De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
MPF participa de ato na USP contra revisão da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol
16/05/2008
Autor: Teofilo Tostes Daniel
Fonte: Notícias do MPF
Ato será na próxima segunda-feira, 19 de maio.
Será realizado na Faculdade de Direito da USP um ato contra a revisão da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, com a presença de professores, alunos, procuradores do Ministério Público Federal (MPF), representantes indígenas, entre outros agentes que lutam pelo reconhecimento dos direitos indígenas.
O ato é organizado pelo grupo "Terra Tomada - Grupo de Estudos em Direito Indigenista", um coletivo de extensão universitária em direito indigenista, que começou a se organizar na Faculdade de Direito da USP. Afirmando-se interdisciplinar e com o intuito de iniciar um trabalho de assessoria jurídica junto aos povos indígenas, o grupo foi atropelado por um fato político: a revisão judicial da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol.
Segundo o grupo que organiza o ato, é um retrocesso rever judicialmente uma terra já demarcada e homologada, e os danos não são nem mensuráveis: abre-se um vácuo judicial pelo precedente da Raposa, que é uma brecha para que sejam questionadas todas as demarcações já existentes e as que virão a existir. Portanto, está sendo organizado um evento que contraponha o consenso formado na faculdade e na mídia da necessidade da revisão dos territórios indígenas, cuja definição jurídica surge justamente dos autos do julgamento da Raposa Serra do Sol.
Veja abaixo a programação do ato.
"Ato contra a revisão da terra indígena Raposa Serra do Sol - Viva até o último índio"
- Representante indígena de Roraima
- Prof Paulo Santilli (Unesp, Funai)
- Prof. Dalmo de Abreu Dallari (USP)
- Deborah Duprat (subprocuradora-geral da República)
- Dr. Paulo Machado Guimarães (Conselho Indigenista Missionário)
Dia: 19 de maio de 2008 a partir 19h.
Local: Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP - Lgo São Francisco, 45.
Manhã - 10h no Pátio
*Demandas dos Grupos Indígenas de São Paulo
- Ministério Público Federal
- Procuradoria Advocacia Geral da União-Funai
- Representantes Indígenas (Guarani, Pankararu, Pankararé, Potiguara, Fulni-ô, Xukuru)
Tarde - 16h30 na Sala dos Estudantes
*Etnicidade e Territorialidade: o direito e as terras indígenas
- Maria Inês Ladeira (antropóloga, Centro de Trabalho Indigenista)
- Vanessa Caldeira (antropóloga, Núcleo de Estudos de Etnologia e Meio Ambiente-PUC, Casa de Saúde Indígena)
- Jorge Bruno Souza (antropólogo, analista pericial em antropologia do MPF)
Será realizado na Faculdade de Direito da USP um ato contra a revisão da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, com a presença de professores, alunos, procuradores do Ministério Público Federal (MPF), representantes indígenas, entre outros agentes que lutam pelo reconhecimento dos direitos indígenas.
O ato é organizado pelo grupo "Terra Tomada - Grupo de Estudos em Direito Indigenista", um coletivo de extensão universitária em direito indigenista, que começou a se organizar na Faculdade de Direito da USP. Afirmando-se interdisciplinar e com o intuito de iniciar um trabalho de assessoria jurídica junto aos povos indígenas, o grupo foi atropelado por um fato político: a revisão judicial da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol.
Segundo o grupo que organiza o ato, é um retrocesso rever judicialmente uma terra já demarcada e homologada, e os danos não são nem mensuráveis: abre-se um vácuo judicial pelo precedente da Raposa, que é uma brecha para que sejam questionadas todas as demarcações já existentes e as que virão a existir. Portanto, está sendo organizado um evento que contraponha o consenso formado na faculdade e na mídia da necessidade da revisão dos territórios indígenas, cuja definição jurídica surge justamente dos autos do julgamento da Raposa Serra do Sol.
Veja abaixo a programação do ato.
"Ato contra a revisão da terra indígena Raposa Serra do Sol - Viva até o último índio"
- Representante indígena de Roraima
- Prof Paulo Santilli (Unesp, Funai)
- Prof. Dalmo de Abreu Dallari (USP)
- Deborah Duprat (subprocuradora-geral da República)
- Dr. Paulo Machado Guimarães (Conselho Indigenista Missionário)
Dia: 19 de maio de 2008 a partir 19h.
Local: Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP - Lgo São Francisco, 45.
Manhã - 10h no Pátio
*Demandas dos Grupos Indígenas de São Paulo
- Ministério Público Federal
- Procuradoria Advocacia Geral da União-Funai
- Representantes Indígenas (Guarani, Pankararu, Pankararé, Potiguara, Fulni-ô, Xukuru)
Tarde - 16h30 na Sala dos Estudantes
*Etnicidade e Territorialidade: o direito e as terras indígenas
- Maria Inês Ladeira (antropóloga, Centro de Trabalho Indigenista)
- Vanessa Caldeira (antropóloga, Núcleo de Estudos de Etnologia e Meio Ambiente-PUC, Casa de Saúde Indígena)
- Jorge Bruno Souza (antropólogo, analista pericial em antropologia do MPF)
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