De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Decisão sobre Raposa pode ficar para o segundo semestre, diz presidente do STF
30/05/2008
Autor: Isabela Vieira
Fonte: Agência Brasil
Rio de Janeiro - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) pode ficar para o próximo semestre. A informação é do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que cogitou hoje (30) adiar a votação para agosto.
"Não sei se ainda conseguimos julgar isso neste semestre porque temos uma série de documentos, que o relator [ministro Carlos Ayres Britto] recebeu de ambas as partes, de todos os lados. Mas ele vai certamente trazer esse tema à consideração", disse Gilmar Mendes em entrevista na sede do Tribunal Eleitoral Regional (TRE) do Rio de Janeiro.
O ministro, no entanto, não descartou a possibilidade de o Supremo decidir sobre a demarcação ainda este semestre. "Se nós não julgarmos em junho vamos fazê-lo em agosto", disse. "Nos devemos julgar nos próximos tempos, não sei se ainda neste semestre, mas talvez no próximo", completou.
O julgamento estava previsto para o final da primeira quinzena de junho, conforme informou o ministro relator do processo, Ayres Britto. Ele analisa 33 ações contestando a demarcação da reserva em área contínua.
Enquanto o STF não decide a questão, a Terra Indígena Raposa Serra do Sol é palco de conflitos entre índios e fazendeiros. O presidente da Associação de Arrozeiros da reserva, Paulo César Quartiero, chegou a ser preso pela Polícia Federal e dez índios que vivem na região foram baleados por funcionários da fazenda dele.
Para conhecer de perto a realidade da região, o ministro Gilmar Mendes esteve na Raposa Serra do Sol, acompanhado de outros ministros do STF na última semana. Em seu retorno a Brasília, disse que a análise da questão pelo tribunal é um caso peculiar.
"Não sei se ainda conseguimos julgar isso neste semestre porque temos uma série de documentos, que o relator [ministro Carlos Ayres Britto] recebeu de ambas as partes, de todos os lados. Mas ele vai certamente trazer esse tema à consideração", disse Gilmar Mendes em entrevista na sede do Tribunal Eleitoral Regional (TRE) do Rio de Janeiro.
O ministro, no entanto, não descartou a possibilidade de o Supremo decidir sobre a demarcação ainda este semestre. "Se nós não julgarmos em junho vamos fazê-lo em agosto", disse. "Nos devemos julgar nos próximos tempos, não sei se ainda neste semestre, mas talvez no próximo", completou.
O julgamento estava previsto para o final da primeira quinzena de junho, conforme informou o ministro relator do processo, Ayres Britto. Ele analisa 33 ações contestando a demarcação da reserva em área contínua.
Enquanto o STF não decide a questão, a Terra Indígena Raposa Serra do Sol é palco de conflitos entre índios e fazendeiros. O presidente da Associação de Arrozeiros da reserva, Paulo César Quartiero, chegou a ser preso pela Polícia Federal e dez índios que vivem na região foram baleados por funcionários da fazenda dele.
Para conhecer de perto a realidade da região, o ministro Gilmar Mendes esteve na Raposa Serra do Sol, acompanhado de outros ministros do STF na última semana. Em seu retorno a Brasília, disse que a análise da questão pelo tribunal é um caso peculiar.
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