têm nos rios "a única via pública existente no Sul do estado para o deslocamento". Além disso, dependem do rio para a extração de castanha, principal fonte de renda dos moradores: "A comunidade indígena waimiri-atroari exerce, de forma arbitrária, típico poder de polícia, quando não permite a trafegabilidade de pessoas pelos rios Jauaperi e Macucuaú, sob o argumento de pretender preservar sua população indígena e seus bens dos não-índios que trafegam por tal via fluvial".
Em 2007, o governo de Roraima entrou com ação similar contra a mesma comunidade, que havia bloqueado a rodovia federal BR-174. O pedido foi arquivado pelo relator do caso, o ministro Sepúlveda Pertence, hoje aposentado, por falhas técnicas na ação.
Mais da metade do estado é de reservas indígenas
O problema indígena mais complicado em Roraima é o de outra reserva, a Raposa Serra do Sol, no Nordeste do estado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a reserva pode ser demarcada de forma contínua, como querem os índios, ou sem as áreas ocupadas por produtores de arroz, como defende o governo estadual. A situação é tensa na reserva, onde a PF e a Força Nacional de Segurança mantêm forte policiamento para evitar conflitos.
Há cerca de 15 dias, o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, em discurso no Clube Militar, no Rio, classificou a política indigenista do país como "lamentável, para não dizer caótica". Para os militares, a reserva, que fica em área de fronteira, será uma ameaça à soberania nacional.
As declarações irritaram o presidente Lula, que defendera publicamente a demarcação, mas o general recebeu apoio de parte da cúpula militar. Mais de 50% do território de Roraima é tomado por reservas indígenas, já que, além de Raposa e da terra dos índios waimiri-atroari, também fica no estado uma terceira grande reserva, a dos índios ianomâmi.
O Globo, 03/05/2008, O País, p. 13
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