De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Após reunião no STF, presidente da Funai diz que demarcação de terra indígena não fere soberania
30/04/2008
Autor: Ana Luiza Zenker
Fonte: Agência Brasil
Brasília - O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, afirmou hoje (30) que a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) não ameaça a soberania do Brasil. "Do ponto de vista da Funai, não temos nenhum risco à soberania nacional com a demarcação de terras indígenas na faixa de fronteira", disse, logo depois de uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.
Um dos fatos que, segundo Meira, garantem a soberania mesmo com as terras indígenas na faixa de fronteira é a garantia da presença das Forças Armadas nas terras, uma vez que elas são propriedade da União.
De acordo com Meira, ele e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se reuniram com o ministro do Supremo para esclarecer dúvidas e levar informações, "esclarecimentos e sobretudo a posição nossa, do governo federal, no sentido de a gente ver no Supremo a decisão serena, tranquila, no sentido de garantir o direito constitucional dos povos indígenas de Roraima".
O presidente da Funai disse que Gilmar Mendes não deu nenhuma data para o julgamento das ações pendentes no STF sobre as terras de Raposa Serra do Sol, "mas ele nos disse que, com toda a responsabilidade, o STF vai fazer com que ande rápido".
Meira completou dizendo que a posição do vice-procurador geral da República, defendendo a demarcação das terras de acordo com o decreto publicado em 2005 "só confirma aquilo que nós temos defendido" e que o governo federal "tem a clareza de que o julgamento deve ser feito no sentido de garantir o direito constitucional dos índios e com isso pacificar não somente a região, mas pacificar o processo de demarcação de terras indígenas em todo o Brasil".
Um dos fatos que, segundo Meira, garantem a soberania mesmo com as terras indígenas na faixa de fronteira é a garantia da presença das Forças Armadas nas terras, uma vez que elas são propriedade da União.
De acordo com Meira, ele e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se reuniram com o ministro do Supremo para esclarecer dúvidas e levar informações, "esclarecimentos e sobretudo a posição nossa, do governo federal, no sentido de a gente ver no Supremo a decisão serena, tranquila, no sentido de garantir o direito constitucional dos povos indígenas de Roraima".
O presidente da Funai disse que Gilmar Mendes não deu nenhuma data para o julgamento das ações pendentes no STF sobre as terras de Raposa Serra do Sol, "mas ele nos disse que, com toda a responsabilidade, o STF vai fazer com que ande rápido".
Meira completou dizendo que a posição do vice-procurador geral da República, defendendo a demarcação das terras de acordo com o decreto publicado em 2005 "só confirma aquilo que nós temos defendido" e que o governo federal "tem a clareza de que o julgamento deve ser feito no sentido de garantir o direito constitucional dos índios e com isso pacificar não somente a região, mas pacificar o processo de demarcação de terras indígenas em todo o Brasil".
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