De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Demarcação vira guerra política
13/05/2008
Fonte: CB, Política, p. 7
Demarcação vira guerra política
Presidente Lula e ministros do PT entram em conflito com o tucano José de Anchieta Jr., governador de Roraima, na disputa para saber se a área da reserva Raposa Serra do Sol deve ser contínua ou não
Leonel Rocha
Da equipe do Correio
O conflito entre índios e fazendeiros pela definição do critério de demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima - se em áreas contínuas ou em grandes blocos de terra separados -, se transformou em uma briga política entre o governo federal do petista Luiz Inácio Lula da Silva e o chefe do Executivo estadual, o tucano José de Anchieta Jr. Os assessores do Palácio do Planalto e o ministro da Justiça Tarso Genro, um dos mais importantes dirigentes do PT, defendem a manutenção da atual demarcação e tentam derrubar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação impetrada pelo governador pedindo a revisão do decreto de demarcação dos 17 mil km2 da área indígena.
Braço jurídico do governo, a Advocacia-Geral da União, é dirigida pelo também petista José Antônio Tóoffoli. Ex-advogado do então candidato Lula à Presidência da República e do PT, o chefe da AGU já emitiu parecer enviado ao Supremo defendendo a manutenção do critério adotado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que definiu como contínuas as terras dos Macuxis, Patamona, Wai-Wai e Ingaricós, entre outros agrupamentos indígenas menores da região da Raposa Serra do Sol.
Na trincheira oposta estão congressistas da oposição ao Planalto e que apóiam o governador Anchieta. O chefe do Executivo local divulgou nota ontem classificando de "suspeito" o laudo antropológico da Funai que definiu a área da reserva. "A Raposa-Serra do Sol teve várias propostas de demarcação do Governo Federal. A última - e maior delas - que se baseia em laudos antropológicos sob suspeita, questionados judicialmente, pretende reservar 1,7 milhão de hectares contínuos, área doze vezes maior que a cidade de São Paulo, para cerca de 17 mil índios, já integrados à cultura envolvente, que são produtores rurais e exercem ativa participação política", diz a nota.
A posição do governo federal foi reforçada pela ministra do Meio Ambiente, a senadora petista Marina Silva (AC). Ela se posicionou a favor da manutenção da demarcação em áreas contínuas. O PT de Roraima também entrou no conflito político e passou a brigar pela atual demarcação que, se for mantida, obrigará a "desintrusão" de não-índios da região, entre eles seis grandes rizicultores instalados às margens do Rio Surumu, dentro da reserva.
Prisão
O líder dos arrozeiros é o prefeito de Pacaraima, Paulo Cézar Quartiero, que está preso há quase duas semanas na superintendência da Polícia Federal de Brasília, acusado de ser o responsável por queimar pontes, interromper rodovias e manter em sua propriedade um arsenal com armas de grosso calibre e armas de fabricação caseira. O produtor rural também foi acusado de ter mandado seguranças da sua propriedade atirar em índios que começavam a construir novas malocas na área da sua fazenda.
Os advogados de Quartiero insistiam ontem no pedido de relaxamento da sua prisão. A Procuradoria Geral da República deu parecer contrário à liberação do prefeito e pediu a transformação da prisão preventiva em provisória para manter o rizicultor mais tempo na cadeia. O MPF o acusa de provocar desordem pública e manter uma milícia privada.
A resistência do fazendeiro, seu filho e seis funcionários transmitida pela T, serviu para reforçar o nome de Quartiero como pré-candidato do Democratas ao governo de Roraima. Por enquanto, ele sonha com a reeleição para a prefeitura de Pacaraima, cidade encravada na reserva Raposa Serra do Sol. Mas admite que há um vácuo de poder no estado e está disposto a aproveitar o espaço.
CB, 13/05/2008, Política, p. 7
Presidente Lula e ministros do PT entram em conflito com o tucano José de Anchieta Jr., governador de Roraima, na disputa para saber se a área da reserva Raposa Serra do Sol deve ser contínua ou não
Leonel Rocha
Da equipe do Correio
O conflito entre índios e fazendeiros pela definição do critério de demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima - se em áreas contínuas ou em grandes blocos de terra separados -, se transformou em uma briga política entre o governo federal do petista Luiz Inácio Lula da Silva e o chefe do Executivo estadual, o tucano José de Anchieta Jr. Os assessores do Palácio do Planalto e o ministro da Justiça Tarso Genro, um dos mais importantes dirigentes do PT, defendem a manutenção da atual demarcação e tentam derrubar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação impetrada pelo governador pedindo a revisão do decreto de demarcação dos 17 mil km2 da área indígena.
Braço jurídico do governo, a Advocacia-Geral da União, é dirigida pelo também petista José Antônio Tóoffoli. Ex-advogado do então candidato Lula à Presidência da República e do PT, o chefe da AGU já emitiu parecer enviado ao Supremo defendendo a manutenção do critério adotado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que definiu como contínuas as terras dos Macuxis, Patamona, Wai-Wai e Ingaricós, entre outros agrupamentos indígenas menores da região da Raposa Serra do Sol.
Na trincheira oposta estão congressistas da oposição ao Planalto e que apóiam o governador Anchieta. O chefe do Executivo local divulgou nota ontem classificando de "suspeito" o laudo antropológico da Funai que definiu a área da reserva. "A Raposa-Serra do Sol teve várias propostas de demarcação do Governo Federal. A última - e maior delas - que se baseia em laudos antropológicos sob suspeita, questionados judicialmente, pretende reservar 1,7 milhão de hectares contínuos, área doze vezes maior que a cidade de São Paulo, para cerca de 17 mil índios, já integrados à cultura envolvente, que são produtores rurais e exercem ativa participação política", diz a nota.
A posição do governo federal foi reforçada pela ministra do Meio Ambiente, a senadora petista Marina Silva (AC). Ela se posicionou a favor da manutenção da demarcação em áreas contínuas. O PT de Roraima também entrou no conflito político e passou a brigar pela atual demarcação que, se for mantida, obrigará a "desintrusão" de não-índios da região, entre eles seis grandes rizicultores instalados às margens do Rio Surumu, dentro da reserva.
Prisão
O líder dos arrozeiros é o prefeito de Pacaraima, Paulo Cézar Quartiero, que está preso há quase duas semanas na superintendência da Polícia Federal de Brasília, acusado de ser o responsável por queimar pontes, interromper rodovias e manter em sua propriedade um arsenal com armas de grosso calibre e armas de fabricação caseira. O produtor rural também foi acusado de ter mandado seguranças da sua propriedade atirar em índios que começavam a construir novas malocas na área da sua fazenda.
Os advogados de Quartiero insistiam ontem no pedido de relaxamento da sua prisão. A Procuradoria Geral da República deu parecer contrário à liberação do prefeito e pediu a transformação da prisão preventiva em provisória para manter o rizicultor mais tempo na cadeia. O MPF o acusa de provocar desordem pública e manter uma milícia privada.
A resistência do fazendeiro, seu filho e seis funcionários transmitida pela T, serviu para reforçar o nome de Quartiero como pré-candidato do Democratas ao governo de Roraima. Por enquanto, ele sonha com a reeleição para a prefeitura de Pacaraima, cidade encravada na reserva Raposa Serra do Sol. Mas admite que há um vácuo de poder no estado e está disposto a aproveitar o espaço.
CB, 13/05/2008, Política, p. 7
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.