De Povos Indígenas no Brasil
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Demarcação de reserva é equivocada, diz governador de RR
14/05/2008
Autor: Mônica Montenegro
Fonte: Agência Câmara
O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, classificou há pouco como equivocada a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Ele criticou o fato de o governo federal demarcar áreas e depois se ausentar, deixando a responsabilidade nas mãos do governo estadual. Segundo Anchieta, quem recupera as estradas e pontes nas áreas indígenas é o governo do estado, não a Funai. Ele também disse que, das 406 escolas estaduais em Roraima, 200 são indígenas.
José de Anchieta participa na Câmara de audiência pública sobre a retirada de não-índios da reserva, como produtores de arroz. Para ele, o que está em questão não é a defesa de índios ou não-índios, mas dos interesses dos brasileiros que moram em Roraima. "O que está em questão é a demarcação de uma área equivalente a quase 2 milhões de hectares para hipoteticamente atender os interesses de 17 mil índios", disse ele, que também garantiu ter o apoio de cerca de 80% das comunidades indígenas do estado.
Ação
Localizada na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana, a reserva indígena Raposa Serra do Sol, de 1,5 milhão de hectares, foi homologada por decreto presidencial em 2005 e é contestada em ação civil pública no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na opinião de Anchieta, essa ação evitou uma tragédia. "Temos certeza de que salvamos várias vidas. Não estou aqui defendendo o interesse de meia dúzia de empresários, apesar de saber que eles representam 6% do PIB do estado. Estou defendendo o interesse de pessoas que precisam ficar lá, dos produtores e principalmente da maioria das comunidades indígenas", disse.
O governador disse ainda ter certeza de que a decisão do STF vai balizar as demais decisões sobre demarcação de terras. Segundo ele, seja qual for a decisão, ela será respeitada.
A audiência é promovida pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e ocorre no plenário 3.
José de Anchieta participa na Câmara de audiência pública sobre a retirada de não-índios da reserva, como produtores de arroz. Para ele, o que está em questão não é a defesa de índios ou não-índios, mas dos interesses dos brasileiros que moram em Roraima. "O que está em questão é a demarcação de uma área equivalente a quase 2 milhões de hectares para hipoteticamente atender os interesses de 17 mil índios", disse ele, que também garantiu ter o apoio de cerca de 80% das comunidades indígenas do estado.
Ação
Localizada na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana, a reserva indígena Raposa Serra do Sol, de 1,5 milhão de hectares, foi homologada por decreto presidencial em 2005 e é contestada em ação civil pública no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na opinião de Anchieta, essa ação evitou uma tragédia. "Temos certeza de que salvamos várias vidas. Não estou aqui defendendo o interesse de meia dúzia de empresários, apesar de saber que eles representam 6% do PIB do estado. Estou defendendo o interesse de pessoas que precisam ficar lá, dos produtores e principalmente da maioria das comunidades indígenas", disse.
O governador disse ainda ter certeza de que a decisão do STF vai balizar as demais decisões sobre demarcação de terras. Segundo ele, seja qual for a decisão, ela será respeitada.
A audiência é promovida pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e ocorre no plenário 3.
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