De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Para Britto, STF atua para evitar "conseqüências imprevisíveis" em RR
16/05/2008
Autor: Camilo Toscano
Fonte: Última Instância
BRASÍLIA - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto avaliou na noite desta quinta-feira (15/5) que a mais alta Corte do país tem atuado para evitar um conflito de "conseqüências imprevisíveis" na terra indígena de Raposa Serra do Sol (Roraima). Ele é o relator do caso no Supremo e anunciou que deve ter uma decisão em junho sobre a disputa de terras na região.
Para Britto, que conversou com a imprensa sobre o conflito após a seção solene de posse do ministro Eros Grau no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a existência de um conflito com antagonismos muito grandes leva preocupação a todos.
"Quando o tribunal [STF] deferiu a cautelar do Estado de Roraima, aceitou a permanência da Força Nacional e da Polícia Federal na área, para evitar um conflito de conseqüências imprevisíveis", afirmou. "A causa é muito complexa do ponto de vista técnico e do ponto de vista da animosidade é muito preocupante."
A área da demarcação Raposa Serra do Sol, fronteira com a Guiana e com cerca de 1,7 milhão de hectares, tem sido alvo de disputas por parte dos indígenas macuxi e de arrozeiros que se instalaram no local por conta da facilidade de plantio do grão nas terras. O STF foi provocado a decidir se a reserva indígena deve ser demarcada de forma contínua, o que levaria à retirada dos arrozeiros das terras, ou se deve ser demarcada em bolsões, para permitir que tanto indígenas como arrozeiros fiquem na região.
Cautelar
No dia 13 de maio deste ano, o ministro Carlos Ayres Britto atendeu ao pedido do Estado de Roraima na Ação Cautelar 2009 e determinou à União e à Funai (Fundação Nacional do Índio) que cumpram e façam cumprir a decisão tomada em 9 de abril pelo plenário do Supremo. Ou seja, que fiquem suspensos todos os atos na área que possam resultar na retirada compulsória de seus ocupantes e no bloqueio das vias de acesso.
"Diante desse quadro e dos documentos ora apresentados, o requerimento do Estado de Roraima merece acolhimento, não obstante o zelo e a imparcialidade com que têm atuado os órgãos responsáveis pela segurança pública, na região", afirmou o relator em sua decisão.
Já na ocasião da concessão da cautelar, Britto demonstrava preocupação com o clima tenso na região, quando disse que "apesar da trégua aparente do momento, estariam em curso outras manobras das partes interessadas, como um efeito cascata, seja para reeditar o movimento acima relatado, seja -na outra ponta- para confrontá-lo".
Para Britto, que conversou com a imprensa sobre o conflito após a seção solene de posse do ministro Eros Grau no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a existência de um conflito com antagonismos muito grandes leva preocupação a todos.
"Quando o tribunal [STF] deferiu a cautelar do Estado de Roraima, aceitou a permanência da Força Nacional e da Polícia Federal na área, para evitar um conflito de conseqüências imprevisíveis", afirmou. "A causa é muito complexa do ponto de vista técnico e do ponto de vista da animosidade é muito preocupante."
A área da demarcação Raposa Serra do Sol, fronteira com a Guiana e com cerca de 1,7 milhão de hectares, tem sido alvo de disputas por parte dos indígenas macuxi e de arrozeiros que se instalaram no local por conta da facilidade de plantio do grão nas terras. O STF foi provocado a decidir se a reserva indígena deve ser demarcada de forma contínua, o que levaria à retirada dos arrozeiros das terras, ou se deve ser demarcada em bolsões, para permitir que tanto indígenas como arrozeiros fiquem na região.
Cautelar
No dia 13 de maio deste ano, o ministro Carlos Ayres Britto atendeu ao pedido do Estado de Roraima na Ação Cautelar 2009 e determinou à União e à Funai (Fundação Nacional do Índio) que cumpram e façam cumprir a decisão tomada em 9 de abril pelo plenário do Supremo. Ou seja, que fiquem suspensos todos os atos na área que possam resultar na retirada compulsória de seus ocupantes e no bloqueio das vias de acesso.
"Diante desse quadro e dos documentos ora apresentados, o requerimento do Estado de Roraima merece acolhimento, não obstante o zelo e a imparcialidade com que têm atuado os órgãos responsáveis pela segurança pública, na região", afirmou o relator em sua decisão.
Já na ocasião da concessão da cautelar, Britto demonstrava preocupação com o clima tenso na região, quando disse que "apesar da trégua aparente do momento, estariam em curso outras manobras das partes interessadas, como um efeito cascata, seja para reeditar o movimento acima relatado, seja -na outra ponta- para confrontá-lo".
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.